Poder Judiciário do Estado de Rondônia

2ª Câmara Cível

Pauta de Julgamento

Sessão 408

Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, referente aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no Plenário II deste Tribunal, aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze, às 8h.

Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57, caput e § 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 2º Departamento Judiciário Cível, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.

n. 01 0000639-44.2014.8.22.0000  Agravo de Instrumento

Origem : 0244288-82.2008.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 7ª Vara Cível

Agravante : Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD

Advogado : Evaldo Silvan Duck de Freitas (OAB/RO 884)

Advogada : Luciana Comerlatto Chiecco (OAB/RO 5650)

Agravado : Pedro Origa & Sant'Ana Advogados Associados

Advogado : Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571)

Advogado : Douglacir Antônio Evaristo Sant'Ana (OAB/RO 287)

Advogado : Pedro Origa (OAB/RO 1953)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Prevenção em 21/01/2014

n. 02 0004073-41.2014.8.22.0000 Agravo de Instrumento

Origem : 0011018-80.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível

Agravante : Engecom Engenharia Comércio e Indústria Ltda

Advogado : Marcelo Estebanez Martins (OAB/RO 3208)

Advogado : Andrey Cavalcante de Carvalho (OAB/RO 303B)

Advogada : Saiera Silva de Oliveira (OAB/RO 2458)

Advogada : Juliene Janones Manfredinho (OAB/PR 49217)

Advogado: Paulo Barroso Serpa (OAB/RO 551E)

Agravado : Jose Hamilton Nobre Junior

Advogado : Uerlei Magalhães de Morais (OAB/RO 3822)

Advogado : Sérgio Alexandre Dias Freire (OAB/RO 3862)

Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Prevenção em 22/04/2014

n. 03 0009694-47.2013.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem : 0009694-47.2013.8.22.0002   Ariquemes   1ª Vara Cível

Apelante : Harry Ricardo

Advogado : Cristian Rodrigo Fim (OAB/RO 4434)

Advogado : Fabiano Reges Fernandes (OAB/RO 4806)

Apelada : Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON

Advogada : Ana Caroline Romano Castelo Branco (OAB/RO 5991)

Advogada : Francianny Aires da Silva (OAB/RO 1190)

Advogada : Kênia de Carvalho Mariano (OAB/RO 994)

Advogada : Silvia de Oliveira (OAB/RO 1285)

Advogada : Kharina Mielke (OAB/RO 2906)

Advogado : Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Revisor : Des. Kiyochi Mori

Distribuído por Sorteio em 28/02/2014

n. 04 0012435-66.2013.8.22.0000 Agravo de Instrumento

Origem : 0116425-46.2008.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 3ª Vara Cível

Agravante : Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD

Advogada : Maricélia Santos Ferreira de Araújo (OAB/RO 324B)

Advogada : Ingrid Rodrigues de Menezes Dorner (OAB/RO 1460)

Advogada : Patrícia Ferreira Rolim (OAB/RO 783)

Advogada : Fabricia Pereira de Souza Gomes (OAB/RO 5272)

Agravada : Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON

Advogado : Pedro Origa Neto (OAB/RO 2A)

Advogado : Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571)

Advogado : Matheus Evaristo Santana (OAB/RO 3230)

Advogado: Pedro Origa (OAB/RO 1953)

Advogado : Douglacir Antônio Evaristo Sant'Ana (OAB/RO 287)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Prevenção em 18/12/2013

n. 05 0003728-75.2014.8.22.0000 Agravo de Instrumento e Agravo Interno

Origem : 0002424-96.2014.8.22.0014 Vilhena 3ª Vara Cível

Agravantes/Agravadas: Mirian de Matos Crepaldi e outra

Advogado : Valdir Antoniazzi (OAB/RO 375B)

Advogada : Tayane Aline Hartmann Pietrangelo (OAB/RO 5247)

Agravada/Agravante: Nacléia Lucina da Silva

Advogado : Roberto Carlos Maílho (OAB/RO 3047)

Advogado : Mário Cesar Torres Mendes (OAB/RO 2305)

Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 09/04/2014

Interposto em 20/05/2014

n. 06 0009791-21.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem : 0009791-21.2011.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   2ª Vara Cível

Apelante : Raimundo Nonato Nunes

Advogada : Layanna Mábia Maurício (OAB/RO 3856)

Advogada : Márcia de Oliveira Lima (OAB/RO 3495)

Apelado : Banco Bradesco Cartões S/A

Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)

Advogada : Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)

Advogada : Luciana Xavier Gaspar de Souza (OAB/RO 4903)

Advogada : Saionara Mari (OAB/MT 5225)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Revisor : Des. Kiyochi Mori

Distribuído por Sorteio em 28/03/2014

n. 07 0015832-04.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem : 0015832-04.2011.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   2ª Vara Cível

Apelante : Simone Maria Araujo Prado

Advogado : Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)

Advogado : Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)

Apelada : Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não - Padronizados

Advogada : Manuela Gsellmann da Costa (OAB/RO 3511)

Advogado : Hélio Yazbek (OAB/SP 168204)

Advogado : Alexandre Leandro da Silva (OAB/RO 4260)

Advogado : Ricardo Chagas de Freitas (OAB/BA 12996)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Revisor : Des. Alexandre Miguel

Distribuído por Sorteio em 21/11/2013

n. 08 0009428-85.2012.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem : 0009428-85.2012.8.22.0005   Ji-Paraná   4ª Vara Cível

Apelante : Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON

Advogada : Ivone de Paula Chagas Sant'ana (OAB/RO 1114)

Advogado : Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571)

Apelada : Jovelina Soares Ribeiro

Advogada : Eliane Aparecida de Barros (OAB/RO 2064)

Advogada : Eva Condack Dias Pereira da Silva (OAB/RO 2273)

Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL

Revisor : Des. Isaias Fonseca Moraes

Distribuído por Sorteio em 24/04/2013

n. 09 0008145-39.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem : 0008145-39.2012.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   5ª Vara Cível

Apelante : Gerson Fernando Tinto Lara

Advogado : Bento Manoel de Morais Navarro Filho (OAB/RO 4251)

Advogado : José Bernardes Passos Filho (OAB/RO 245B)

Apelado : Banco Itaú Unibanco S/A

Advogado : Celso David Antunes (OAB/BA 1141A)

Advogado : Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB/BA 16780)

Advogado : Gustavo Gerola Marsola (OAB/RO 4164)

Advogado : José Manoel Alberto Matias Pires (OAB/RO 3718)

Advogado : Cristiano de Albuquerque Oliveira (OAB/SP 202596)

Advogada : Júlia Guimarães de Almeida (OAB/RN 8665)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Revisor : Des. Kiyochi Mori

Distribuído por Sorteio em 03/09/2013

n. 10 0000009-53.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem : 0000009-53.2012.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   7ª Vara Cível

Apelante : Feliciano Carvalho Dias

Advogado : José Raimundo de Jesus (OAB/RO 3975)

Advogado : Izidoro Celso Nobre da Costa (OAB/RO 3361)

Advogado : Luciane Gimax Henrique (OAB/RO 5300)

Apelada : Santo Antônio Energia S/A

Advogada : Gelca Maria de Oliveira Pereira (OAB/RO 4786)

Advogado : Igor Habib Ramos Fernandes (OAB/RO 5193)

Advogada : Bianca Paola Camargo de Oliveira (OAB/RO 4020)

Advogada : Ariane Diniz da Costa (OAB/MG 131774)

Advogado : Everson Aparecido Barbosa (OAB/RO 2803)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Revisor : Des. Kiyochi Mori

Distribuído por Sorteio em 26/03/2014

n. 11 0012729-40.2012.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem : 0012729-40.2012.8.22.0005   Ji-Paraná   5ª Vara Cível

Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A

Advogada : Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB/RO 5017)

Advogada : Estela Máris Anselmo Savoldi (OAB/RO 1755)

Advogada : Luciana Veríssimo Gonçalves (OAB/MS 8270)

Apelada : Rosineia de Oliveira e Silva

Advogada : Darlene de Almeida Ferreira (OAB/RO 1338)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Sorteio em 21/05/2013

n. 12 0009206-66.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem : 0009206-66.2011.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   5ª Vara Cível

Apelante : Construtora BS S/A

Advogado : Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB/MG 80051)

Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)

Advogada : Flávia Pias de Oliveira Ramos (OAB/DF 31673)

Advogada : Tatiana Maria Mello de Lima (OAB/DF 15118)

Advogado : Mauro da Silva Andrieski (OAB/MT 10925B)

Apelado : Daniel Borges e Silva

Advogado : Paulo José Borges da Silva (OAB/AC 3306)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Revisor : Des. Kiyochi Mori

Distribuído por Sorteio em 20/08/2013

n. 13 0243941-15.2009.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem : 0243941-15.2009.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   7ª Vara Cível

Apelante : Edio Antônio de Carvalho

Advogado : Edio Antônio de Carvalho (OAB/RO 2376)

Advogada : Renata Janaína de Carvalho (OAB/RO 3018)

Apelado : Diogo Spricigo da Silva

Advogado : Diogo Spricigo da Silva (OAB/RO 3916)

Advogado : Francisco Nunes Neto (OAB/RO 158)

Advogado : José Bruno Ceconello (OAB/RO 1855)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Revisor : Des. Kiyochi Mori

Distribuído por Sorteio em 30/01/2014

n. 14 0012282-98.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem : 0012282-98.2011.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   8ª Vara Cível

Apelante : Bradesco Companhia de Seguros S/A

Advogada : Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB/RO 5017)

Advogado : Paulo Vinício Porto de Aquino (OAB/RO 2723)

Advogado : Matheus Evaristo Sant 'Ana (OAB/RO 3230)

Advogada : Luciana Veríssimo Gonçalves (OAB/MS 8270)

Advogada : Maristella de Farias Melo Santos (OAB/RJ 135132)

Advogado : Douglacir Antônio Evaristo Sant'Ana (OAB/RO 287)

Apelado : Rogério dos Santos Noronha

Advogado : Nicolau Nunes de Mayo Junior (OAB/RO 2629)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Revisor : Des. Alexandre Miguel

Distribuído por Sorteio em 08/08/2013

n. 15 0007394-40.2012.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem : 0007394-40.2012.8.22.0005   Ji-Paraná   4ª Vara Cível

Apelante : Jorcelino de Oliveira

Advogado : Lurival Antônio Ercolin (OAB/RO 64B)

Apelados : Daniel França da Silva e outra

Advogado : Nailson Nando Oliveira de Santana (OAB/RO 2634)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Revisor : Des. Kiyochi Mori

Distribuído por Sorteio em 16/08/2013

n. 16 0024529-77.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem : 0024529-77.2012.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais

Apelante: Bairro Novo Porto Velho Empreendimento Imobiliário S/A

Advogado : Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB/RO 5536)

Advogado : Leandro Dias Porto Batista (OAB/DF 36082)

Advogado : Lucas Faber de Almeida Rosa (OAB/DF 38651)

Advogado : George Andrade Alves (OAB/SP 250016)

Advogada : Maria Regina Benevides Dias (OAB/DF 39688)

Advogado : Raphael Marcelino de Almeida Nunes (OAB/DF 24658)

Apelados : Iracema Pereira de Souza e outro

Advogada : Betânia Alves Assunção (OAB/RO 5053)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Revisor : Des. Kiyochi Mori

Distribuído por Prevenção em 20/02/2014

n. 17 0012282-30.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem : 0012282-30.2013.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   4ª Vara Cível

Apelante : Seguradora Líder dos Consócios do Seguro DPVAT S/A

Advogado : Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369)

Advogada : Ana Gabriela Rover (OAB/RO 5210)

Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)

Advogado : Florindo Silvestre Poersch (OAB/AC 800)

Apelado : Divino Emmanoel Ferreira Borges

Advogado : José Gomes Bandeira Filho (OAB/RO 816)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Revisor : Des. Alexandre Miguel

Distribuído por Sorteio em 06/05/2014

n. 18 0005088-47.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem : 0005088-47.2011.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   2ª Vara Cível

Apelante : Banco Bradesco S/A

Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)

Advogada : Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)

Advogada : Saionara Mari (OAB/MT 5225)

Apelado : Antônio César Rego Viana

Advogado : Kristen Roriz de Carvalho (OAB/RO 2422)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Revisor : Des. Kiyochi Mori

Distribuído por Sorteio em 28/08/2013

n. 19 0018454-22.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem : 0018454-22.2012.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   9ª Vara Cível

Apelante : Banco Bradesco S/A

Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)

Advogada : Lucyanne Carratte Brandt Hitzeschky (OAB/RO 4659)

Advogada : Saionara Mari (OAB/MT 5225)

Advogado : Marlon Tramontina Cruz Urtozini (OAB/SP 203963)

Advogado : Thiago Andrade Cesar (OAB/SP 237705)

Apelado : Valdemir Costa Araújo

Apelada : Comercial de Gêneros Alimentícios Costa & Araújo Ltda ME

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 21/05/2013

n. 20 0003412-75.2013.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem : 0003412-75.2013.8.22.0007   Cacoal   4ª Vara Cível

Apelante : Sandro Contarato

Advogado : Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4741)

Advogado : Nelson Vieira da Rocha Júnior (OAB/RO 3765)

Advogado : Pedro Luiz Lepri Junior (OAB/RO 4871)

Advogado : Murillo Espinola de Oliveira Lima (OAB/MT 3127A)

Apelado : Banco Bradesco S/A

Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)

Advogada : Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)

Advogada : Saionara Mari (OAB/MT 5225)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Revisor : DES. Alexandre Miguel

Distribuído por Sorteio em 10/01/2014

n. 21 0001566-12.2012.8.22.0022 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem : 0001566-12.2012.8.22.0022   São Miguel do Guaporé   1ª Vara Cível

Apelante : Ademir Mendes Soares

Advogado : José Marcus Corbett Luchesi (OAB/RO 1852)

Advogado : Oscar Luchesi (OAB/RO 109)

Apelado : Banco do Brasil S/A

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 04/09/2013

Porto Velho, 13 de junho de 2014.

Desembargador Alexandre Miguel

Presidente da 2ª Câmara Cível