A Escola da Magistratura de Rondônia – EMERON em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia – EJE/RO iniciaram na manhã desta quinta-feira, 26/06, no Centro de Treinamento do Tribunal de Justiça, em Porto Velho (RO), o curso de Direito Eleitoral – Preparação para as Eleições 2014. As aulas, que serão conclusas nesta sexta-feira, 27, são ministradas pelo juiz de Direito José Jorge Ribeiro da Luz. Participam do evento juízes, promotores de Justiça e serventuários.
O curso tem por objetivo apresentar as alterações jurisprudenciais e publicações de novas leis com grande impacto nas Eleições Gerais que se avizinham. Por este motivo, e por ser imperiosa a necessidade de aperfeiçoamento e atualização dos principais atores e gestores do processo eleitoral, ambas escolas resolveram promover este evento, que terá o enfoque crítico-analítico da legislação eleitoral, elevando a competência técnico-profissional de magistrados, promotores eleitorais e serventuários da Justiça Eleitoral.
Antes de iniciar os trabalhos, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Péricles Moreira Chagas e o diretor da Escola da Magistratura de Rondônia, desembargador Sansão Saldanha, fizeram uso da palavra. Para o representante máximo do TRE-RO, o evento é de uma magnitude ímpar, pois tem o condão de proporcionar aos participantes um momento de sanar possíveis dúvidas quanto à legislação vigente e suas alterações.
Sansão Saldanha destacou a parceria entre ambas as escolas. Segundo ele, um curso desta magnitude certamente resultará em pontos favoráveis para os candidatos, eleitores e a Justiça Eleitoral, tendo em vista que a harmonia nas informações propiciará a cada um o limite dos seus direitos. “Nossa finalidade é fornecer para os juízes, promotores e servidores, que trabalham junto a Justiça Eleitoral, um instrumento para que possa ser feita uma gestão mais apropriada com o momento que estamos vivenciando, especialmente a questão da tecnologia: televisão, internet e redes sociais”, pontuou.
Conteúdo programático
Consta no conteúdo programático uma abordagem sobre elegibilidade e inelegibilidades (condições, considerações, domicílio e circunscrição eleitoral, sanção, incompatibilidades e suspensão), propaganda eleitoral (aspectos gerais, tempo de propaganda, licitude, mídia no rádio, TV, outdoors, internet, redes sociais, direito de resposta e pesquisas eleitorais) e captação ilícita de sufrágio (considerações iniciais, espécies, participação direta ou indireta do candidato, caracterização do dolo, finalidade eleitoral e identificação do eleitor).
Assessoria de Comunicação do TJRO