Em mais um dia de audiências da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante, na escola Castelo Branco, bairro Olaria, o presidente do TJRO, desembargador Rowilson Teixeira, acompanhou de perto o atendimento à população feito por conciliadores e servidores do Poder Judiciário com a parceria da Defensoria Pública e Ministério Público. “Além de aproximar o Judiciário do cidadão, essa ação demostra à sociedade o que o Judiciário é capaz e pode fazer para eliminar grande parte desses pequenos conflitos. Só nessa megaoperação são mais de 800 audiências agendadas. Dessas, pelo menos 500 casos devem ser solucionados por meio da conciliação. Isso é fantástico pois significa no mínimo mil pessoas com seu problema resolvido”, comenta o presidente ao destacar que “o bom senso e razoabilidade na cabeça do homem é o que leva à paz social”.
O desembargador também ressaltou que o investimento do Poder Judiciário significa economia, pois deixa de abarrotar os cartórios na Justiça comum, já que o rito ordinário é mais complexo e mais demorado. Na Justiça Rápida são atendidas demandas de menor complexidade jurídica tais como uniões, divórcios, registros de nascimentos tardios, guarda dos filhos, correções em certidões, cobranças ou o desacerto numa negociação de pequeno valor, entre outros procedimentos judiciais. São questões que envolvem valores de até 20 salários mínimos (sem advogado) e até 40 salários (com defensor particular).
Em três dias de audiências, cerca de quatrocentas foram realizadas. A megaoperação já passou pelos bairros Cohab Floresta (Escola Joaquim Vicente Rondon), Tancredo Neves (Escola Risoleta Neves) e Olaria (Escola Castelo Branco). Nesta última, além do presidente do TJRO, quem também acompanhou de perto os trabalhos foi o desembargador Paulo Mori, coordenador dos Juizados Especiais, um entusiasta do projeto que desde 1995 é realizado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia como forma de ampliar o acesso do cidadão ao Poder Judiciário.
Conscientização
A megaoperação serve também, na maioria das vezes, para orientar e conscientizar a população de seus direitos. Um exemplo é o caso de família atendida pela juíza coordenadora da Justiça Rápida Itinerante, Sandra Silvestre. O pai procurou a Justiça Rápida porque queria pedir a guarda do filho, porém a mãe não concordou. A audiência acabou servindo para orientar o casal que enfrenta dificuldades em lidar com a situação de visitas fixadas anteriormente pela justiça. “Pelo bem da criança, aconselhamos os pais a cumprir o acordo”, contou a magistrada, que levou um bom tempo para explicar ao pai que não há elementos plausíveis para a tirar a guarda da mãe. O defensor público, que atua na vara de família, colaborou na conscientização. “Levar o caso para a Justiça comum pode resultar em frustração. O melhor a fazer nesse caso é manter a boa convivência”, ponderou Daniel Oliveira Castro.
A juíza acrescentou ainda que uma boa conversa, apresentando aos envolvidos todos os aspectos da lei, pode apaziguar as partes sem necessariamente ter um acordo firmado em documento.
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Assessoria de Comunicação Institucional