Pauta de Julgamento disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico nº 116, de 26/06/2014, considerando-se como data da publicação o dia 17/06/2014, nos termos da Lei 11.419, de 19/12/2006 e Resolução nº 007/2007-PR.

 Poder Judiciário do Estado de Rondônia
2ª Câmara Cível
Pauta de Julgamento
Sessão 409

 Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como àqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará  no Plenário II deste Tribunal, aos dois dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze, às 8 horas.

Obs.:    Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57 caput e § 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, perante o 2º Departamento Judiciário Cível, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.

n. 01 0001576-56.2012.8.22.0022 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem    :0001576-56.2012.8.22.0022   São Miguel do Guaporé   1ª Vara Cível
Apelante    :Jandir dos Santos
Advogado    :José Marcus Corbett Luchesi (OAB/RO 1852)
Advogado    :Oscar Luchesi (OAB/RO 109)
Apelado    :Banco do Brasil S/A
Advogada    :Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB/PR 8123)
Advogado    :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Advogado    :João Luis Sismeiro de Oliveira Junior (OAB/RO 5379)
Relator     :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor    :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 18/09/2013
Pedido de Vista do Des. Kiyochi Mori em 11/06/2014
Decisão Parcial: “APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O DES. KIYOCHI MORI. O DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA AGUARDA.”

Processo de Interesse do Ministério Público
n. 02 0005294-59.2014.8.22.0000 Agravo de Instrumento
Origem     :0000335-19.2013.8.22.0020 Nova Brasilândia do Oeste 1ª Vara Cível (Juizado da Infância e da Juventude)
Agravante     :W. L. S.
Defensor Público  :Defensoria Pública do Estado de Rondônia 
Agravado      :Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator        :DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 26/05/2014

Processo de Interesse do Ministério Público
n. 03 0006578-07.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem     :0006578-07.2011.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   8ª Vara Cível
Apelante/Apelada     :TAM Linhas Aéreas S/A
Advogado    :Walter Airam Naimaier Duarte Júnior (OAB/RO 1111)
Advogada     :Fernanda Garbin Savaris (OAB/RS 79076)
Advogada     :Fernanda Rivé Machado (OAB/RS 62828)
Advogada    :Fernanda Bueno de Paiva (OAB/SP 271384)
Apelada/Apelante      :Gospel Tour Viagens e Turismo
Advogado     :Andrey Cavalcante de Carvalho (OAB/RO 303B)
Advogado     :Paulo Barroso Serpa (OAB/RO 4923)
Apelada     :Adailde Portela de Oliveira
Advogada     :Layanna Mábia Maurício (OAB/RO 3856)
Advogada     :Márcia de Oliveira Lima (OAB/RO 3495)
Relator     :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor    :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 23/01/2013

Processo de Interesse do Ministério Público
n. 04 0006771-88.2012.8.22.0000 Agravo de Instrumento
Origem     :0005188-57.2006.8.22.0007 Cacoal 1ª Vara Cível
Agravantes    :Vanilda Pereira Cruz e outro
Advogado    :Aidevaldo Marques da Silva (OAB/RO 1467)
Agravada    :Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
Advogado    :Pedro Origa Neto (OAB/RO 2A)
Advogado    :Douglacir Antônio Evaristo Sant'Ana (OAB/RO 287)
Advogada    :Ivone de Paula Chagas Sant' Ana (OAB/RO 1114)
Advogado    :Fábio Antônio Moreira (OAB/RO 1553)
Advogado    :Pedro Origa (OAB/RO 1953)
Advogada    :Olivia Alves Moreira (OAB/RO 2212)
Advogado    :Matheus Evaristo Santana (OAB/RO 3230)
Advogada    :Claudete Solange Ferreira (OAB/RO 972)
Advogado    :Juvenilço Iriberto Decarli Júnior (OAB/RO 1193)
Advogado    :Juvenilço Iriberto Decarli (OAB/RO 248A)
Advogado    :Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571)
Advogado    :Paulo Rogério Barbosa Aguiar (OAB/RO 1723)
Advogado    :Roosevelt Queiroz Costa Junior (OAB/RO 1938)
Relator     :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Prevenção em 17/07/2012

Processo de Interesse do Ministério Público
n. 05 0010720-51.2011.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem      :0010720-51.2011.8.22.0002   Ariquemes   1ª Vara Cível
Apelante    :Sandro Monteiro Carvalho Representado pelo(a) inventariante Juliana Alves Aquino
Advogado    :Arlindo Frare Neto (OAB/RO 3811)
Advogado    :Edelson Inocêncio (OAB/RO 128B)
Apelada     :Casa Fácil Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado    :Alan Dias (OAB/RO 3350)
Advogado    :Clécio Silva dos Santos (OAB/RO 4993)
Relator     :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor    :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 14/01/2013

Processo de Interesse do Ministério Público
n. 06 0012108-24.2013.8.22.0000 Agravo de Instrumento
Origem      :0141321-53.2008.8.22.0002 Ariquemes 4ª Vara Cível
Agravante     :A. L. R. C.
Advogada    :Corina Fernandes Pereira (OAB/RO 2074)
Agravada     :J. dos S. N.
Advogado    :Fabiano Ferreira Silva (OAB/RO 388B)
Advogado    :Alex Sandro Longo Pimenta. (OAB/SP 217566)
Advogada    :Iaf Azamor Barbosa (OAB/RO 3339)
Relator     :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Prevenção em 10/12/2013

Processo de Interesse do Ministério Público
n. 07 0011917-41.2011.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem      :0011917-41.2011.8.22.0002   Ariquemes   3ª Vara Cível
Apelante     :F. M. da S.
Advogado    :Nelson Barbosa (OAB/RO 2529)
Apelado     :G. M. P. Representado(a) por sua mãe T. M. P.
Defensor Público  :Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator     :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor    :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 02/09/2013

Processo de Interesse do Ministério Público
n. 08 0007503-35.2013.8.22.0000 Agravo de Instrumento
Origem      :0119472-62.2007.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 3ª Vara Cível
Agravante    :Banco Santander (Brasil) S/A
Advogado    :Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB/RJ 15311)
Advogado     :Roberto Jarbas Moura de Souza (OAB/RO 1246)
Advogada    :Manuela Gsellmann da Costa (OAB/RO 3511)
Advogada    :Meire Andréa Gomes (OAB/RO 1857)
Advogado    :Adam Miranda Sá Stehling (OAB/RO 4776)
Advogada    :Ana Gabriela Rover (OAB/RO 5210)
Advogado    :Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369)
Advogada    :Déborah Figueiredo Férrer (OAB/RJ 137140)
Advogada    :Nanci Campos (OAB/SP 83577)
Advogado    :Luiz Carlos Ferreira Moreira (OAB/RO 1433)
Advogada    :Nádia Celina Aoki Borguezan (OAB/SP 155163)
Advogado    :Carlos Shigueji Ohara (OAB/SP 90805)
Advogado    :José Ary Gurjão Silveira (OAB/RO 121)
Advogado    :Renato Torino (OAB/SP 162697)
Advogada    :Juliana Machado de La Rocque Meireles (OAB/RJ 92233)
Agravado     :Eric Marie de Champeaux de La Boulaye
Advogado     :Jorge Felype Costa de Aguiar dos Santos (OAB/RO 2844)
Advogado    :Odair Martini (OAB/RO 30B)
Advogado    :Alexandre Camargo (OAB/RO 704)
Relator         :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Redistribuído por Sorteio em 02/09/2013
Distribuido por Prevenção em 15/08/2013

Processo de Interesse do Ministério Público
n. 09 0005155-06.2011.8.22.0003 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem      :0005155-06.2011.8.22.0003   Jaru   2ª Vara Cível (Juizado Infância e Juventude)
Apelante    :R. N. da S.
Advogado    :Delmário de Santana Souza (OAB/RO 1531)
Apelado    :W. A. D. J.
Advogado    :Nayberth Henrique Alcuri Aquinio Bandeira (OAB/RO 2854)
Relator     :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor    :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 11/12/2012

Processo de Interesse do Ministério Público
n. 10 0000688-14.2012.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem     :0000688-14.2012.8.22.0014   Vilhena   4ª Vara Cível
Apelante    :Ministério Público do Estado de Rondônia
Apelados    :M. G. R. e outro
Defensor Público  :Defensoria Pública do Estado de Rondônia 
Apelada     :M. G. R.
Curador     :José da Silva Messias (OAB/RO 59B)
Apelado     :J. P. R.
Relator     :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor     :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 23/10/2013

Processo de Interesse do Ministério Público
n. 11 0002940-24.2011.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem      :0002940-24.2011.8.22.0014   Vilhena   4ª Vara Cível
Apelante/Apelado    :Luiz Carlos Padilha
Advogada      :Titânia Pinto Freire de Morais e Silva (OAB/RO 969)
Advogado    :Urano Freire de Morais (OAB/RO 240B)
Apelada/Apelante  :Unimed de Rondônia - Cooperativa de Trabalho Médico
Advogada     :Franciany D'Alessandra Dias de Paula (OAB/RO 349B)
Advogado    :Breno Dias de Paula (OAB/RO 399B)
Advogado    :Francisco Arquilau de Paula (OAB/RO 1B)
Relator         :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor    :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 11/01/2013

Processo de Interesse do Ministério Público
n. 12 0002728-35.2013.8.22.0013 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem      :0002728-35.2013.8.22.0013 Cerejeiras / 2ª Vara
Apelante     :M. P. de S.
Advogado     :Luiz Antônio Xavier de Souza Rocha (OAB/RO 4064)
Apelada     :M. E. F. Representado(a) por sua mãe E. F. de B.
Defensor Público :Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator        :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor     :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 09/01/2014

Processo de Interesse do Ministério Público
n. 13 0015610-70.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem      :0015610-70.2010.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   2ª Vara Cível
Apelantes     :Elisabeth Correa do Nascimento e outros
Advogado    :Velci José da Silva Neckel (OAB/RO 3844)
Apelada    :Rotas de Viação do Triângulo Ltda
Advogada    :Wanda Fernandes Arruda Braga Brandão (OAB/RO 1820)
Advogado    :Walter Jones Rodrigues Ferreira (OAB/MG 61344B)
Relator         :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor     :Des. Kiyochi  Mori
Distribuído por Sorteio em 07/01/2013

Processo de Interesse do Ministério Público
n. 14 0011694-79.2011.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem      :0011694-79.2011.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família e Turma R /
3ª Vara de Família e Sucessões
Apelantes     :O. G. S. e outro
Advogado     :Samuel Nobre Sobrinho (OAB/SP 50355)
Advogado     :Luiz de França Passos (OAB/RO 2936)
Advogado     :Samuel Bittar Nobre (OAB/SP 272372)
Apelado     :L. A. do N. S.
Relator        :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor     :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 27/06/2014

Processo de Interesse do Ministério Público
n. 15 0009673-33.2011.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem      :0009673-33.2011.8.22.0102   Porto Velho - Varas de Família e Turma Recursal   1ª Vara de Família e Sucessões
Apelante     :G. R. da S.
Advogado    :Beniamine Gegle de Oliveira Chaves (OAB/RO 123B)
Apelada    :E. F. B. R.
Advogado    :Marcos Antônio Metchko (OAB/RO 1482)
Advogado    :Marcos Antônio Araújo dos Santos (OAB/RO 846)
Relator     :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor    :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 05/08/2013

Processo de Interesse do Ministério Público
n. 16 0014550-91.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem       :0014550-91.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 6ª Vara Cível, Falências e
Recuperações Judiciais
Apelante     :Herbert Augusto Dantas da Silva
Advogado     :Nilton Dantas da Silva (OAB/RO 243A)
Apelado     :Líder do Regional Norte do Sistema Fiero Sesi Clínica Porto Velho RO
Apelado     :Sistema Fiero Federação das Indústrias do Estado de Rondônia
Relator         :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor    :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 16/01/2013
Observação: Julgamento Adiado em 25/06/2014

n. 17 0003234-55.2011.8.22.0021 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 00032345520118220021 Buritis / 1ª Vara Cível
Apelante    :Gislaine de Meira
Advogado    :Rafael Hideshi Medeiros Hiroki (OAB/RO 3867)
Advogado    :Fernando Bertuol Pietrobon (OAB/RO 4755)
Apelada    :Comunidade Evangélica Luterana São Paulo - CELSP
Advogado    :José Cristiano Pinheiro (OAB/RO 1529)
Advogado    :Alexandre César Carvalho Chedid (OAB/RS 23108)
Relator     :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor    :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 18/02/2013
Observação: Julgamento Adiado em 17/06/2014

n. 18 0004331-79.2013.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem     :0004331-79.2013.8.22.0002   Ariquemes   1ª Vara Cível
Apelante    :José Benício de Souza
Advogado    :Edilson Alves de Hungria Junior (OAB/RO 5002)
Apelada    :Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Relator     :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 06/11/2013

n. 19 0022487-55.2012.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem     :0022487-55.2012.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   8ª Vara Cível
Apelante/Recorrida    :Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
Advogada    :Jacimar Pereira Rigolon (OAB/RO 1740)
Advogada    :Kênia de Carvalho Mariano (OAB/RO 994)
Advogada    :Ivone de Paula Chagas Sant'ana (OAB/RO 1114)
Advogado    :José Roberto Wandembruck Filho (OAB/RO 5063)
Advogado    :Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571)
Apelado/Recorrente    :Reginaldo dos Santos Fontinele
Advogado    :Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)
Advogada    :Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Relator         :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor    :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 19/08/2013

n. 20 0005206-23.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem     :0005206-23.2011.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   8ª Vara Cível
Apelante    :Rosane Vieira Soares Jorge
Defensor Público  :Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado     :Serviço Social da Indústria - SESI/DR-RO
Advogada    :Mileisi Luci Fernandes (OAB/RO 3487)
Advogada    :Deise Lucia da Silva Silvino Virgolino (OAB/RO 615)
Relator     :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor     :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 21/01/2013

n. 21 0009215-91.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem     :0009215-91.2012.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   9ª Vara Cível
Apelante    :Francisco de Matos
Advogado    :Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4741)
Advogado    :Pedro Luiz Lepri Junior (OAB/RO 4871)
Apelado    :Banco Panamericano S/A
Advogado    :Maurício Coimbra Guilherme Ferreira (OAB/RJ 151056)
Relator        :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor    :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 17/01/2014

n. 22 0012242-19.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem     :0012242-19.2011.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Apelante     :Banco J. Safra S/A
Advogado    :Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB/PE 21678)
Advogado     :Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Advogado    :Vinícius Nascimento Saldanha de Oliveira (OAB/RO 1933)
Advogada    :Mariana Saldanha Barbosa (OAB/RO 4665)
Apelada     :Wilses Sebastiana Canto de Lima
Advogado    :Paulo Francisco de Matos (OAB/RO 1688)
Advogado    :Paulo Timóteo Batista (OAB/RO 2437)
Relator     :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor    :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 02/05/2013

n. 23 0007117-36.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem     :0007117-36.2012.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   8ª Vara Cível
Apelante    :Braspress Transportes Urgentes Ltda
Advogado    :Celso de Faria Monteiro (OAB/SP 138436)
Advogado    :Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)
Advogada    :Daniela Proença Matheus (OAB/SP 250662)
Advogada    :Évelin Caroline Sousa Martins Lemos (OAB/SP 263607)
Advogado    :Edilson Alves de Hungria Junior (OAB/RO 5002)
Apelada    :Kaza Art Importação e Comercio de Presentes Ltda Me
Advogado    :Mário Pasini Neto (OAB/RO 1075)
Relator     :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor    :Des. Kiyochi Mori
Impedido    :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 03/05/2013

n. 24 0003412-33.2012.8.22.0000 Agravo de Instrumento
Origem     :0049236-39.2008.8.22.0005 Ji-Paraná 1ª Vara Cível, Reg. Púb. e Correg. dos Cart. Extra
Agravante     :HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo
Advogado    :Joaquim Fábio Mielli Camargo (OAB/MT 2680)
Advogado    :Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Advogada    :Lucimeire Alves Marques (OAB/RO 3775)
Advogada    :Larissa Águida Vilela Pereira (OAB/MT 9196)
Advogado    :Fernando José Gonçalves (OAB/PR 34731)
Agravado    :Milton Fugiwara
Advogado    :Milton Fugiwara (OAB/RO 1194)
Relator     :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Prevenção em 06/03/2013
Redistribuído por Prevenção em 20/04/2013

n. 25 0002762-77.2012.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem     :0002762-77.2012.8.22.0002   Ariquemes   2ª Vara Cível
Apelante    :Taciano da Silva
Advogada     :Edinara Regina Colla (OAB/RO 1123)
Apelado    :Rodrigo Alexandre Nucci
Advogado     :Cristian Rodrigo Fim (OAB/RO 4434)
Advogado     :Fabiano Reges Fernandes (OAB/RO 4806)
Relator     :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor     :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 21/01/2013

n. 26 0025587-18.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem     :0025587-18.2012.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   4ª Vara Cível
Apelante/Apelada  :Transportes Aéreos Portugueses S/A
Advogado      :Paulo Rafael Fenelon Abrao (OAB/GO 20694)
Advogada    :Patricia Oliveira de Holanda Rocha (OAB/RO 3582)
Advogado    :João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB/RJ 107215)
Advogado     :Leonardo Mussi da Silva (OAB/RJ 69691)
Advogado    :Valmir Sandri (OAB/RJ 92315)
Apelado/Apelante     :Alexandro Vieira Gonçalves
Advogado    :Sérgio Gastão Yassaka (OAB/RO 4870)
Advogado    :Rafael Steckert Bez (OAB/RO 5295)
Advogado     :Eliseu Fernandes de Souza (OAB/SP 42060)
Advogado    :Fernando Soares Garcia (OAB/RO 1089)
Relator     :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor     :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 05/09/2013

n. 27 0006596-91.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem     :0006596-91.2012.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   7ª Vara Cível
Apelante    :Jeane Niendicker
Advogado    :Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4741)
Advogado     :Pedro Luiz Lepri Junior (OAB/RO 4871)
Advogado    :Nelson Vieira da Rocha Júnior (OAB/RO 3765)
Apelado     :Banco Bonsucesso S/A
Advogado     :Celso Henrique dos Santos (OAB/RO 4949)
Advogada    :Claudecy Cavalcante Feitosa (OAB/RO 3257)
Advogada    :Tatiana Feitosa da Silveira (OAB/RO 4733)
Advogado     :Jaques Tiago da Silva Colares (OAB/MG 127624)
Advogado     :Fábio Luiz de Oliveira e Ferreira (OAB/MG 63816)
Advogada     :Nara Patrícia da Silva (OAB/MG 109936)
Relator     :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor    :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 18/09/2013

n. 28 0002321-02.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem     :0002321-02.2012.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   9ª Vara Cível
Apelantes      :Maria de Fatima Alves dos Santos e outro
Advogado     :José Raimundo de Jesus (OAB/RO 3975)
Advogada    :Luciane Gimax Henrique (OAB/RO 5300)
Advogada     :Gisele Marculino (OAB/RO 5429)
Apelada    :Santo Antônio Energia S/A
Advogado     :Igor Habib Ramos Fernandes (OAB/RO 5193)
Advogada     :Gelca Maria de Oliveira Pereira (OAB/RO 4786)
Advogada     :Cáren Esteves Duarte (OAB/RO 602E)
Advogada    :Rafaela Pithon Ribeiro (OAB/BA 21026)
Advogada     :Bianca Paola Camargo de Oliveira (OAB/RO 4020)
Relator     :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor     :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 28/04/2014

n. 29 0000612-92.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem      :0000612-92.2013.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   9ª Vara Cível
Apelante     :Banco Volkswagen S/A
Advogado    :Manoel Archanjo Dama Filho (OAB/RO 4658)
Advogado     :Marcelo Brasil Saliba (OAB/RO 5258)
Advogado     :Vagner Marques de Oliveira (OAB/SP 159335)
Apelado     :Alan Cleisson Crispin Bonato
Relator     :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor    :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 06/09/2013

n. 30 0000018-54.2013.8.22.0009 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem     :0000018-54.2013.8.22.0009   Pimenta Bueno   1ª Vara Cível
Apelante     :Luiz Carlos Pessoa de Lima
Advogado    :Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4741)
Advogado    :Nelson Vieira da Rocha Júnior (OAB/RO 3765)
Advogado    :Murillo Espinola de Oliveira Lima (OAB/RO 4742)
Advogado     :Pedro Luiz Lepri Junior (OAB/RO 4871)
Apelado    :Banco Bradesco Financiamentos S/A
Advogado    :José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/RO 4570)
Advogado    :Diogo Morais da Silva (OAB/RO 3830)
Advogada     :Karina de Almeida Batistuci (OAB/SP 178033)
Advogada     :Paula Rodrigues da Silva (OAB/SP 221271)
Relator     :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor    :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 18/11/2013

n. 31 0112273-86.2007.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem     :0112273-86.2007.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Apelante/Recorrido :Helio Osvaldo de Oliveira Reis
Advogado    :Reynaldo Diniz Pereira Neto (OAB/RO 4180)
Apelada/Recorrente     :Denise Cabral de Menezes
Advogado     :Antônio Manoel Rebello Chagas (OAB/RO 1592)
Relator     :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor    :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 18/12/2012

n. 32 0002001-83.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem     :0002001-83.2011.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   8ª Vara Cível
Apelante     :Maria Alzenira Batista Galvão
Defensor Público  :Defensoria Público do Estado de Rondônia
Apelado     :Manoel Hélio Lima da Silva
Advogada     :Rosilene de Oliveira Zanini (OAB/RO 4542)
Relator     :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor    :Des. Kiychi Mori
Distribuído por Sorteio em 23/01/2013

n. 33 0011902-36.2011.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem      :0011902-36.2011.8.22.0014   Vilhena   4ª Vara Cível
Apelante    :Andréia Silmara Verdi
Advogada    :Carla Regina Schons (OAB/RO 3900)
Advogada    :Regiane Alves Martins (OAB/RO 3103)
Apelado    :Banco Bradesco S/ A
Advogada     :Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB/RO 5017)
Advogado     :Samuel Ribeiro Mazurechen (OAB/RO 4461)
Advogada    :Maristella de Farias Melo Santos (OAB/RJ 135132)
Relator     :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor    :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 16/05/2013

n. 34 0012594-11.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem     :0012594-11.2010.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   8ª Vara Cível
Apelante    :VRG Linhas Aéreas S/A
Advogado     :Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB/RO 2991)
Advogado    :Weverton Jefferson Teixeira Heringer (OAB/RO 2514)
Advogado    :Gustavo Franco Ferreira (OAB/SP 236811)
Advogada    :Luana Corina Medéa Antonioli Zucchini (OAB/SP 181375)
Advogado     :Márcio Vinícius Costa Pereira (OAB/RJ 84367)
Advogada    :Juliana Martins Fanela (OAB/SP 190036)
Advogada    :Laiana Oliveira Melo (OAB/RO 4906)
Advogada    :Sally Anne Bowmer Beça Coutinho (OAB/RO 2980)
Apelado    :Mauricio Carvalho Cavalcante de Oliveira
Advogado    :Douglacir Antônio Evaristo Sant'Ana (OAB/RO 287)
Advogado    :Pedro Origa Neto (OAB/RO 2A)
Relator     :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor    :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 22/01/2013

n. 35 0006527-28.2013.8.22.0000 Agravo de Instrumento
Origem      :0054342-35.2006.8.22.0010 Rolim de Moura 1ª Vara Cível
Agravante     :JBS S/A
Advogado    :Felipe Nobrega Rocha (OAB/RO 5.849)
Advogado    :Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB/AC 2780)
Advogado    :Aquiles Tadeu Guatemozim (OAB/SP 121377)
Agravada    :Condesa Norte Indústria e Comércio Ltda
Advogada     :Priscylla Michelee Ferreira dos Santos (OAB/SP 220814)
Advogado    :Leonardo Zanelato Gonçalves (OAB/RO 3941)
Agravada    :Norte Distribuidora de Alimentos Ltda
Advogado    :Wisley Machado Santos de Almada (OAB/RO 1217)
Relator     :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 18/07/2013

n. 36 0020999-36.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem      :0020999-36.2010.8.22.0001   Porto Velho - Fórum Cível   6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Apelante    :Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
Advogada     :Ivone de Paula Chagas Sant'ana (OAB/RO 1114)
Advogado    :Douglacir Antônio Evaristo Sant Ana (OAB/RO 287)
Advogado    :Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571)
Apelada     :Ana Lúcia do Carmo Nobre Rodrigues
Advogada    :Alessandra Maciel Pereira (OAB/RO 4228)
Relator     :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor    :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 16/09/2013

Porto Velho, 24 de junho de 2014.

Desembargador  Alexandre Miguel
  Presidente da 2ª Câmara Cível