PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016
Porto Velho, 4 de julho de 2014
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
WORKSHOP “MPF E IMPRENSA NAS ELEIÇÕES 2014” SERÁ TRANSMITIDO AO VIVO
O Workshop “MPF e a Imprensa nas Eleições 2014”, promovido pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RO), será transmitido ao vivo pela TV Assembleia, nesta quinta-feira, 3 de julho, a partir das 14h. A transmissão poderá ser assistida no endereço www.al.ro.leg.br. Leia mais
Reajuste máximo de planos de saúde será de 9,65%, define ANS
Brasília: A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que o reajuste máximo dos planos de saúde individuais e familiares será de 9,65%, segundo divulgou nesta quinta-feira (3). Leia mais
Ministério Público de Rondônia edita publicação para disseminar Estatuto do Idoso
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania, lançou uma publicação com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). O objetivo da publicação é disseminar os direitos do idoso previstos no Estatuto não só com os idosos, mas seus familiares e interessados em geral. Leia mais
PRE RECEBERÁ DENÚNCIAS DE ILÍCITOS ELEITORAIS POR WHATSAPP
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) disponibilizou mais um canal para receber denúncias de ilícitos eleitorais. Os eleitores que tiverem o aplicativo Whatsapp em seus celulares podem enviar mensagens para o número (69) 9231-3664. O canal de atendimento é exclusivo para mensagens. Por meio do aplicativo Whatsapp, o eleitor poderá, com custo reduzido, enviar mensagens, fotos e vídeos denunciando os ilícitos. Leia mais
Sistema de Informações de Registro Civil é instituído por decreto presidencial
Foi publicado, na última sexta-feira (27/6), no Diário Oficial da União, oDecreto n. 8.270, de 26 de junho de 2014, que institui o Sistema de Informações de Registro Civil (Sirc). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem apoiado a criação e implantação do sistema. Juntamente com o Ministério da Previdência Social, o conselho coordena a Ação 12 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), que consiste no acompanhamento da efetiva implantação do Sirc e na sugestão de mecanismos que aumentem a segurança do registro civil. Leia mais
ONU: 800 mil refugiados africanos correm risco de ficar sem comida
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e o Programa Alimentar Mundial (PAM) alertaram hoje (1º) para os cortes no fornecimento de alimentos a refugiados. Em um encontro em Genebra com representantes de governos africanos, as duas agências da ONU advertiram que a falta de fundos, combinada com problemas de logística e de segurança, obrigou a cortes nas rações alimentares de cerca de 800 mil refugiados na África. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
STF não terá expediente nesta sexta-feira (4)
Em virtude do jogo do Brasil na Copa do Mundo não haverá expediente nesta sexta-feira, 4 de julho, na Secretaria do Tribunal. A decisão está na Portaria nº 111, de 1º de julho de 2014, assinada pelo diretor-geral do STF.
Grupo de Trabalho debate saúde de magistrados e servidores
Está em estudo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criação de uma Política de Atenção à Saúde de magistrados e servidores do Poder Judiciário. O tema também poderá nortear proposta de Meta Nacional a ser apresentada e discutida na Rede de Governança Colaborativa, na Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ e, se aprovada, com os presidentes dos Tribunais no próximo Encontro Nacional do Poder Judiciário. Leia mais
Não haverá expediente no CNJ nesta sexta-feira
Em função do jogo entre Brasil e Colômbia pela Copa do Mundo FIFA 2014, não haverá expediente no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta sexta-feira (4/7). É o que informa a Portaria nº 24 de 2 de julho de 2014, assinada pelo secretário-geral adjunto do CNJ, juiz Marivaldo Dantas de Araújo e publicada, nesta quinta-feira (3/7), no Diário da Justiça Eletrônico (Dje). Leia mais
Projeto de lei em trâmite na Câmara contraria diretriz constitucional, diz conselheira
A conselheira Luiza Cristina Frischeisen, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que o Projeto de Lei nº 6.465/2013, contraria a diretriz estabelecida pela Constituição Federal para escolha dos titulares e responsáveis pelos cartórios extrajudiciais. O texto, aprovado recentemente na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, convalida permutas e remoções feitas sem concurso a partir de leis dos estados ou do Distrito Federal, editadas até 18 de novembro de 1994. Leia mais
Deferida liminar para afastar retenção de verbas do FPE de Rondônia
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cautelar (AC) 3637, proposta pelo Estado de Rondônia, para suspender o contingenciamento dos repasses de verbas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) que ocorria em razão de dívida decorrente da liquidação do Banco do Estado de Rondônia (Beron). De acordo com a decisão, a União deverá fazer os repasses ao estado sem retenção de verbas, até o julgamento final da Ação Cível Originária (ACO 1119) na qual se discute o débito. Leia mais
STJ - Defensoria Pública não pode patrocinar interesses de consumidores não necessitados
A Defensoria Pública não possui legitimidade para propor ação civil pública em favor de consumidores de plano de saúde que sofreram reajustes em seus contratos em razão da mudança de faixa etária, porque não se trata de pessoas carentes. Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso do plano de saúde Tacchimed contra a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. Leia mais
TRF3 - Tribunal reafirma entendimento de que é inconstitucional a obtenção de informações sobre movimentação bancária
Utilizar informações extraídas de extratos bancários obtidos por meio de requisição de informações sobre movimentação financeira, sem permissão judicial, é inconstitucional. Esse é o entendimento adotado pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), conforme decisões recentes, publicadas no Diário Eletrônico no mês de junho. Leia mais
É ilegal bloqueio de bens de sociedade anônima para pagar obrigação de sócio em sobrepartilha
A ação de sobrepartilha contra ex-cônjuge não pode atingir crédito pertencente à pessoa jurídica da qual ele é acionista. Por isso, Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou incabível sentença que bloqueava crédito da companhia para garantir dívida particular de um dos seus acionistas. Leia mais
Protocolo do TSE funcionará aos finais de semana e feriados até 18 de agosto - atualizada
A partir deste sábado (5) até o dia 18 de agosto, as atividades do protocolo judiciário e administrativo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também serão realizadas aos finais de semana e feriados, das 12h às 19h. Nesta sexta-feira (4), no entanto, excepcionalmente, o funcionamento dos protocolos do Tribunal será das 8h às 19h. Leia mais
TRT3 - JT autoriza penhora sobre restituição de imposto de renda
A 6ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto, reformou a decisão de 1º Grau e autorizou a penhora de eventuais créditos existentes a título de restituição do Imposto de Renda das partes executadas no processo. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
ALTO MADEIRA
Procuradoria receberá denúncias pelo Whatsapp (capa e pág. A6)
Eletrobras Rondônia abre concurso com 710 vagas (capa e pág. A6)
Propaganda eleitoral está autorizada a partir de domingo (capa e pág. A3)
Reajuste máximo de planos de saúde será de 9,65% (pág. A7)
Mantida condenação de pai que estuprou a filha de 12 anos (pág. B4)
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Procuradoria Eleitoral de olho nos abusos (capa e pág. A3)
Reajuste em planos de saúde pode ser de 9,65% (capa e pág. C6)
Aprovada MP que ajuda a baratear energia (pág. A5)
O ESTADÃO DO NORTE
Denúncias podem ser feitas por Whatsapp (capa e pág. 3)
Rolim de Moura: Presidente da Câmara perde os direitos políticos (capa e municípios)