PUB. NO DJE N.122
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
1ª Câmara Criminal
Pauta de Julgamento
Sessão 1358
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como àqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará, no Plenário I desteTribunal,aos dez dias do mês de julho do ano dois mil e catorze, às 8h30.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no artigo 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 1º Departamento Judiciário Criminal, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
n.01- 0001186-52.2013.8.22.0701 Apelação Origem: 00011865220138220701 Porto Velho/1ª Vara Criminal
Apelante: Anderson dos Santos Pereira Advogada: Ana Lidia da Silva (OAB/RO 4153) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Hiram Souza Marques
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 18/02/2014
n.02 - 0004803-56.2013.8.22.0010 Apelação Origem: 00048035620138220010 Rolim de Moura/1ª Vara Criminal
Apelante: Maycon Eler Von Rondon Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 16/05/2014
n.03 - 0044387-14.2000.8.22.0002 Apelação Origem: 00443871420008220002 Ariquemes/1ª Vara Criminal
Apelante: Abílio de Abreu Advogado: Luiz Eduardo Fogaça (OAB/RO 876) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA Revisor: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 07/08/2013
n.04 - 0011951-45.2013.8.22.0002 Apelação Origem: 00119514520138220002 Ariquemes/3ª Vara Criminal
Apelante: Dhione Ferreira de Oliveira Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Hiram Souza Marques
Distribuído por Sorteio em 12/02/2014
n.05 - 0017027-50.2013.8.22.0002 Apelação Origem: 00170275020138220002 Ariquemes/1ª Vara Criminal
Apelante: Alessandro Lauro Ferreira Gomes Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 24/04/2014 Redistribuído por Sorteio em 28/04/2014
n.06 - 0000624-59.2011.8.22.0007 Apelação Origem: 00006245920118220007 Cacoal/2ª Vara Cível (Juizado Infância e Juventude)
Apelante: M. H. F. de S. Advogado: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA
Distribuído por Sorteio em 25/09/2013
n.07- 0002919-98.2013.8.22.0007 Apelação Origem: 00029199820138220007 Cacoal/1ª Vara Criminal
Apelante: Fernando Neco de Araújo de Oliveira Advogado: Darci José Rockenbach (OAB/RO 3054) Apelante: Romildo Lagarce Gonsalves Oliveira Advogado: Valdinei Santos de Souza Ferres (OAB/RO 3175) Advogado: Márcio Sugahara Azevedo (OAB/RO 4469) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Hiram Souza Marques
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 27/11/2013
n.08- 0006828-57.2013.8.22.0005 Apelação Origem: 00068285720138220005 Ji-Paraná/1ª Vara Criminal
Apelante/Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelada/Apelante: Tatiane de Oliveira Florencio Advogada: Andreia Severina Barreiros (OAB/RO 1455)
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 29/01/2014 Redistribuído por Sorteio em 28/04/2014
n.09- 0012531-86.2010.8.22.0000 Representação Criminal
Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia Requerido: Antonio Alves RodriguesAdvogado: José Maria de Souza Rodrigues (OAB 1909)
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 20/09/2010
n.10- 0002126-94.2011.8.22.0019 Embargos de Declaração em Apelação Origem: 00021269420118220019 Machadinho do Oeste/1ª Vara Criminal
Embargante: Valdineis Lanza Franco Advogada: Maracélia Lima de Oliveira (RO 2549) Advogado: José Viana Alves (RO 2.555) Advogada: Nayara Simeas Pereira Rodrigues Martins (OAB/RO 1692) Advogada: Érica Caroline Ferreira Vairich (OAB/RO 3893) Advogado: Juarez Rosa da Silva (OAB/RO 4200) Embargado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Interpostos em 22/05/2014
n.11- 0013130-69.2013.8.22.0501 Apelação Origem: 00131306920138220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Luiz Carlos da Cruz Advogado: Euflávio Dionízio Lima (OAB/RO 436) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 08/05/2014
n.12 - 0001080-79.2011.8.22.0501 Embargos de Declaração em Apelação Origem: 00010807920118220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Embargante: Naiara Conceição da Costa Advogada: Marisâmia Aparecida de Castro Inácio (OAB/RO 4553) Advogado: João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A) Advogado: Sebastião de Castro Filho (OAB/RO 3646) Advogado: José Haroldo de Lima Barbosa (OAB/RO 658A)
Embargado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Interpostos em 05/06/2014 Apelante: Geraldino Evangelista da Silva Advogado: Fernando da Silva Maia (OAB/RO 452) Apelante: Jacó Marques Elhage Advogada: Marisâmia Aparecida de Castro Inácio (OAB/RO 4553) Advogado: João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A) Advogado: Sebastião de Castro Filho (OAB/RO 3646) Apelante: Ricardo Dourado Santos Advogado: Geovanni da Silva Nunes (OAB/RO 2421) Apelante: Maria Missilânia Amorim Advogado: José Haroldo de Lima Barbosa (OAB/RO 658A) Apelante: Marcos André Amorim da Silva Advogado: Eliseu dos Santos Paulino (OAB/AC 3650) Apelante: Jean Pereira da Silva Defensor Público: João Luis Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294) Apelante: Kaio Martins Campos Defensor Público: João Luis Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294) Apelado/Apelante: Jacó Antonino da Costa Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado/Apelante: Eder Jose da Silva Paulino Defensor Público: João Luis Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294) Apelado/Apelante: Uesclei Silva de Souza Defensor Público: João Luis Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294)
n.13- 0001941-13.2012.8.22.0022 Apelação Origem: 00019411320128220022 São Miguel do Guaporé/1ª Vara Criminal
Apelante: Erick da Rocha Santos Advogado: Juliano Pinto Ribeiro (OAB/RO 3940) Advogado: Jean Noujain Neto (OAB/RO 1684) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 23/04/2014 Redistribuído por Sorteio em 28/04/2014
n.14 - 0004829-69.2013.8.22.0005 Apelação Origem: 00048296920138220005 Ji-Paraná/2ª Vara Criminal
Apelante: Adonias Batista de Abreu Advogado: Amadeu Alves da Silva Júnior (OAB/RO 3954) Advogado: Irian Medianeira Braga (OAB/RO 3654) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 08/11/2013 Redistribuído por Prevenção de Magistrado em 28/04/2014
n.15- 0042709-02.2007.8.22.0007 Recurso em Sentido Estrito Origem: 00427090220078220007 Cacoal/1ª Vara Criminal
Recorrente: Cássio de Jesus Claros Advogado: Valdinei Santos Souza Ferres (OAB/RO 3175) Advogado: Roberto Sidney Marques de Oliveira (OAB/RO 2946) Advogada: Cleuza Marcial de Azevedo (OAB/RO 1624) Recorrente: Jonas de Freitas Advogado: Rouscelino Passos Borges (OAB/RO 1205) Recorrente: Sóstenes Alencar Ferreira Advogado: Abadio Marques de Rezende (OAB/MS 2894) Advogado: Valdinei Santos Souza Ferres (OAB/RO 3175) Advogado: André Luis Gonçalves (OAB/RO 1991) Advogada: Cristhiane Bergmaier (OAB/MS 12925)Recorrente: Vera Lúcia Nunes de Almeida Advogado: Diógenes Nunes de Almeida Neto (OAB/RO 3831) Advogada: Cristhiane Bergmaier (OAB/MS 12925) Advogado: Abadio Marques de Rezende (OAB/MS 2894) Advogada: Lílian Mariane Lira (OAB/RO 3579) Advogado: Celso Limongi (OAB/SP 19580) Recorrido: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 13/05/2014
n.16- 0000913-87.2010.8.22.0601 Apelação Origem: 00009138720108220601 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Jhonatan da Costa Rodrigues Defensor Público: Edvaldo Caires Lima (OAB/RO 306) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 15/01/2013
n.17- 0002292-94.2013.8.22.0007 Apelação Origem: 00022929420138220007 Cacoal/2ª Vara Cível (Juizado Infância e Juventude)
Apelante: H. J. P. C. Defensora Pública: Anelise Justino (OAB/RO 197) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA
Distribuído por Sorteio em 14/11/2013
n.18 - 0017049-03.2012.8.22.0501 Apelação Origem: 00170490320128220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Maicon Henrique Valerio Advogada: Maria Márcia Fernandes Nunes (OAB/RO 4933) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatoar: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Hiram Souza Marques
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 09/09/2013
n.19- 0000464-53.2010.8.22.0012 Apelação Origem: 00004645320108220012 Colorado do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: Willian Welington Pereira da Silva Defensor Público: Manoel Elias de Almeida (OAB/RO 208)
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 25/06/2012
n.20- 0006334-60.2007.8.22.0020 Apelação Origem: 00063346020078220020 Nova Brasilândia do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: Gustavo de Freitas Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 20/07/2011
n.21- 0013573-30.2007.8.22.0501 Apelação Origem: 00135733020078220501 Porto Velho/3ª Vara Criminal
Apelante: Carla Cíntya Teixeira Peçanha Advogado: Antônio Cândido de Oliveira (OAB/RO 2311) Advogada: Izabel Celina Pessoa Bezerra Cardoso (OAB/RO 796) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Sorteio em 21/11/2011
n.22- 0010082-39.2012.8.22.0501 Apelação Origem: 00100823920128220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Ricardo Villarruel de Sousa Advogada: Jucirene Lopes Cardoso (OAB/RO 798) Advogada: Cristiane Patrícia Hurtado Madueno (OAB/RO 1013) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 13/05/2013
n.23- 0003844-64.2008.8.22.0009 Apelação Origem: 00038446420088220009 Pimenta Bueno/1ª Vara Criminal
Apelante: Doriedson de Almeida Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 29/09/2011
n.24- 0008831-47.2011.8.22.0007 Apelação Origem: 00088314720118220007 Cacoal/2ª Vara Criminal
Apelante: Messias Ribeiro de Oliveira Defensor Público: Adelino Catâneo (OAB/RO 150B) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Hiram Souza Marques
Distribuído por Sorteio em 29/04/2014
n.25- 0008093-30.2009.8.22.0007 Apelação Origem: 00080933020098220007 Cacoal/1ª Vara Criminal
Apelante: Leila de Oliveira Soares Advogado: Líbio Gomes Medeiros (OAB/RO 41B) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 21/05/2012
n.26- 0003743-38.2010.8.22.0015 Apelação Origem: 00037433820108220015 Guajará-Mirim/1ª Vara Criminal
Apelante: Daniela Gomes de Sousa Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 23/09/2011
n.27- 0057417-72.2007.8.22.0002 Apelação Origem: 00574177220078220002 Ariquemes/1ª Vara Criminal
Apelante: Valter Miranda Alves Advogado: Francisco César Trindade Rêgo (OAB/RO 75A) Advogado: Kinderman Gonçalves (OAB/RO 1541) Advogada: Magali Ferreira da Silva (OAB/RO 646A) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Hiram Souza Marques
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 03/10/2011
n.28 - 0027126-92.2008.8.22.0022 Apelação Origem: 00271269220088220022 São Miguel do Guaporé/1ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: Cleomar Coelho Defensor Público: Constantino Gorayeb Neto (OAB/RO 60)
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 14/08/2012
n.29- 0006297-79.2001.8.22.0008 Apelação Origem: 00062977920018220008 Espigão do Oeste/1ª Vara
Apelante: José Paulo Carvalho Advogado: Geovanni da Silva Nunes (OAB/RO 2421) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Hiram Souza Marques
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 20/07/2011
n.30- 0003932-82.2011.8.22.0014 Embargos de Declaração em Apelação Origem: 00039328220118220014 Vilhena/1ª Vara Criminal
Embargante: Valdequi Fagundes Castilho Advogado: Estevan Soletti (OAB/RO 3702) Advogado: Gilson Ely Chaves de Matos (OAB/RO 1733) Advogada: Regiane Estefanny Castilho (OAB/RO 4835) Advogada: Rayanna de Souza Louzada Neves (OAB/RO 574E) Embargado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA
Interpostos em 26/05/2014
n.31- 0003902-93.2010.8.22.0010 Apelação Origem: 00039029320108220010 Rolim de Moura/1ª Vara Criminal
Apelante/Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelante/Apelado: Adriano Tinelo Defensor Público: Leonídio Quadros Caldeira Brant (OAB/RO 150A) Apelado: Bruno de Jesus Defensor Público: Leonídio Quadros Caldeira Brant (OAB/RO 150A)
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Hiram Souza Marques
Distribuído por Sorteio em 25/07/2011
n.32 - 0002082-56.2012.8.22.0014 Embargos de Declaração em Apelação Origem: 00020825620128220014 Vilhena/2ª Vara Criminal
Embargante: Udo Wahlbrink Advogada: Cláudia Maria Soares (OAB/RO 4527) Advogada: Telma Santos da Cruz (OAB/RO 3156) Advogado: Romilson Fernandes da Silva (OAB/RO 5109) Embargado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES
Interpostos em 06/06/2014
n.33- 0027932-87.2004.8.22.0501 Apelação Origem: 00279328720048220501 Porto Velho/1ª Vara do Tribunal do Júri
Apelante: Edilson Souza da Costa Defensor Público: Paulo Eduardo Pereira Lima (OAB/RO 161) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Hiram Souza Marques
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 22/08/2011
n.34- 0011816-59.2011.8.22.0501 Embargos de Declaração em Apelação Origem: 00118165920118220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Embargante: Railan de Almeida Pimenta Advogado: Aldenízio Custódio Ferreira (OAB/RO 1546) Embargado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES
Interpostos em 02/06/2014
n.35- 0010407-96.2011.8.22.0000 Apelação Origem: 01244751620088220501 Porto Velho/1ª Vara da Auditoria Militar
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: Francisco de Assis do Carmo dos Anjos Advogado: José Maria de Souza Rodrigues (OAB/RO 1909) Advogado: Janor Ferreira da Silva (OAB/RO 3081) Apelado: Fabricio Calegari Advogado: José Maria de Souza Rodrigues (OAB/RO 1909) Advogado: Janor Ferreira da Silva (OAB/RO 3081) Apelado: Adilson Legal Pereira Advogado: José Maria de Souza Rodrigues (OAB/RO 1909) Advogado: Janor Ferreira da Silva (OAB/RO 3081)
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Hiram Souza Marques
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 27/09/2011
n.36- 0013669-06.2011.8.22.0501 Recurso em Sentido Estrito Origem: 00136690620118220501 Porto Velho/2ª Vara do Tribunal do Júri
Recorrente: Joelma de Andrade de Oliveira Azevedo Advogada: Lilian Maria Lima de Oliveira (OAB/RO 2598) Advogada: Maria Cleonice Gomes de Araújo (OAB/RO 1608) Recorrido: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES
Distribuído por Sorteio em 24/03/2014 Redistribuído por Sorteio em 28/04/2014
n.37- 0029866-07.2009.8.22.0501 Apelação Origem: 00298660720098220501 Porto Velho/1ª Vara Criminal
Apelante: Jhonatan Oliver Pereira Advogado: Cleodimar Balbinot (OAB/RO 3663) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Hiram Souza Marques
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 02/12/2011
n.38- 0002155-94.2013.8.22.0013 Recurso em Sentido Estrito Origem: 00021559420138220013 Cerejeiras/2ª Vara
Recorrente: Edivaldo Alves Miguel Advogado: Mário Guedes Júnior (OAB/RO 190A) Recorrido: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 31/03/2014 Redistribuído por Prevenção de Magistrado em 28/04/2014
n.39- 0014128-42.2010.8.22.0501 Apelação Origem: 00141284220108220501 Porto Velho/3ª Vara Criminal
Apelante: Heitor Gomes Pereira Advogado: João Lenes dos Santos (OAB/RO 392) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Hiram Souza Marques
Distribuído por Sorteio em 13/10/2011
n.40- 0002171-53.2014.8.22.0000 Representação Criminal
Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia Requerido: Pedro Ferreira da SilvaAdvogado: José Maria de Souza Rodrigues (OAB 1909) Requerido: Luiz Alberto Alves de Oliveira Advogado: José Maria de Souza Rodrigues (OAB 1909)
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 27/02/2014 Redistribuído por Sorteio em 28/04/2014
n.41- 0025843-30.2009.8.22.0012 Apelação Origem: 00258433020098220012 Colorado do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Francisco Alfredo de Lima Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Hiram Souza Marques
Distribuído por Sorteio em 27/12/2011
Porto Velho, 3 de julho de 2014
Desembargador VALTER DE OLIVEIRA
Presidente da 1ª Câmara Criminal