PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016
Porto Velho, 15 de julho de 2014
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
OAB divulga o resultado final do XIII Exame de Ordem
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta segunda-feira (14) a lista final de candidatos aprovados da segunda fase do XIII Exame de Ordem aplicada nesta tarde(veja links ao lado). A lista é divulgada após a análise dos recursos interpostos pelos candidatos que não foram aprovados na lista preliminar. Leia mais
Ministério Público de Rondônia oferece mais 7 denúncias contra envolvidos na Operação Luminus
O Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), protocolou na Justiça mais sete denúncias contra envolvidos na Operação Luminus, que desmantelou esquema de corrupção na Prefeitura de Porto Velho, entre os anos de 2006 a 2012. Nas investigações do Gaeco, ficou provada a existência de grupo criminoso agindo no âmbito das licitações da Emdur, composto por empresários e servidores públicos, visando beneficiar as empresas do grupo criminoso. Leia mais
Recomendação do Ministério Público ao Estado veda destinação de verbas públicas para realização de festas
O Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, entregou nas mãos do Procurador-Geral do Estado, Juracir Jorge, na manhã desta segunda-feira, dia 14 de julho, a notificação recomendatória 03/2014, para que o Estado se abstenha de destinar verbas públicas, ainda que oriundas de emenda parlamentar, para patrocinar as despesas com realização de festas carnavalescas, eventos culturais ou religiosos. Leia mais
Copom deve manter Selic em 11% ao ano
A quinta reunião do ano do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) tem início na tarde de hoje (15). Amanhã, o comitê - formado pelos diretores e presidente do órgão, anuncia a decisão sobre a taxa básica de juros, a Selic. Leia mais
Receita paga hoje segundo lote de restituição do IR 2014
A Receita Federal paga hoje (15) o crédito referente ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014. Serão contemplados 1.060.473 contribuintes, somando R$ 1,6 bilhão. Leia mais
Começa reunião de cúpula do Brics que vai debater criação de banco
Os Chefes de Estado dos países que compõem o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) já chegaram ao Centro de Eventos de Fortaleza, para a 6ª reunião de cúpula do bloco. Neste momento, eles estão em uma sessão privada de trabalho, que deve durar duas horas. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
MS pede cotas raciais em concursos do Judiciário e Legislativo da União
Foi impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança, com pedido de liminar, que pede a reserva de 20% das vagas para pardos e negros em concursos públicos realizados pelos poderes Legislativo e Judiciário da União. No Mandado de Segurança (MS) 33072, o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) sustenta que os demais poderes contrariaram a legislação ao não recepcionarem a Lei 12.990/2014, que instituiu as cotas na administração federal. Leia mais
CNJ cria campanha para conscientizar sobre benefícios do uso do PJe
A Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Gestores do Processo Judicial Eletrônico (PJe) elabora campanha de comunicação institucional para esclarecer a comunidade da Justiça sobre os benefícios da utilização do PJe, sistema de informática desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais para automatizar a tramitação dos processos judiciais. Seis peças publicitárias estão disponíveis na página do PJe a todos os assessores de comunicação dos Tribunais das Justiças Estadual, Federal e do Trabalho. Leia mais
Tribunais devem fazer indicação de juízes para participar de Fórum de Alternativas Penais
Tribunais devem fazer indicação de juízes para participar de Fórum de Alternativas Penais
Todos os Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais do país foram oficiados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última quarta-feira (9/7), sobre os prazos para a indicação de magistrados para participarem do Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape). O evento será realizado pelo CNJ nos dia 7 e 8 de agosto, no Maranhão, com o objetivo de promover análise e debater o cenário brasileiro e de trocar experiências entre magistrados que atuam na área. Leia mais
Bens adquiridos após separação de fato não integram a partilha
Os bens adquiridos após a separação de fato não devem ser divididos. A decisão foi unânime entre os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial interposto por uma mulher que buscava incluir na partilha do divórcio bens adquiridos pelo ex-marido após a separação de fato. Leia mais
Atenção: prazo para requerer voto em trânsito começa nesta terça-feira (15)
O eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral no primeiro ou no segundo turno das Eleições 2014 poderá exercer o direito de voto para presidente e vice-presidente da República em seções instaladas para este fim. O interessado deverá habilitar-se perante a Justiça Eleitoral no período de 15 de julho a 21 de agosto, informando o local em que pretende votar. Leia mais
EJE lança edital para seleção de trabalhos para a revista Estudos Eleitorais
A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) publicou um edital de convocação para selecionar trabalhos que serão publicados na próxima edição da revista Estudos Eleitorais, que circulará no quadrimestre setembro/dezembro de 2014. Leia mais
TRF3 - Lavagem de dinheiro cometida por servidor estadual é de competência da JF
O processo que julgará as acusações das práticas de crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva envolvendo funcionários de empresas estatais paulistas é de responsabilidade a Justiça Federal de São Paulo (JF/SP). A decisão é do juiz federal Marcelo Constenaro Cavali, substituto da 6ª Vara Federal Criminal da capital paulista. Leia mais
TST - Faxineira não tem vínculo reconhecido com pessoa para qual trabalhou por quase 20 anos
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) que reconheceu o vínculo empregatício de uma faxineira que prestou serviços por quase 20 anos para uma mesma família. De acordo com os ministros, não ficou comprovado o requisito da continuidade, necessário para a caracterização do vínculo. Leia mais
TRE recebe pedidos de impugnação até esta terça-feira em Rondônia
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) recebeu, até o último sábado (12), 22 pedidos de impugnação feitos por partidos, pessoas comuns e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Procuradoria Regional eleitoral (PRE). A lista dos candidatos que podem ou não ser impugnados será confirmada até o dia 5 de agosto. Os pedidos de impugnação podem ser encaminhados ao TRE-RO até esta terça-feira (15), no térreo do curvo dois do Palácio Rio Madeira, antigo Complexo Político Administrativo (CPA), entre 8h e 18h. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
ALTO MADEIRA
Combustíveis ficam mais caros amanhã (capa e pág. A6)
Ex-presidente da Câmara de Vereadores é condenado por improbidade (capa e pág. A5)
Acusada de matar canto vai a júri popular (capa e pág. B4)
Verbas públicas não podem patrocinar despesas de festas (capa e pág. A3)
O ESTADÃO DO NORTE
Combustíveis ficarão mais caros em Rondônia (capa e pág. 5)
Anatel publica regras para convivência de 4G e TV digital (pág. 5)
Justiça mantém preso acusado de matar companheira na Capital (pág. 6)
Cacaulândia: Ex-vereador é condenado por nomear parentes (municípios, pág. 2)
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Condenado ex-presidente de Câmara de Vereadores (pág. A4)
Recomendação do MPE veda destinação de verbas a festas (pág. A7)
Infância e Juventude: Juizado de Porto Velho tem média de processos reduzida (pág. A10)