Poder Judiciário do Estado de Rondônia
2ª Câmara Criminal
Pauta de Julgamento
Sessão 179
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como àqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão, que se realizará no Plenário I deste Tribunal, aos dezesseis dias domês dejulho do ano dois mil e quatorze,às 8h30min.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no artigo 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 2ºDepartamento Judiciário Criminal, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
n.01 0001376-38.2010.8.22.0501 Embargos de Declaração em Apelação Origem: 00013763820108220501 Porto Velho/2ª Vara Criminal
Embargante: Gladson Roberto da Silva Advogado: Otniel Laion Rodrigues (OAB/RO 5342) Advogado: José Batista de Santana Júnior (OAB/RO 5778) Embargado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Interpostos em 12/05/2014
Impedimento: Des. Valdeci Castellar Citon
n.02 0127242-40.2006.8.22.0002 Embargos de Declaração em Apelação Origem: 01272424020068220002 Ariquemes/2ª Vara Criminal
Embargante: Ministério Público do Estado de Rondônia Embargado: Julio de OliveiraAdvogada: Karine de Paula Rodrigues (OAB/RO 3140) Advogada: Daniella Peron de Medeiros (OAB/RO 5764)
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Interpostos em 29/05/2014
n.03 0003694-03.2014.8.22.0000 Agravo de Execução Penal Origem: 10007251820128220501 Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia Agravada: Ávila Cristina de Lima Matias Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Sorteio em 09/04/2014 Redistribuído por Prevenção em 30/05/2014
n.04 0005192-37.2014.8.22.0000 Agravo de Execução Penal Origem: 00648282720078220501 Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Fabiano Ferreira Souto Advogada: Marisâmia Aparecida de Castro Inácio (OAB/RO 4553) Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 22/05/2014
n.05 0003524-31.2014.8.22.0000 Agravo de Execução Penal Origem: 00477560819998220501 Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia Agravada: Maria das Dores Rodrigues do Nascimento Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 04/04/2014
n.06 0003260-37.2012.8.22.0015 Apelação Origem: 00032603720128220015 Guajará-Mirim/1ª Vara Criminal
Apelante: Jesus Olivares Ortega Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de RondôniaApelante: José Batista de Souza Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 09/04/2014
n.07 0002415-79.2014.8.22.0000 Agravo de Execução Penal Origem: 00548823920048220015 Guajará-Mirim/2ª Vara Criminal
Agravante: Romildo Mingardo Júnior Advogado: Lilian Maria Lima de Oliveira (OAB/RO 2598) Advogada: Amanda Camêlo Corrêa (OAB/RO 883) Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 10/03/2014
n.08 0003906-24.2014.8.22.0000 Agravo de Execução Penal Origem: 00146584620108220501 Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia Agravado: Flaguison Queiroz da SilvaDefensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 14/04/2014
n.09 0005674-68.2013.8.22.0501 Apelação Origem: 00056746820138220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Tainá Barroso Chaves Advogado: Dimas Queiroz de Oliveira Júnior (OAB/RO 2622)Apelante: Jessica Nascimento Peixoto Advogado: Dimas Queiroz de Oliveira Júnior (OAB/RO 2622) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Prevenção em 09/05/2014
n.10 0015082-83.2013.8.22.0501 Apelação Origem: 00150828320138220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Geane da Silva Santos Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 24/04/2014
n.11 0012619-84.2011.8.22.0002 Apelação Origem: 00126198420118220002 Ariquemes/3ª Vara Criminal
Apelante: Vagnei Marques Mendes Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 29/04/2014
n.12 0002870-72.2013.8.22.0002 Apelação Origem: 00028707220138220002 Ariquemes/2ª Vara Criminal
Apelante: Claudivan Francisco de Souza Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Sorteio em 16/05/2014
n.13 0012603-20.2013.8.22.0501 Apelação Origem: 00126032020138220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: José Rodrigues Ferreira Advogada: Rucilene Araújo Botelho Campos (OAB/RO 5587) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 14/01/2014
n.14 0014380-40.2013.8.22.0501 Apelação Origem: 00143804020138220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Josimar Félix da Silva Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 10/04/2014
n.15 0003974-23.2014.8.22.0501 Apelação Origem: 00039742320148220501 Porto Velho/2ª Vara Criminal
Apelante: Aderval Galdino dos Santos Advogado: Paulo Roberto de Silva Maciel (OAB/RO 4132) Advogado: Paulo Fernando Lérias (OAB/RO 3747) Advogada: Clair Borges dos Santos (OAB/RO 843E) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Sorteio em 06/05/2014
Impedimento: Des. Valdeci Castellar Citon
n.16 0001925-43.2013.8.22.0501 Apelação Origem: 00019254320138220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Ricardo Soares de Paula Advogado: José Haroldo de Lima Barbosa (OAB/RO 658A)Apelante: Franquesson Magno do Nascimento Advogado: Moisés Marinho da Silva (OAB/RO 5163) Apelante: Jeremias Fernandes de Lima Defensora Pública: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 04/04/2014
n.17 0005969-50.2013.8.22.0002 Apelação Origem: 00059695020138220002 Ariquemes/3ª Vara Criminal
Apelante: Aladir Rodrigues da Silva Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 08/04/2014
n.18 0004724-73.2014.8.22.0000 Apelação Origem: 00011494820108220016 Costa Marques/1ª Vara Criminal
Apelante: Gilvan Costa Penha Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 12/05/2014
n.19 0014580-47.2013.8.22.0501 Apelação Origem: 00145804720138220501 Porto Velho/2ª Vara Criminal
Apelante: Odair Jose Freitas Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 24/04/2014
n.20 0013355-89.2013.8.22.0501 Apelação Origem: 00133558920138220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Uéliton Lima de Lucena Advogado: Gilvane Veloso Marinho (OAB/RO 2139)Apelante: Marcio Silva Araújo Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 18/03/2014
n.21 0001817-84.2012.8.22.0004 Apelação Origem: 00018178420128220004 Ouro Preto do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Cristiano Martins Mattos Advogado: Marcos Donizetti Zani (OAB/RO 613) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 02/04/2014
n.22 0001973-15.2011.8.22.0002 Apelação Origem: 00019731520118220002 Ariquemes/2ª Vara Criminal
Apelante: Osmar Marcelino Pereira Advogada: Corina Fernandes Pereira (OAB/RO 2074) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 01/04/2014
n.23 0016568-40.2012.8.22.0501 Apelação
Origem: 00165684020128220501 Porto Velho/Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher
Apelante: Carlos Roberto Viana da Cruz Defensora Pública: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 09/04/2014
n.24 0011859-86.2012.8.22.0007 Apelação Origem: 00118598620128220007 Cacoal/1ª Vara Criminal
Apelante: Cleiton de Souza Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de RondôniaApelante: Patricia Rodrigues da Costa Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 20/05/2014
n.25 0011641-03.2013.8.22.0014 Apelação Origem: 00116410320138220014 Vilhena/1ª Vara Criminal
Apelante: Wagner Mendes Duarte Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 23/05/2014
n.26 0001686-61.2012.8.22.0020 Apelação Origem: 00016866120128220020 Nova Brasilândia do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Hélio Fabem Advogado: Pedro Paixão dos Santos (OAB/RO 1928) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 08/05/2014
n.27 0000614-30.2012.8.22.0023 Apelação Origem: 00006143020128220023 São Francisco do Guaporé/1ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: Alcino Bilac MachadoAdvogada: Ledelaynne Togo Oliveira de Souza (OAB/RO 3088)
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Prevenção em 28/04/2014
n.28 0009418-77.2013.8.22.0014 Apelação Origem: 00094187720138220014 Vilhena/2ª Vara Criminal
Apelante: Lucas Henrique Donadon Advogado: Mário Gardini (OAB/RO 2941) Advogado: Jeverson Leandro Costa (OAB/RO 3134) Advogado: Márcio Henrique da Silva Mezzomo (OAB/RO 5836) Advogado: Osvaldo Pereira Ribeiro (OAB/RO 5869) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 14/04/2014
n.29 0012275-90.2013.8.22.0501 Apelação Origem: 00122759020138220501 Porto Velho/1ª Vara Criminal
Apelante: Maxwell Geisivan Santos Advogado: José Haroldo de Lima Barbosa (OAB/RO 658A) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 07/04/2014
n.30 0012117-82.2010.8.22.0002 Apelação Origem: 00121178220108220002 Ariquemes/2ª Vara Criminal
Apelante: Cleber Arcanjo Cardoso Advogado: Alex Souza de Moraes Sarkis (OAB/RO 1423) Advogado: Allan Souza de Moraes Sarkis (OAB/RO 2682) Advogado: Rafael Burg (OAB/RO 4304) Apelante: Diógenes Henrique Milan Advogado: Alex Souza de Moraes Sarkis (OAB/RO 1423) Advogado: Allan Souza de Moraes Sarkis (OAB/RO 2682) Advogado: William Alves Jacintho Rodrigues (OAB/RO 3272) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Sorteio em 23/04/2014
n.31 0016960-77.2012.8.22.0501 Apelação Origem: 00169607720128220501 Porto Velho/Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher
Apelante: Adonias Vicente de Lima Júnior Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 22/05/2014
n.32 0003996-95.2011.8.22.0013 Apelação Origem: 00039969520118220013 Cerejeiras/1ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: Elonir da Costa Advogado: Fernando Milani e Silva (OAB/RO 186)
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 14/05/2014
n.33 0000256-70.2013.8.22.0010 Apelação Origem: 00002567020138220010 Rolim de Moura/1ª Vara Criminal
Apelante: Valdinei Gino Pereira Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 19/05/2014
n.34 0001329-30.2011.8.22.0501 Apelação Origem: 00013293020118220501/2º Juizado da Infância e da Juventude
Apelante: Oziel Maia Garcia Almeida Advogada: Rucilene Araújo Botelho Campos (OAB/RO 5587) Advogada: Lunara Dourado de Melo e Silva (OAB/RO 5616) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 24/03/2014
n.35 0024296-08.2007.8.22.0017 Apelação Origem: 00242960820078220017 Santa Luzia do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Valdecyr Ferreira Advogado: Airton Pereira de Araújo (OAB/RO 243) Advogado: Danilo Constance Martins Durigon (OAB/RO 5114) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 12/05/2014
n.36 0008118-13.2013.8.22.0004 Apelação Origem: 00081181320138220004 Ouro Preto do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Diego Granucci Paulo Advogado: Valdeni Orneles de Almeida Paranhos (OAB/RO 4108) Advogado: Ozéias Dias de Amorim (OAB/RO 4194) Apelante: Romildo de Oliveira Pereira Advogado: Valdeni Orneles de Almeida Paranhos (OAB/RO 4108) Advogado: Ozéias Dias de Amorim (OAB/RO 4194) Apelante: Fredes Mendes do Carmo Advogado: Valdeni Orneles de Almeida Paranhos (OAB/RO 4108) Advogado: Ozéias Dias de Amorim (OAB/RO 4194) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Prevenção em 07/05/2014
n.37 0004456-81.2012.8.22.0002 Apelação Origem: 00044568120128220002 Ariquemes/1ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelada: Indústria e Comércio de Madeiras, Transportadora Itagiba Ltda Advogado: João Gomes de Oliveira Junior (OAB/RO 4305) Advogada: Juliane Silveira da Silva Araújo Moreira (OAB/RO 2268) Advogado: Alexandre Jenner de Araújo Moreira (OAB/RO 2005) Apelado: Wilson Schons Advogado: João Gomes de Oliveira Junior (OAB/RO 4305) Advogada: Juliane Silveira da Silva Araújo Moreira (OAB/RO 2268) Advogado: Alexandre Jenner de Araújo Moreira (OAB/RO 2005) Apelada: Marielle Barili Schons Advogado: João Gomes de Oliveira Junior (OAB/RO 4305) Advogada: Juliane Silveira da Silva Araújo Moreira (OAB/RO 2268) Advogado: Alexandre Jenner de Araújo Moreira (OAB/RO 2005)
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 13/05/2014
n.38 0003414-24.2013.8.22.0014 Apelação Origem: 00034142420138220014 Vilhena/1ª Vara Criminal
Apelante: Odair Ruiz Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelante: Cláudio Tadeu da Silva Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 19/03/2014
n.39 0002627-52.2014.8.22.0501 Apelação Origem: 00026275220148220501 Porto Velho/3ª Vara Criminal
Apelante: Eduardo Elisson Almeida Santos Defensora Pública: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 28/05/2014
n.40 0000791-83.2010.8.22.0501 Apelação Origem: 00007918320108220501 Porto Velho/2ª Vara Criminal
Apelante: Michal Joackson Domingos Silva Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 02/04/2014
Impedimento: Des. Valdeci Castellar Citon
n.41 0000533-70.2010.8.22.0017 Apelação Origem: 00005337020108220017 Santa Luzia do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Rogério Adriano da Rosa Advogado: Gilson Alves de Oliveira (OAB/RO 549A) Advogado: Paulo César da Silva (OAB/RO 4502) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 25/03/2014
n.42 0006206-40.2011.8.22.0007 Apelação Origem: 00062064020118220007 Cacoal/1ª Vara Criminal
Apelante: Oscar José de Souza Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 08/05/2014
n.43 0013834-32.2010.8.22.0002 Apelação Origem: 00138343220108220002 Ariquemes/1ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: Importadora e Exportadora de Madeiras Longo Ltda ME Advogado: Luiz Antônio Previatti (OAB/RO 213B) Apelado: Nelson Longo Junior Advogado: Luiz Antônio Previatti (OAB/RO 213B)
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 08/04/2014
n.44 0003360-43.2008.8.22.0011 Apelação Origem: 00033604320088220011 Alvorada do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: José Fernandes Pereira da Silva Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 10/03/2014
n.45 0002068-40.2014.8.22.0002 Apelação Origem: 00020684020148220002 Ariquemes/1ª Vara Criminal
Apelante: Alexandro Ramos Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Prevenção em 12/05/2014
n.46 0010723-41.2013.8.22.0000 Apelação Origem: 00820389620048220501 Porto Velho/1ª Vara do Tribunal do Júri
Apelante: Anestor Bezerra de Lima Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Prevenção em 05/11/2013
n.47 0004013-88.2012.8.22.0501 Apelação Origem: 00040138820128220501 Porto Velho/2ª Vara Criminal
Apelante: Núbia Darlene Gomes Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de RondôniaApelante: Franklin Pinheiro Justiniano Advogado: Luiz Alberto Lima CantanhÊde (OAB/RO 4439) Apelante: Ana Maria Carneiro da Silva Advogado: José de Ribamar Silva (OAB/RO 4071) Apelante: Iracy Wanderlei Filha Advogado: Douglas Tadeu Chiquetti (OAB/RO 3946) Advogado: Oswaldo Paschoal Junior (OAB/RO 3426) Apelante: Izabel Cristina da SilvaAdvogado: Julio Cesar Yriarte Soliz (OAB RO 5042)
Advogado: Emilson Lins da Silva (OAB/RO 4259) Apelante: Anderson Santos Ferreira Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelante: Anita Ho-Tong ThomazAdvogado: José de Ribamar Silva (OAB/RO 4071) Advogado: Lúcio Afonso da Fonseca Salomão (OAB/RO 1063) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 31/01/2014
Impedimento: Des. Valdeci Castellar Citon
n.48 0012739-93.2012.8.22.0002 Apelação Origem: 00127399320128220002 Ariquemes/2ª Vara Criminal
Apelante: Nicola Pilegi Neto Advogado: José de Oliveira Heringer (OAB/RO 575) Advogado: Cloves Gomes de Souza (OAB/RO 385B) Advogado: Weverton Jefferson Teixeira Heringer (OAB/RO 2514) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Sorteio em 22/05/2014
n.49 0003281-87.2014.8.22.0000 Agravo de Execução Penal Origem: 10004737820138220501 Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: João Santana dos Santos Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 31/03/2014
Porto Velho, 09 de julho de 2014.
Desembargador MIGUEL MONICO NETO
Presidente da 2ª Câmara Criminal