Poder Judiciário do Estado de Rondônia
2ª Câmara Cível
Pauta de Julgamento
Sessão 411
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, referente aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no Plenário II deste Tribunal, aos dezesseis dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze, às 8h.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57, caput e § 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 2º Departamento Judiciário Cível, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 01 0005321-32.2011.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem : 0005321-32.2011.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família e Turma Recursal 4ª Vara de Família e Sucessões
Apelante : I. S. de S.
Advogada : Fátima Ferreira Aires (OAB/RO 2024)
Advogado : Raimundo Gonçalves de Araújo (OAB/RO 3300)
Apelada : M. C. de L. S. Representado(a) por sua mãe A. C. de L.
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor : Des. Isaias Fonseca Moraes
Distribuído por Sorteio em 22/11/2012
n. 020017875-11.2011.8.22.0001 Apelação (Agravo Retido) (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem : 00178751120118220001 Porto Velho - Fórum Cível / 8ª Vara Cível
Apelante/Agravante/Recorrido:Tim Celular S/A
Advogado :Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB/BA 16780)
Advogado :Celso David Antunes (OAB/BA 1141A)
Advogada :Taiana Santos Azevedo (OAB/DF 22452)
Advogado :Gustavo Gerola Marsola (OAB/RO 4164)
Apelado/Agravado/Recorrente:Raimundo de Alencar Magalhães
Advogada :Viviane Barros Alexandre (OAB/RO 353B)
Advogada :Merien Amantéa Fernandes (OAB/RO 2695)
Advogada :Deniele Ribeiro Mendonça (OAB/RO 3907)
Relator :DES. KIYOCHI MORI
Revisor :Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia
Distribuído por Sorteio em 14/02/2013
Observação: Julgamento adiado em 09/07/2014
n. 03 0000771-66.2012.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem : 0000771-66.2012.8.22.0002 Ariquemes 4ª Vara Cível
Apelante : Severino Vieira de Souza
Advogada : Corina Fernandes Pereira (OAB/RO 2074)
Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S/A
Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)
Advogada : Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)
Advogada : Saionara Mari (OAB/MT 5225)
Apelada : Cometa Center Car Veículos Ltda
Advogada : Patrícia Jorge da Cunha Viana Dantas (OAB/MT 8014)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor : Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 25/04/2013
n. 04 0005160-39.2008.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem : 0005160-39.2008.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Apelante : Transportadora Giomila Ltda
Advogado : Luiz Antônio Rebelo Miralha (OAB/RO 700)
Advogado : Márcio José dos Santos (OAB/RO 2231)
Apelado : Auto Posto Irmãos Batista Ltda
Advogado : Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3250)
Advogada : Suellen Consuelo Silva Dantas (OAB/RO 3336)
Advogado : José Antônio Carmanhani (OAB/SP 60127)
Advogado : Sérgio Roim Filho (OAB/SP 68188)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor : Des. Isaias Fonseca Moraes
Distribuído por Sorteio em 31/10/2012
n. 05 0004136-59.2011.8.22.0004 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem : 0004136-59.2011.8.22.0004 Ouro Preto do Oeste 2ª Vara Cível
Apelante : R. P. de H.
Advogada : Lusimar Bernardes Viana (OAB/RO 2662)
Apelada : D. A. G.
Advogado : Julyanderson Pozo Liberati (OAB/RO 4131)
Advogada : Maiby Francieli da Silva Locatelli Liberati (OAB/RO 4063)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor : Des. Kiycohi Mori
Distribuído por Sorteio em 16/05/2013
n. 06 0002279-38.2012.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem : 0002279-38.2012.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família e Turma Recursal 4ª Vara de Família e Sucessões
Apelante : S. A. R.
Advogada : Josefa Jane Wanderley Rocha Silva (OAB/RO 3799)
Apelada : Â. E. de O. G.
Advogada : Fátima Gonçalves Novaes (OAB/RO 3268)
Advogada : Francisneire Queiroz Rabelo (OAB/RO 1525)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor : Des. Isaias Fonseca Moraes
Distribuído por Sorteio em 26/11/2012
n. 07 0010746-15.2012.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem : 0010746-15.2012.8.22.0002 Ariquemes 2ª Vara Cível
Apelante : Lorival Rodrigues de Souza
Advogado : Nicolau Nunes de Mayo Junior (OAB/RO 2629)
Apelado : Banco Bradesco S/A
Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)
Advogada : Nara Lima Carvalho (OAB/RO 5416)
Advogada : Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor : Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 17/05/2013
n. 08 0002454-94.2010.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem : 0002454-94.2010.8.22.0007 Cacoal 4ª Vara Cível
Apelante : BFB Leasing S/A Arrendamento Mercantil
Advogado : Celso Marcon (OAB/RO 3700)
Advogado : Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986)
Advogada : Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120)
Advogada : Lilian Raquel Mendes Dantas Siqueira (OAB/RO 2173)
Advogado : Luciano Mello de Souza (OAB/RO 3519)
Advogada : Lia Dias Gregório (OAB/SP 169557)
Apelado : Gilmar Pinheiro de Goes
Advogado : Celso Rivelino Flores (OAB/RO 2028)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor : Des. Isaias Fonseca Moraes
Distribuído por Sorteio em 31/10/2012
n. 09 0000667-77.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem : 0000667-77.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível
Apelante : Rondoniagora Comunicações Ltda
Advogado : Elianio de Nazaré Nascimento (OAB/RO 3626)
Apelado : Waldeir Albino do Nascimento
Advogada : Patrícia Bergamaschi de Araújo (OAB/RO 4242)
Advogado : Raimundo Gonçalves de Araújo (OAB/RO 3300)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 22/01/2013
n. 10 0007766-52.2013.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem : 0007766-52.2013.8.22.0005 Ji-Paraná 3ª Vara Cível
Apelantes : Agropecuária Rio Machado Indústria e Comércio Ltda e outro
Advogado : Nailson Nando Oliveira de Santana (OAB/RO 2634)
Advogado : Claudio Calmon Brasileiro (OAB/BA 14782)
Apelado : Banco Bradesco S/A
Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)
Advogada : Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)
Advogado : Marlon Tramontina Cruz Urtozini (OAB/SP 203963)
Advogado : Thiago Andrade Cesar (OAB/SP 237705)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 08/04/2014
n. 11 0009551-95.2008.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem : 0009551-95.2008.8.22.0014 Vilhena 3ª Vara Cível
Apelante : Banco do Brasil S/A
Advogado : Cézar Benedito Volpi (OAB/RO 533)
Advogado : Altivani Ramos Lacerda (OAB/MT 2304)
Apelados : Construtora e Metalúrgica Goiaço Ltda ME e outros
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor : Des. Isaias Fonseca Moraes
Distribuído por Sorteio em 31/10/2012
n. 12 0160154-59.2007.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem : 0160154-59.2007.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 3ª Vara Cível
Apelante : Edvaldo de Lima
Advogado : Alan Kardec dos Santos Lima (OAB/RO 333)
Apelada : Companhia de Seguros Aliança da Bahia
Advogado : Celso Ceccato (OAB/RO 111)
Advogada : Izabel Celina Pessoa Bezerra Cardoso (OAB/RO 796)
Advogada : Wanusa Cazelotto Dias dos Santos (OAB/RO 2326)
Advogado : Roberto Jarbas Moura de Souza (OAB/RO 1246)
Advogado : Cláudio Jorge Machado (OAB/RJ 96477)
Apelada : Três Marias Transportes Ltda
Advogado : Roberto Pereira Souza e Silva (OAB/RO 755)
Advogado : Leri Antonio Souza e Silva (OAB/RO 269A)
Advogado : Marcus Filipe Araújo Barbedo (OAB/RO 3141)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor : Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 29/01/2013
n. 13 0079876-05.2006.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem : 0079876-05.2006.8.22.0002 Ariquemes 2ª Vara Cível
Apelante : Banco do Brasil S/A Ariquemes
Advogado : Weverton Jefferson Teixeira Heringer (OAB/RO 2514)
Advogado : Reynner Alves Carneiro (OAB/RO 2777)
Advogada : Janice de Souza Barbosa (OAB/RO 3347)
Advogado : Oséias Vitorino do Nascimento (OAB/MS 4931)
Advogada : Regina Célia Santos Terra Cruz (OAB/RO 1100)
Advogado : Antônio Manoel Araújo de Souza (OAB/RO 1375)
Advogado : Donizeti Elias de Souza (OAB/RO 266)
Advogada : Mirian Cristina Nogueira (OAB/RO 421E)
Advogada : Taíse Guilherme Moura (OAB/RO 5106)
Advogada : Maria Eucilene de Carvalho Rodrigues Bezerra (OAB/RO 556E)
Apelado : Olmiro Dall`Agnol
Advogado : Severino José Peterle Filho (OAB/RO 437)
Advogada : Luciene Peterle (OAB/RO 2760)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor : Des. Isaias Fonseca Moraes
Distribuído por Sorteio em 30/10/2012
n. 14 0131734-10.2008.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem : 0131734-10.2008.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 7ª Vara Cível
Apelante : Kolnet Comércio de Aparelho de Informática Ltda EPP
Advogado : Sylvan Bessa dos Reis (OAB/RO 1300)
Advogado : Vinícius Nascimento Saldanha de Oliveira (OAB/RO 1933)
Apelada : Maria das Graças Lemos Pantoja
Advogada : Isabel Cristina Aguiar Afonso (OAB/RO 3768)
Advogado : Walter Airam Naimaier Duarte Júnior (OAB/RO 1111)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor : Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 21/08/2013
n. 15 0021635-65.2011.8.22.0001 Apelação (Agravo Retido) (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem : 0021635-65.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível
Apelante/Agravado/Recorrido: Osvaldo Messias de Oliveira
Advogado : Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB/RO 2991)
Advogado : Fábio Forli Terra Nova (OAB/SP 188956)
Advogada : Aline Sumeck Bombonato (OAB/RO 3728)
Advogada : Laiana Oliveira Melo (OAB/RO 4906)
Apelado/Agravante/Recorrente: Erivelto de Almeida Duarte
Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor : Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 07/05/2013
Porto Velho, 9 de julho de 2014.
Desembargador Kiyochi Mori
Presidente da 2ª Câmara Cível em substituição regimental