PUB. NO DJE N.128
DE 14/07/2014
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Câmaras Criminais Reunidas
Pauta de Julgamento
Sessão 044
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados emsessão que se realizará noPlenário Ideste Tribunal, aosdezoitodias do mês dejulhodo anodois mil e catorze, às8h30.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no artigo 57,capute parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao1º Departamento Judiciário Criminal, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
n.01-0004640-72.2014.8.22.0000 Embargos Infringentes e de NulidadeOrigem:0004084-12.2011.8.22.0021Tribunal de Justiça - Estado de Rondônia
Embargante: Ronilson Teixeira DiasDefensor Público: Hélio Vicente de Matos (OAB/RO 265) Embargado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 08/05/2014
n.02-0002075-38.2014.8.22.0000 Revisão CriminalOrigem:00133308120108220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Revisionando: Rodrigo de Almeida da SilvaAdvogado: José Haroldo de Lima Barbosa (OAB/RO 658A) Revisionado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 25/02/2014
n.03-0003680-19.2014.8.22.0000 Embargos Infringentes e de NulidadeOrigem:0015055-37.2012.8.22.0501Tribunal de Justiça - Estado de Rondônia
Embargante: Josué Santana AnselmoAdvogado: Sebastião de Castro Filho (OAB/RO 3646) Advogada: Marisâmia Aparecida de Castro Inácio (OAB/RO 4553) Advogado: João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A) Embargado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 08/04/2014
n.04-0006627-46.2014.8.22.0000 Embargos Infringentes e de NulidadeOrigem:0005593-27.2010.8.22.0501Tribunal de Justiça - Estado de Rondônia
Embargante: José Maria Leitao da CostaAdvogado: José Cantídio Pinto (OAB/RO 1961) Embargado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 01/07/2014
IMPEDIMENTO: DES VALDECI CASTELLAR CITON
n.05-0002331-49.2012.8.22.0000 Agravo Regimental em Embargos de Declaração em Revisão CriminalOrigem:00862165119958220001Porto Velho/1ª Vara do Tribunal do Júri
Agravante: Geraldo Gonçalves dos Reis FilhoAdvogado: Paulo Fernando Chadú Ribeiro Borges (OAB/GO 22447) Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA
Interpostos em 05/03/2014
Pedido de Vista formulado pelo Desembargador Miguel Monico Neto em 22/04/2014
Decisão Parcial: “APÓS O RELATOR INDEFERIR O PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA, NÃO CONHECER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, DE OFÍCIO, CONCEDER A ORDEM, SENDO ACOMPANHADO PELA DESEMBARGADORA IVANIRA FEITOSA BORGES, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR MIGUEL MONICO NETO. OS DEMAIS AGUARDAM”
n.06-0012484-10.2013.8.22.0000 Revisão CriminalOrigem:00532929719998220501Porto Velho/2ª Vara do Tribunal do Júri
Revisionando: Osmar Alves PeningaAdvogado: Marco Antônio Ribeiro de Menezes Lagos (OAB/RO 6140) Revisionado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: JUIZ OSNY CLARO DE OLIVEIRA JUNIOR (Juiz Convocado em substituição a Desembargadora Marialva Henriques Daldegan Bueno) Revisor: Des Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Sorteio em 19/12/2013
Pedido de Vista formulado pelo Desembargador Valter de Oliveira em 13/06/2014
Decisão Parcial: “APÓS O RELATOR JULGAR IMPROCEDENTE A REVISÃO CRIMINAL, SENDO ACOMPANHADO PELOS DESEMBARGADORES VALDECI CASTELLAR CITON, MIGUEL MONICO E HIRAM MARQUES, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR VALTER DE OLIVEIRA. A DESEMBARGADORA IVANIRABORGES, AGUARDA”
n.07-0001756-70.2014.8.22.0000 Embargos Infringentes e de NulidadeOrigem:0012932-32.2013.8.22.0501Tribunal de Justiça - Estado de Rondônia
Embargante: Glícia Laila Gomes OliveiraAdvogado: Léo Antônio Fachin (OAB/RO 4739) Embargado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 17/02/2014 Redistribuído por Sorteio em 11/06/2014
IMPEDIMENTO: DES HIRAM SOUZA MARQUES
n.08-0003684-56.2014.8.22.0000 Embargos Infringentes e de NulidadeOrigem:0000185-64.2014.8.22.0000Tribunal de Justiça - Estado de Rondônia
Embargante: Claudinei InhanseDefensor Público: Hélio Vicente de Matos (OAB/RO 265) Embargado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Sorteio em 09/04/2014
n.09-0001074-18.2014.8.22.0000 Embargos de Declaração em Embargos Infringentes e de NulidadeOrigem:0012652-61.2013.8.22.0501Tribunal de Justiça - Estado de Rondônia
Embargante: Viviane Rodrigues dos SantosAdvogado: Paulo Francisco de Matos (OAB/RO 1688) Advogado: Paulo Timoteo Batista (OAB/RO 2437) Advogada: Kaliana Anissa Prado Nery (OAB/RO 5654) Embargado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Interpostos em 12/05/2014
n.10-0002865-22.2014.8.22.0000 Embargos Infringentes e de NulidadeOrigem:0015745-32.2013.8.22.0501Tribunal de Justiça - Estado de Rondônia
Embargante: Mateus Baleeiro AlvesAdvogado: Mateus Baleeiro Alves (OAB/RO 4707) Embargado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 20/03/2014
Porto Velho, 11 de julho de 2014
Desembargador VALTER DE OLIVEIRA
Presidente das Câmaras Criminais Reunidas