1ª Câmara Criminal
Pauta de Julgamento
Sessão 1360
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como àqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará, no Plenário I desteTribunal,aos vinte e quatro dias do mês de julho do ano dois mil e catorze, às 8h30.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no artigo 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 1º Departamento Judiciário Criminal, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
n.01- 0003307-53.2013.8.22.0701 Apelação Origem:00033075320138220701Juizado da Infância e Juventude/1º Juizado da Infância e da Juventude
Apelante: G. C. D. B. Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES
Distribuído por Sorteio em 13/06/2014
n.02- 0007198-42.2013.8.22.0003 Recurso em Sentido EstritoOrigem:00071984220138220003Jaru/1ª Vara Criminal
Recorrente: João Pereira Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Recorrido: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 16/05/2014
n.03- 0002731-51.2012.8.22.0004 Apelação Origem:00027315120128220004Ouro Preto do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Adir Soares de Carvalho Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 15/08/2013 Redistribuído por Sorteio em 28/04/2014
n.04- 0018110-59.2013.8.22.0501 Apelação Origem:00181105920138220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Luciclei Ribeiro de Souza Defensor Público: João Luís Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 02/06/2014
n.05- 0012886-43.2013.8.22.0501 Apelação Origem:00128864320138220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Glória Gomes Ferreira Lima Advogado: Gilvane Veloso Marinho (OAB/RO 2139) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 06/02/2014 Redistribuído por Prevenção de Magistrado em 28/04/2014
n.06- 0014952-93.2013.8.22.0501 Apelação Origem:00149529320138220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Wesley dos Santos Braga Advogado: Heliton Santos de Oliveira (OAB/RO 5792) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 27/02/2014 Redistribuído por Prevenção de Magistrado em 28/04/2014
n.07- 0004066-43.2014.8.22.0002 Recurso em Sentido EstritoOrigem:00040664320148220002Ariquemes/3ª Vara Criminal
Recorrente: Ministério Público do Estado de Rondônia Recorrido: Jocinei Rodrigues SilvaDefensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Sorteio em 08/04/2014
n.08- 0004963-88.2012.8.22.0601 Recurso em Sentido EstritoOrigem:00049638820128220601Porto Velho/1ª Vara Criminal
Recorrente: Juscelino Moraes do Amaral Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) Advogado: Marcelo Lessa Pereira (OAB/RO 1501) Advogado: Renato da Costa Cavalcante Junior (OAB/RO 2390) Recorrido: Enerly Martini Advogado: Marcos Antônio Silva Pereira (OAB/RO 367A)
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA
Distribuído por Sorteio em 06/08/2013
n.09- 0012615-39.2010.8.22.0501 Apelação Origem:00126153920108220501Porto Velho/Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Apelante: Carlos Aparecido de Moura Rosendo Advogado: Laed Álvares Silva (OAB/RO 263A) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Sorteio em 30/05/2014
n.10- 0005752-87.2012.8.22.0601 Recurso em Sentido EstritoOrigem:00057528720128220601Porto Velho/1ª Vara Criminal
Recorrente: Juscelino Moraes do Amaral Advogado: Marcelo Lessa Pereira (OAB/RO 1501) Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) Advogado: Renato da Costa Cavalcante Júnior (OAB/RO 2390) Recorrido: José Alves Jordão Advogado: Marcos Antônio Silva Pereira (OAB/RO 367A)
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA
Distribuído por Sorteio em 18/11/2013
n.11- 0004454-08.2012.8.22.0004 Recurso em Sentido EstritoOrigem:00044540820128220004Ouro Preto do Oeste/1ª Vara Criminal
Recorrente: Dionathan Otenio dos Santos Scalzer Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Recorrido: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES
Distribuído por Sorteio em 14/05/2014
n.12- 0000049-69.2012.8.22.0701 Apelação Origem:00000496920128220701/1º Juizado da Infância e da Juventude
Apelante: L. L. de A. B. Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA
Distribuído por Sorteio em 03/09/2012
n.13- 0000001-82.2013.8.22.0020 Apelação Origem:00000018220138220020Nova Brasilândia do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Gilmar Pereira Alves Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Sorteio em 02/07/2014
n.14- 0003101-91.2012.8.22.0501 Embargos de Declaração em ApelaçãoOrigem:00031019120128220501Porto Velho/3ª Vara Criminal
Embargante: Franciclei Cavalcante de Oliveira Advogado: Luiz Carlos Forte (OAB/RO 510) Advogado: Alberto Nunes Ewerton (OAB/RO 901) Embargado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES
Interpostos em 26/06/2014
n.15- 0001190-26.2012.8.22.0701 Apelação Origem:00011902620128220701/1º Juizado da Infância e da Juventude
Apelante: A. dos S. A. Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA
Distribuído por Sorteio em 31/08/2012
n.16- 0052633-10.2007.8.22.0501 Apelação Origem:00526331020078220501Porto Velho/3ª Vara Criminal
Apelante: Leonan Carlos Alvaní Uchôa Almeida Defensora Pública: Liliana dos Santos Torres Amaral (OAB/RO 58B) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Hiram Souza Marques
Distribuído por Sorteio em 12/06/2014
n.17- 0063088-63.2009.8.22.0501 Apelação Origem:00630886320098220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Marcela Teixeira Oliveira Defensor Público: João Luís Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294) Apelante: Altair dos Santos Ferreira Defensor Público: João Luís Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 16/04/2012
n.18- 0002517-08.2013.8.22.0010 Recurso em Sentido EstritoOrigem:00025170820138220010Rolim de Moura/1ª Vara Criminal
Recorrente: Oziel Ferreira de Souza Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Recorrido: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES
Distribuído por Sorteio em 26/02/2014 Redistribuído por Sorteio em 28/04/2014
n.19- 0003893-29.2013.8.22.0010 Recurso em Sentido EstritoOrigem:00038932920138220010Rolim de Moura/1ª Vara Criminal
Recorrente: Ministério Público do Estado de Rondônia Recorrido: Bismark José de AlmeidaDefensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA
Distribuído por Sorteio em 19/11/2013
n.20- 0010167-94.2013.8.22.0014 Recurso em Sentido EstritoOrigem:00101679420138220014Vilhena/1ª Vara Criminal
Recorrente: João Joca Reges Breno Advogado: Roberto Carlos Mailho (OAB/RO 3047) Recorrido: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES
Distribuído por Sorteio em 27/05/2014
n.21- 0003447-76.2011.8.22.0501 Apelação Origem:00034477620118220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Hilton Jorge Freitas de Albuquerque Advogado: Francisco Carlos do Prado (OAB/RO 2701) Apelante: Marcio Cosmo Rodrigues Moreira Advogada: Juliane Muniz Miranda de Lucena Lima (OAB/RO 1297) Advogado: Jorge Felype Costa de Aguiar dos Santos (OAB/RO 2844) Advogado: Clodoaldo Luis Rodrigues (OAB/RO 2720) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 30/12/2011
Porto Velho, 17 de julho de 2014
Desembargador VALTER DE OLIVEIRA
Presidente da 1ª Câmara Criminal