Poder Judiciário do Estado de Rondônia
2ª Câmara Cível
Pauta de Julgamento
Sessão 413
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no Plenário II deste Tribunal, aos trinta dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze, às 8h.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57, caput, e § 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 2º Departamento Judiciário Cível, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
Processo de interesse do Ministério Público
n. 01 0002540-42.2013.8.22.0013 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 00025404220138220013 Cerejeiras / 1ª Vara
Apelante :Ministério Público do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Ativa):E. R. B. da S.
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 21/05/2014
n. 02 0004355-05.2012.8.22.0015 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 00043550520128220015 Guajará-Mirim / 1ª Vara Cível
Apelante :Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogado :Alexandre Paiva Calil (OAB/RO 2894)
Advogado :Edyen Valente Calepis (OAB/MS 8767)
Apelado :João Sebastião Nunes
Advogado :Edilson Alves de Hungria Junior (OAB/RO 5002)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 04/02/2014
n. 03 0001096-26.2012.8.22.0007 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 00010962620128220007 Cacoal / 4ª Vara Cível
Apelante/Recorrida:Whirlpool Eletrodomésticos AM S/A
Advogado :Rodrigo Henriques Tocantins (OAB/RJ 79391)
Advogado :Charles Baccan Júnior (OAB/RO 2823)
Apelado/Recorrente:Ana Edinê Costa
Advogada :Rosimeiry Maria de Lima (OAB/RO 2504)
Advogado :Miguel Antônio Paes de Barros (OAB/RO 301)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 30/11/2012
n. 04 0004845-23.2013.8.22.0005 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 00048452320138220005 Ji-Paraná / 5ª Vara Cível
Apelante/Agravante:Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogado :Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369)
Advogado :Florindo Silvestre Poersch (OAB/AC 800)
Advogada :Luciana Nogarol Pagotto (OAB/RO 4198)
Advogada :Ana Gabriela Rover (OAB/RO 5210)
Advogado :Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Apelado/Agravado :Cleberson Oliveira Barreto
Advogado :Darlene de Almeida Ferreira (OAB/RO 1338)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 08/11/2013
n. 05 0001025-09.2012.8.22.0012 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 00010250920128220012 Colorado do Oeste / 1ª Vara Cível
Apelante :Cristiane Gonçalves Batista
Advogada :Simoni Rocha (OAB/RO 2966)
Apelada :Credicol Factoring Fomento Mercantil Ltda ME
Advogado :Leandro Augusto da Silva (OAB/RO 3392)
Advogado :Valmir Burdz (OAB/RO 2086)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 05/12/2012
n. 06 0004871-21.2013.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 00048712120138220005 Ji-Paraná / 5ª Vara Cível
Apelante :Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogada :Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB/RO 5017)
Advogada :Estela Maris Anselmo Savoldi (OAB/RO 1755)
Advogada :Luciana Veríssimo Gonçalves (OAB/MS 8270)
Advogado :Ruy Carlos Freire Filho (OAB/RO 1012)
Apelado :Robson Lopes Soares
Advogada :Darlene de Almeida Ferreira (OAB/RO 1338)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 21/01/2014
n. 07 0006406-65.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 00064066520118220001 Porto Velho - Fórum Cível / 4ª Vara Cível
Apelante :C. M. T. Transportes Ltda . ME
Advogado :Reginaldo Ramos de Oliveira (OAB/SP 211430)
Advogada :Karine Guimarães Antunes (OAB/SP 245852)
Apelada :PVH OTM Transportes Ltda
Advogado :Ely Roberto de Castro (OAB/RO 509)
Advogada :Ivani Ana Mazzonetto de Toledo (OAB/RO 3580)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 05/12/2012
n. 08 0005511-24.2013.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 00055112420138220005 Ji-Paraná / 5ª Vara Cível
Apelante :Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogada :Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB/RO 5017)
Advogada :Estela Máris Anselmo Savoldi (OAB/RO 1755)
Advogada :Luciana Veríssimo Gonçalves (OAB/MS 8270)
Advogado :Ruy Carlos Freire Filho (OAB/RO 1012)
Apelado :Eduardo da Silva Faria
Advogado :Juliano Pinto Ribeiro (OAB/RO 3940)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 29/01/2014
n. 09 0001730-74.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 00017307420118220001 Porto Velho - Fórum Cível / 5ª Vara Cível
Apelante :Amaro Dejair do Nascimento
Advogado :João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)
Advogada :Adriana Pignaneli de Abreu (OAB/SP 212689)
Advogada :Ellen Reis Araújo Trindade (OAB/RO 5054)
Apelado :Banco Volkswagen S/A
Advogado :Celso Marcon (OAB/RO 3700)
Advogada :Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120)
Advogado :Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986)
Advogada :Lilian Raquel Mendes Dantas Siqueira (OAB/RO 2173)
Advogado :Vagner Marques de Oliveira (OAB/SP 159335)
Advogado :Fernando Augusto Alves Pinto (OAB/SP 203501)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 30/11/2012
n. 10 0008408-25.2013.8.22.0005 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 00084082520138220005 Ji-Paraná / 5ª Vara Cível
Apelante/Agravante:Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogado :Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369)
Advogada :Luciana Nogarol Pagotto (OAB/RO 4198)
Advogado :Florindo Silvestre Poersch (OAB/AC 800)
Apelada/Agravada:Maria Luzia de Souza Araújo
Advogada :Darlene de Almeida Ferreira (OAB/RO 1338)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 30/01/2014
n. 11 0007907-54.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 00079075420118220001 Porto Velho - Fórum Cível / 4ª Vara Cível
Apelante :Sebastião Vercilio Costa
Advogado :Firmino Gisbert Banus (OAB/RO 163)
Apelada :Maria Alves da Silva Barcelos
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 27/11/2012
n. 12 0010522-07.2013.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 00105220720138220014 Vilhena / 4ª Vara Cível
Apelante :Banco Volkswagen S/A
Advogado :Manoel Archanjo Dama Filho (OAB/RO 4658)
Advogado :Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)
Advogado :Vagner Marques de Oliveira (OAB/SP 159335)
Advogado :Marcelo Brasil Saliba (OAB/RO 5258)
Apelada :Mair dos Santos Pinto
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 18/03/2014
n. 13 0008048-55.2011.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 00080485520118220007 Cacoal / 4ª Vara Cível
Apelante :Walisson da Silva Macedo
Advogada :Rosimeiry Maria de Lima (OAB/RO 2504)
Advogado :Miguel Antônio Paes de Barros (OAB/RO 301)
Apelada :Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 27/11/2012
n. 14 0013604-73.2013.8.22.0005 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 00136047320138220005 Ji-Paraná / 5ª Vara Cível
Apelante/Agravante:Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogado :Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369)
Advogada :Luciana Nogarol Pagotto (OAB/RO 4198)
Advogado :Florindo Silvestre Poersch (OAB/AC 800)
Apelado/Agravado:Eroniudo Lemos Maria
Advogada :Darlene de Almeida Ferreira (OAB/RO 1338)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 16/05/2014
n. 15 0088041-21.2009.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 00880412120098220007 Cacoal / 3ª Vara Cível
Apelante :Edmo Silva Junior
Advogado :Thiago Caron Fachetti (OAB/RO 4252)
Advogado :Robson Reinoso de Paula (OAB/RO 1341)
Apelado :Vanir Antônio Paixão
Advogada :Gislaine Maira Mantovani Magalhães (OAB/RO 3564)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 27/11/2012
n. 16 0014774-80.2013.8.22.0005 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)
Origem : 00147748020138220005 Ji-Paraná / 5ª Vara Cível
Apelante/Agravante:Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogado :Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369)
Advogado :Florindo Silvestre Poersch (OAB/AC 800)
Advogada :Luciana Nogarol Pagotto (OAB/RO 4198)
Apelada/Agravada:Ângela Maria Ramos Luz
Advogada :Darlene de Almeida Ferreira (OAB/RO 1338)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 28/05/2014
n. 17 0247245-22.2009.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 02472452220098220001 Porto Velho - Fórum Cível / 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Apelante :Banco Toyota do Brasil S/A
Advogada :Magda Luiza Rigodanzo Egger (OAB/PR 25731)
Advogada :Marili Daluz Ribeiro Taborda (OAB/RO 4759)
Advogada :Lúcia Helena Barbosa Zotareli (OAB/SP 233643)
Apelado :Anderson Teramoto
Advogado :Raimundo Ferreira Rios (OAB/RO 2331)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 28/11/2012
n. 18 0004073-41.2014.8.22.0000 Agravo de Instrumento
Origem: 00110188020108220001 Porto Velho - Fórum Cível / 8ª Vara Cível
Agravante :Engecom Engenharia Comércio e Indústria Ltda
Advogado :Marcelo Estebanez Martins (OAB/RO 3208)
Advogado :Andrey Cavalcante de Carvalho (OAB/RO 303B)
Advogada :Saiera Silva de Oliveira (OAB/RO 2458)
Advogada :Juliene Janones Manfredinho (OAB/PR 49217)
Advogado :Paulo Barroso Serpa (OAB/RO 551E)
Agravado :José Hamilton Nobre Junior
Advogado :Uerlei Magalhães de Morais (OAB/RO 3822)
Advogado :Sérgio Alexandre Dias Freire (OAB/RO 3862)
Relator: DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Prevenção em 22/04/2014
Porto Velho, 23 de julho de 2014.
Desembargador Kiyochi Mori
Presidente em substituição regimental da 2ª Câmara Cível