O Poder Judiciário de Rondônia, por meio da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas – VEPEMA, promove reuniões com entidades e instituições que recebem prestadores de serviços comunitários, para orientá-los sobre a importância e relevância das penas e medidas alternativas. O evento teve início nesta quarta-feira, 30 de julho de 2014, e vai até a amanhã (01/08).

As reuniões têm como objetivo principal abordar sobre o papel desempenhado pelas entidades e instituições, uma vez que são elas que recebem os sentenciados a cumprir penas de prestação de serviço. Daí a importância de fazer com que essas determinações impostas pelo Juízo funcionem realmente de forma adequada.

Durante a reunião, o juiz titular da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas, Sérgio William Domingues Teixeira, ressaltou que “utilizar as alternativas contra a pena de prisão são fundamentais para o equilíbrio da sociedade”, proporcionando a humanização no tratamento de reeducação.

No total, são mais de 300 entidades públicas e privadas cadastradas. Elas foram divididas para os três dias de reunião, no primeiro dia foram os entes públicos, hoje as privadas e amanhã àquelas ligadas no combate ao uso de álcool ou droga. A formação da rede social é ampla, e normalmente as entidades que recebem os prestadores de serviço comunitário são entidades sem fins lucrativos.

Assessoria de Comunicação TJRO