PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016
Porto Velho, 4 de agosto de 2014
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Polícia alerta sobre cuidados com cartões e senhas bancárias em RO
Com dificuldade de gravar os números e letras das senhas de seus cartões bancários, muitas pessoas anotam, mas pecam em deixá-las juntas. Segundo a Polícia Militar a atitude tem se tornado comum e podem trazer prejuízos em caso de perda ou roubo do cartão. Leia mais
MP divulga resultado final de investigação social e convoca candidatos para prova oral referente ao 21º Concurso para Promotor de Justiça
O Ministério Público do Estado de Rondônia divulgou a relação final dos candidatos considerados indicados na investigação social e convocados para a prova oral, referente ao 21º concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. Leia mais
Secretário de Justiça do DF é encontrado morto dentro de casa
O secretário de Justiça do Distrito Federal, Jefferson Ribeiro, foi encontrado morto, na manhã desta segunda-feira (4), em sua casa no Lago Norte, bairro nobre da capital federal. Segundo informações da PCDF (Polícia Civil do DF), Ribeiro foi atingido por um tiro. Leia mais
Aumento da escolaridade do brasileiro começa a mudar perfil do eleitor
Se antes era prática comum prometer cestas básicas, emprego ou tratamento médico em troca de votos para conquistar um mandato, com o aumento da escolaridade do eleitor brasileiro essas propostas começam a perder espaço para um voto de mais qualidade. Para especialistas, há um novo eleitor em construção e a melhora no nível educacional pode se transformar em mais consciência política no médio prazo. Leia mais
C.FED - Projeto permite substituir carteira de motorista roubada por boletim de ocorrência
O Projeto de Lei 6415/13, em análise na Câmara dos Deputados, permite aos motoristas substituir a carteira nacional de habilitação (CNH) pelo boletim de ocorrência e o pedido de segunda via, em caso de perda ou roubo do documento. Pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97), dirigir sem carteira constitui infração grave, punida com multa de R$ 574,62 e apreensão do veículo. Leia mais
Médico americano que contraiu vírus ebola apresenta melhora
O médico norte-americano Kent Brantly, infectado com o vírus ebola na África Ocidental, mostrou sinais de melhora, informou hoje (3), em Atlanta, o diretor do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos, Tom Frieden. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Negado seguimento a ADI contra resolução do CNJ sobre plantão judiciário
Foi publicada hoje (1º), no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), decisão do ministro Dias Toffoli que negou seguimento (julgou inviável) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4443, ajuizada pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) contra dispositivos da Resolução 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição. Leia mais
Ministro Schietti defende mais rigor em roubo cometido com emprego de arma de fogo
Ainda que seja imposta, abstratamente, a mesma sanção para autores de roubo cometido com emprego de arma de fogo ou com outro tipo de arma menos letal, atenderá ao critério da proporcionalidade das penas a adoção de pena mais grave ou de regime de cumprimento mais rigoroso para quem pratica o crime empunhando revólver, pistola, fuzil ou outra arma desse tipo. Leia mais
Jornada Lei Maria da Penha discutirá formas de combater e prevenir o feminicídio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 7 e 8 de agosto, em Brasília/DF, a VIII Jornada da Lei Maria da Penha, evento que discutirá os desafios a serem cumpridos pelos Tribunais de Justiça na implementação da Lei n. 11.340/2006. Entre os temas que serão debatidos no evento estão as medidas para combater e prevenir o chamado feminicídio, assassinato cometido de forma violenta e intencional contra mulheres em razão de seu sexo. Leia mais
Prazo para substituição de candidatos a cargos proporcionais termina em 6 de agosto
Os partidos políticos ou as coligações que tenham candidatos às eleições gerais de 2014 poderão substituí-los em caso de registro indeferido, inclusive por inelegibilidade, cancelado, ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o final do prazo do registro. A regra vale também para candidatos que tenham sido expulsos dos partidos a que pertençam. Nas eleições proporcionais (deputado federal, estadual e distrital), a substituição só será efetivada se o novo pedido for apresentado até 60 dias antes do pleito, ou seja, até a próxima quarta-feira, 6 de agosto. Leia mais
TST nega recurso de banco que ofereceu títulos da dívida pública à penhora
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em mandado de segurança interposto pelo Banco Safra S.A., que apresentou para penhora títulos considerados sem liquidez e insuficientes para garantia de execução trabalhista. Condenado em R$ 691 mil em processo trabalhista, o banco indicou à penhora títulos da dívida pública, rejeitados pela 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, que determinou o bloqueio de contas pelo sistema de penhora Bacen-Jud. Leia mais
Forças Armadas e Judiciário firmam parceria para Eleições 2014
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Defesa firmaram acordo nesta quinta-feira (31) com diretrizes para o trabalho em conjunto das instituições nas Eleições Gerais de 2014. O termo referente às normas de condutas e regras de engajamento das Forças Armadas no pleito deste ano foi assinado pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, e o ministro da Defesa, Celso Amorim, em cerimônia no Gabinete da Presidência do Tribunal. Leia mais
Eleições 2014 – Pacto entre as forças de segurança do Estado é celebrado com TRE
Uma reunião integrada com representantes da Justiça Eleitoral, Ministério Público, Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil, Militar e Corpo de Bombeiro Militar formalizou a unidade para garantir a segurança das eleições em Rondônia. Leia mais
JT realiza Seminário Avança TRT14 e elabora Planejamento Estratégico para 6 anos
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região inicia nesta quinta-feira (31/7) o seminário de Gestão Estratégica "Avança TRT14", que reúne cerca de 150 gestores, entre magistrados, diretores, secretários e assessores de Rondônia e Acre em Porto Velho nos dias 31 de julho e 1º de agosto, para validação do Plano Estratégico 2015/2020. Leia mais
Teste psicológico previsto no edital é exigível para a participação em Curso de Formação Profissional da PF
A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região (TRF1) negou a um concorrente do Processo Seletivo da Polícia Federal matrícula no Curso de Formação Profissional, sem prévia avaliação psicológica, sob entendimento de que a situação contraria o caráter isonômico dos processos seletivos. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
O ESTADÃO DO NORTE
MP-RJ suspende o julgamento de Fernandinho Beira-Mar (pág. 6)
Casas do bairro Triângulo devem ser demolidas (pág. 7)
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Queimada urbana é foco de campanha educativa (capa e pág. A8)
TSE instala mais de 30 seções no exterior (pág. A3)
Ariquemes: Município e TRT fecham acordo para pagamento de precatórios (capa e pág. A7)
ALTO MADEIRA
Veículos com propaganda eleitoral não podem estacionar em órgãos públicos (pág. A5)
Dupla é presa com droga no aeroporto da capital (capa e pág. B4)