PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016
Porto Velho, 13 de agosto de 2014
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Operação “Calçada Livre” será realizada em todas regiões da cidade
A Prefeitura de Porto Velho intensificará, a partir deste mês, a operação “Calçada Livre” que visa a desobstrução dos passeios públicos. Realizada pela Coordenadoria Municipal de Fiscalização e Postura (CMFP), órgão ligado à Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), a ação visa garantir o controle e o uso adequado das passeios públicos na área urbana da capital. Leia mais
Nova Operação Conjunta retira menores em situação de risco em Buritis
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, e em conjunto com o Juizado da Infância e Juventude, as Polícias Civil e Militar, Conselho Tutelar e CMDCA, realizou mais uma operação de retirada de menores em situação de risco de lugares públicos e estabelecimentos noturnos, localizados naquele Município. Leia mais
PRE INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA CAMPANHA ELEITORAL
Na última semana, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) em Rondônia fiscalizou a propaganda eleitoral através de diligências. Durante as inspeções, foram constatadas irregularidades como veículos plotados em estacionamentos de órgãos públicos e cavaletes candidatos após 22h, sendo que a Lei das Eleições permite o uso dos cavaletes somente entre 6h e 22h. Leia mais
Anvisa suspende venda e uso de lote de medicamento antidepressivo
Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada hoje (13) no Diário Oficial da União, suspende a distribuição, o comércio e o uso, em todo o território nacional, do Lote 572420 (validade 8/2015) do produto CLO 25mg comprimido revestido (cloridrato de clomipramina), fabricado pela empresa EMS Sigma Pharma Ltda. Leia mais
Sancionado Estatuto Geral das Guardas Municipais
A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022/2014). Com isso, foi mantido o ponto mais polêmico do texto, a autorização do porte de armas de fogo pelos integrantes dessas instituições, de caráter civil. Leia mais
Novas regras para funcionamento de farmácias passam a valer em 45 dias
Foi sancionado com três vetos o projeto que regulamenta o funcionamento das farmácias de todo o país. Com a rejeição de um dos dispositivos, as novas regras passam a valer em 45 dias, e não mais imediatamente, como previa o texto aprovado pelo Congresso. Leia mais
Ebola: Canadá vai doar à OMS até mil doses de vacina experimental
O Canadá anunciou nessa terça-feira (12) que vai doar à Organização Mundial da Saúde (OMS) até 1.000 doses de um medicamento experimental contra o ebola para a sua utilização nos países africanos mais afetados pela doença. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Rejeitada ação contra norma do CNJ que instituiu o Processo Judicial Eletrônico
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a petição inicial do Mandado de Segurança (MS) 32888, no qual a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção de São Paulo, e a Associação dos Advogados do mesmo estado questionavam a Resolução 185/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma institui o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (Pje). Leia mais
2ª Turma anula processo de militar que produziu prova contra si
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular o processo de um soldado do Exército que não foi advertido de seu direito de permanecer em silêncio e produziu prova contra si ao depor como testemunha em um caso de furto. Leia mais
Falsa declaração de pobreza no processo não configura crime
A apresentação de declaração de pobreza com informações falsas para obtenção de assistência judiciária gratuita não caracteriza crime de falsidade ideológica ou de uso de documento falso. Leia mais
Corregedoria recomenda prioridade nos julgamentos de casos de abuso e tortura contra crianças
Os juízes criminais receberam recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para instruírem com celeridade e julgarem, no prazo de um ano, ações penais que tratem de crimes de abuso, exploração sexual, tortura e maus-tratos contra crianças e adolescentes. O pedido de prioridade na resolução desses processos consta na Recomendação nº 15/2014, publicada na última semana, no Diário de Justiça Eletrônico. Leia mais
CNJ e CNMP realizam I Simpósio Nacional de Ouvidorias Públicas
As Ouvidorias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizarão conjuntamente, no próximo dia 26, o I Simpósio Nacional de Ouvidorias Públicas, voltado para ouvidores de Tribunais e Ministérios Públicos de todo o país. As inscrições para o evento podem ser feitas até sexta-feira (15/08) e as vagas são limitadas. Leia mais
Horário eleitoral: partidos têm até sexta (15) para informar responsáveis por entrega de mídias
Os partidos e coligações têm até o dia 15 de agosto para indicar ao grupo de emissoras responsável pela veiculação do horário eleitoral gratuito as pessoas autorizadas a entregar as mídias dos programas, devendo, no caso de sua substituição, comunicar o fato com 24 horas de antecedência mínima. A determinação consta da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.429, que trata do uso do horário gratuito de propaganda eleitoral dos candidatos a presidente da República nas Eleições Gerais de 2014 e do plano de mídia. Leia mais
Novo acordo supera alegação de fraude ou simulação em ação anterior
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto por um trabalhador que pretendia desconstituir um acordo homologado em juízo sob a alegação de fraude. No caso, após a composição supostamente simulada, as partes celebraram novo acordo dando ampla e geral quitação à relação contratual. Para a SDI-2, essa circunstância elimina qualquer discussão sobre a existência de lide simulada. Leia mais
TRF4 - Lançado o primeiro sistema nacional de pagamento eletrônico de custas judiciais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) lança hoje (12/8), às 14h, o primeiro sistema nacional eletrônico de pagamento de custas judiciais, que passa a operar dentro do eproc, o processo eletrônico da Justiça Federal dos três estados da Região Sul (RS, SC e PR). Leia mais
Tribunal Regional do Trabalho de RO e AC abre 7 vagas para nível superior
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região de Rondônia e Acre abriu, nesta segunda-feira (11), as inscrições do concurso público para 7 vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de analista judiciário (nível superior). O sálario inicial é de R$ 8.118,19. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Rondonia tem perdas de R$ 89 milhões com o FPM (capa e pág. B3)
Justiça Rápida chega a Ponta do Abunã hoje (pág. A5)
ALTO MADEIRA
PF prende quedrilha internacional de drogas com atuação em RO (capa e pág. A4)
Operação Lei Sec aponta redução de acidentes (capa e pág. A6)
O ESTADÃO DO NORTE
PF desarticula quadrilha de tráfico internacional de droga (capa e municípios)
Operação “Calçada Livre” vai atuar em todas regiões (capa e pág. 5)
TRT abre concurso público para Analista Judiciário (pág. 3)
Ponta do Abunã: Justiça Rápida Itinerente realiza audiências (municípios, pág. 1)