PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 15 de agosto de 2014
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
DENARC ENCERRA OPERAÇÃO FARISEU COM PRISÃO DE MAIS 12 SUSPEITOS DE TRÁFICO DE DROGAS
O Departamento de Narcóticos (Denarc) de Porto Velho finalizou nesta quinta-feira a operação “Fariseu”, que apurou a ação de uma suposta organização criminosa responsável por vender e distribuir grandes quantidades de entorpecente em Porto Velho e outras regiões. Leia mais
MP obtém condenação de ex-pregoeiro municipal pela prática de fraudes em licitações em Santa Luzia
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, obteve a condenação na Justiça do ex-pregoeiro do Município, José Rivaldo de Oliveira, a uma pena de dois anos e quatro meses de detenção, mais multa, por fraude à licitação. Leia mais
Disque-Denúncia divulga cartaz com recompensa para prisão de quadriha
O Portal dos Procurados do Disque-Denúncia divulga hoje (15) cartaz com as fotos de dez criminosos, integrantes de uma quadrilha que age no entorno do Morro da Pedreira, em Costa Barros, zona norte da capital fluminense. A quadrilha é especializada em roubar cargas diversas e é liderada pelo traficante Celso Pinheiro Pimenta, o Playboy da Pedreira, chefe do tráfico de drogas na região. Leia mais
ANS proíbe a venda de 123 planos de saúde por três meses
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou a proibição de venda, a partir do próximo sábado (16), de 123 planos de saúde de 28 operadoras por um período de três meses. A punição, definida no décimo ciclo de monitoramento, decorre de desrespeito aos prazos máximos de atendimento e de negativas indevidas de cobertura. Ao todo, esses planos somam 1,1 milhão de beneficiários, que não serão afetados pela medida. Leia mais
Diplomacia europeia discute hoje crises no Iraque, Ucrânia e Faixa de Gaza
Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) reúnem-se hoje (15) em Bruxelas, na Bélgica, para debater as crises no Iraque, na Ucrânia e na Faixa de Gaza. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Suspenso julgamento sobre preenchimento de vaga no TCE por membro do MP
Foi suspenso no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 717424, com repercussão geral, que discute o preenchimento de vaga no Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL) por membro do Ministério Público (MP). Até o momento, foram proferidos oito votos, com empate de quatro votos para cada uma das duas teses apresentadas. Leia mais
Decisão considera MS via inadequada para discutir cotas em concursos
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 33072, no qual o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) pretendia que o Supremo determinasse a reserva de 20% das vagas nos concursos públicos para ingresso nos Poderes Legislativo e Judiciário para negros e pardos. A decisão ressalta que o mandado de segurança não é o instrumento processual adequado para questionar lei em tese (Súmula 266 do STF). Leia mais
Segunda Seção reafirma direito a reposição de expurgo para poupadores do BB em todo o país
A sentença que condenou o Banco do Brasil a pagar diferenças decorrentes de expurgos inflacionários sobre cadernetas de poupança ocorridos em janeiro de 1989 (Plano Verão) tem abrangência nacional e independe de os poupadores fazerem parte dos quadros associativos do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que ajuizou a ação civil pública. Leia mais
CNJ lança aplicativo que permitirá a servidor fazer curso em smartphones e tablets
O aplicativo desenvolvido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), que permitirá aos servidores do Poder Judiciário fazer cursos a distância por meio de seus smartphones e tablets, começa a virar realidade. Nesta sexta-feira (15/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará oficialmente o CEAJUD App, no 6º Fórum de Educação a Distância do Poder Judiciário, realizado no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF. Clique aqui para ver a programação do evento. Leia mais
O século XXI marca a era dos direitos e do Poder Judiciário, afirma Ricardo Lewandowski
O presidente em exercício do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta quinta-feira (14/8), em Brasília, que “o século XXI é o século do Poder Judiciário, em que a humanidade, bem como o povo, o homem comum, descobriu que tem direito e quer efetivá-lo”. Ele acrescentou que, diante da crescente demanda por Justiça, os magistrados devem mudar a mentalidade e buscar formas alternativas de solução de conflitos, não privilegiando apenas o ajuizamento de processos judiciais. Leia mais
Presidente do TSE nega pedido do PV para adiar horário eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, indeferiu pedido apresentado pelo Partido Verde (PV) e seu candidato a presidente, Eduardo Jorge, para o adiamento por três dias do início do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, que começa na próxima terça-feira (19). A sigla e o candidato solicitaram o adiamento em razão do acidente aéreo que vitimou o candidato a presidente Eduardo Campos (PSB) e equipe, que ocorreu em Santos (SP) na quarta-feira (13). Leia mais
Luiz Fux toma posse como ministro titular do TSE
O ministro Luiz Fux tomou posse no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão solene realizada no Plenário do Tribunal nesta quinta-feira (14), para um mandato de dois anos. Ele assume a vaga aberta com a saída do ministro Marco Aurélio, que terminou seu segundo biênio no TSE em maio deste ano, quando ocupava a Presidência da Corte. A cerimônia de posse foi conduzida pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli. Leia mais
Empregada pública celetista consegue direito a licença-maternidade de 180 dias
Uma empregada pública do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo teve reconhecido o direito de gozar da licença-maternidade de 180 dias garantida aos servidores estatutários de São Paulo, ainda que tenha sido contratada pelo regime da CLT. De acordo a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, não é razoável o tratamento diferenciado entre celetistas e estatutárias diante de norma legal que estabeleceu o alcance da licença maternidade. Leia mais
Profissional de nível superior pode exercer cargo público de nível médio na área correlata
Se o candidato tem conhecimentos mais elevados do que o exigido pelo edital do concurso, ele demonstra que possui a qualificação profissional necessária ao exercício do cargo de nível médio na mesma área, estando cumpridas as exigências necessárias ao provimento do cargo. Assim decidiu a 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região, à unanimidade. Leia mais
Candidato aprovado em concurso público para formação de cadastro de reserva tem mera expectativa de nomeação
Candidato aprovado em concurso público para cadastro de reserva tem mera expectativa de direito à nomeação no que tange a eventuais vagas que surjam dentro do prazo de validade do certame. Esse foi o entendimento adotado pela 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região ao negar provimento a recurso apresentado por concorrente aprovado em 305.º lugar em processo seletivo realizado pela Caixa Econômica Federal (CEF). Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Suspensa a venda 123 planos de saúde (capa e pág. A5)
Anatel aprova reajuste de 1,5% nas ligações entre fixo e móvel (capa e pág. A5)
ALTO MADEIRA
Capital lidera denúncias de exploração sexual de crianças e adolscente em RO (capa e pág. A5)
Justiça recebe ação contra vice e prefeito de Vilhena (capa e pág. A3)
Ameron promove VI congresso de magistrados do Estado (pág. A6)
O ESTADÃO DO NORTE
“Operação Fariseu” prende 19 suspeitos de tráfico (capa e pág. 6)
Fiscalização na Calçada da Fama fecha bares sem alvarás (capa e pág. 5)
Jaru: Edital de concurso sai no mês de setembro (municípios, pág. 1)