Poder Judiciário do Estado de Rondônia
2ª Câmara Criminal
Pauta de Julgamento
Sessão 185
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como àqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão, que se realizará no Plenário I deste Tribunal, aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano dois mil e quatorze,às 8h30min.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no artigo 57capute parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao2ºDepartamento Judiciário Criminal, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
n.010004013-88.2012.8.22.0501 Apelação
Origem: 00040138820128220501 Porto Velho/2ª Vara Criminal
Apelante: Núbia Darlene Gomes
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelante: Franklin Pinheiro Justiniano
Advogado: Luiz Alberto Lima CantanhÊde (OAB/RO 4439)
Apelante: Ana Maria Carneiro da SilvaAdvogado: José de Ribamar Silva (OAB/RO 4071)
Apelante: Iracy Wanderlei Filha
Advogado: Douglas Tadeu Chiquetti (OAB/RO 3946)
Advogado: Oswaldo Paschoal Junior (OAB/RO 3426)
Apelante: Izabel Cristina da Silva
Advogado: Julio Cesar Yriarte Soliz (OAB RO 5042)
Advogado: Emilson Lins da Silva (OAB/RO 4259)
Apelante: Anderson Santos Ferreira
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de RondôniaApelante: Anita Ho-Tong ThomazAdvogado: José de Ribamar Silva (OAB/RO 4071) Advogado: Lúcio Afonso da Fonseca Salomão (OAB/RO 1063) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 31/01/2014
Impedimento: Des. Valdeci Castellar Citon
Pedido de vista formulado na sessão do dia 16.7.2014
Decisão parcial:QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELA DESEMBARGADORA MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO PELA INCOMPETÊNCIA DA CÂMARA CRIMINAL NÃO ACOLHIDA, POR MAIORIA. NO MÉRITO, APÓS O RELATOR NEGAR PROVIMENTO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELA DESEMBARGADORA MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR VALTER DE OLIVEIRA.
n.020029915-45.2009.8.22.0017 Apelação Origem: 00299154520098220017 Santa Luzia do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Vilmar DandoliniAdvogado: Airton Pereira de Araújo (OAB/RO 243) Advogado: Cristovam Coelho Carneiro (OAB/RO 115) Advogado: Fábio José Reato (OAB/RO 2061) Advogado: Danilo Constance Martins Durigon (OAB/RO 5114) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Sorteio em 24/06/2014
Pedido de vista formulado na sessão do dia 20.08.2014
Decisão parcial: APÓS A RELATORA ACOLHER A PRELIMINAR RECONHECENDO A PRESCRIÇÃO, NO QUE FOI ACOMPANHADA PELO DESEMBARGADOR VALDECI CASTELLAR CITON, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR MIGUEL MONICO NETO.
n.030003482-78.2011.8.22.0002 ApelaçãoOrigem: 00034827820118220002 Ariquemes/1ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: A R Indústria e Comércio de Madeiras Ltda Ceolin MadeirasAdvogado: Leandro Kovalhuk de Macedo (OAB/RO 4653) Advogado: Luiz Antônio Previatti (OAB/RO 213B)Apelado: Euclides CeolinAdvogado: Leandro Kovalhuk de Macedo (OAB/RO 4653) Advogado: Luiz Antônio Previatti (OAB/RO 213B)
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Sorteio em 21/05/2014
Processo com julgamento adiado em 20.08.2014.
n.040005679-07.2014.8.22.0000 Agravo de Execução PenalOrigem: 00035214120128220002 Ariquemes/2ª Vara Criminal
Agravante: Renan de SouzaDefensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 03/06/2014
n.050000649-30.2011.8.22.0021 ApelaçãoOrigem: 00006493020118220021 Buritis/1ª Vara Criminal
Apelante: José Darci AdamiAdvogado: Alessandro de Jesus Perassi Peres (OAB/RO 2383) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Sorteio em 27/06/2014
n.060007452-87.2014.8.22.0000 Agravo de Execução PenalOrigem: 10006160420128220501 Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia Agravado: Roberto Martins BlaiaAdvogada: Soráia Silva de Sousa (OAB/RO 5169)
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON
Distribuído por Prevenção em 23/07/2014
n.070013705-77.2013.8.22.0501 ApelaçãoOrigem: 00137057720138220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Raimundo Braga da Cruz SousaDefensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 02/06/2014
n.080009009-72.2011.8.22.0014 ApelaçãoOrigem: 00090097220118220014 Vilhena/1ª Vara Criminal
Apelante: Edson Marcelino da SilvaDefensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Sorteio em 03/07/2014
n.090002958-07.2013.8.22.0004 ApelaçãoOrigem: 00029580720138220004 Ouro Preto do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Heliomar RodriguesDefensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON
Distribuído por Sorteio em 13/06/2014
n.100029428-36.2008.8.22.0009 ApelaçãoOrigem: 00294283620088220009 Pimenta Bueno/1ª Vara Criminal
Apelante: Luiz Carlos do NascimentoDefensora Pública: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 14/04/2014
n.110007998-29.2011.8.22.0007 ApelaçãoOrigem: 00079982920118220007 Cacoal/1ª Vara Criminal
Apelante: Samuel Coimbra de OliveiraAdvogado: Jefferson Magno dos Santos (OAB/RO 2736) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Sorteio em 01/07/2014
n.120002213-50.2011.8.22.0019 Recurso em Sentido EstritoOrigem: 00022135020118220019 Machadinho do Oeste/1ª Vara Criminal
Recorrente: Roseni Salvador GuizoniDefensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Recorrido: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON
Distribuído por Sorteio em 24/06/2014
n.130127982-90.2009.8.22.0002 ApelaçãoOrigem: 01279829020098220002 Ariquemes/2ª Vara Criminal
Apelante: Renato Ianoski da SilvaAdvogado: José Carlos Fogaça (OAB/RO 2960) Advogado: Luiz Eduardo Fogaça (OAB/RO 876) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 10/02/2014
n.140000459-79.2011.8.22.0017 ApelaçãoOrigem: 00004597920118220017 Santa Luzia do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Antônio Rodrigues de OliveiraAdvogado: Paulo César da Silva (OAB/RO 4502) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Sorteio em 24/06/2014
n.150039071-60.2009.8.22.0501 Recurso em Sentido EstritoOrigem: 00390716020098220501 Porto Velho/2ª Vara do Tribunal do Júri
Recorrente: Ministério Público do Estado de Rondônia Recorrido: Francisco dos Santos AnjosDefensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON
Distribuído por Sorteio em 09/06/2014
n.160008042-50.2013.8.22.0501 ApelaçãoOrigem: 00080425020138220501 Porto Velho/3ª Vara Criminal
Apelante: Antônio do Espírito Santo FreitasAdvogado: José Maria de Souza Rodrigues (OAB/RO 1909) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 31/03/2014
n.170006081-74.2013.8.22.0501 ApelaçãoOrigem: 00060817420138220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Deivenilson Ferreira de OliveiraAdvogado: Aparecido Donizeti Ribeiro de Araújo (OAB/RO 2853) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Prevenção em 13/06/2014
n.180006792-45.2014.8.22.0501 Recurso em Sentido EstritoOrigem: 00067924520148220501 Porto Velho/2ª Vara do Tribunal do Júri
Recorrente: Genefran AlvesAdvogado: José Maria de Souza Rodrigues (OAB/RO 1909) Recorrido: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON
Distribuído por Prevenção em 08/05/2014
n.190033293-20.2001.8.22.0007 ApelaçãoOrigem: 00332932020018220007 Cacoal/1ª Vara Criminal
Apelante: Elois Carlos de MirandaDefensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 08/05/2014
n.200006659-51.2014.8.22.0000 ApelaçãoOrigem: 00167148920138220002 Ariquemes/1ª Vara Criminal
Apelante: Elias Justino AlvesDefensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Sorteio em 02/07/2014
n.210001174-29.2012.8.22.0004 Recurso em Sentido EstritoOrigem: 00011742920128220004 Ouro Preto do Oeste/1ª Vara Criminal
Recorrente: Udis Correia PassosAdvogado: Alexandre Anderson Hoffmann (OAB/RO 3709) Recorrido: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON
Distribuído por Sorteio em 14/05/2014
n.220000191-75.2013.8.22.0010 ApelaçãoOrigem: 00001917520138220010 Rolim de Moura/1ª Vara Criminal
Apelante: Phablo Ferreira MontesAdvogado: Danilo Constance Martins Durigon (OAB/RO 5114) Advogado: Fábio José Reato (OAB/RO 2061) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 27/03/2014
n.230001080-43.2010.8.22.0007 ApelaçãoOrigem: 00010804320108220007 Cacoal/2ª Vara Criminal
Apelante: Leusito Filgueira SoaresAdvogado: Valdinei Santos Souza Ferres (OAB/RO 3175) Advogado: Márcio Sugahara Azevedo (OAB/RO 4469)Apelante: Célio LopesAdvogado: Jefferson Magno dos Santos (OAB/RO 2736) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Sorteio em 07/05/2014
n.240003043-81.2013.8.22.0007 Recurso em Sentido EstritoOrigem: 00030438120138220007 Cacoal/1ª Vara Criminal
Apelante: Rok Dilson Nunes da SilvaDefensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON
Distribuído por Sorteio em 21/05/2014
n.250006611-52.2011.8.22.0015 ApelaçãoOrigem: 00066115220118220015 Guajará-Mirim/2ª Vara Criminal
Apelante: Ildair Flitz de Lira PinheiroAdvogado: Aurison da Silva Florentino (OAB/RO 308B)Apelante: Wagner Barbosa OliveiraDefensor Público: Defensoria Pública do Estado de RondôniaApelante: Maicon Souza Santos de AraújoDefensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Sorteio em 12/06/2014
n.260002972-70.2013.8.22.0010 ApelaçãoOrigem: 00029727020138220010 Rolim de Moura/1ª Vara Criminal
Apelante: Silvestre Simbalista NetoAdvogado: Salvador Luiz Paloni (OAB/RO 299A) Advogada: Marta Martins Ferraz Paloni (OAB/RO 1602) Advogado: Henrique Humberto Ferraz Paloni (OAB/RO 703E) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 22/07/2014
n.270022041-70.2008.8.22.0008 ApelaçãoOrigem: 00220417020088220008 Espigão do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Kleber Lisias FerreiraAdvogado: Cleodimar Balbinot (OAB/RO 3663) Advogada: Kely Cristine Benevides (OAB/RO 3843) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 09/04/2014
n.280001487-90.2012.8.22.0003 ApelaçãoOrigem: 00014879020128220003 Jaru/1ª Vara Criminal
Apelante: Lucas Fernandes TeodoroDefensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Sorteio em 10/07/2014
n.290000273-27.2013.8.22.0004 ApelaçãoOrigem: 00002732720138220004 Ouro Preto do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Ana Paula Correia RosaDefensor Público: Defensoria Pública do Estado de RondôniaApelante: Diogo GomesDefensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 16/06/2014
n.300001848-26.2011.8.22.0009 ApelaçãoOrigem: 00018482620118220009 Pimenta Bueno/1ª Vara Criminal
Apelante: Nascimento Santos de JesusAdvogada: Magda Regina Morillas Cunha (OAB/RO 227) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 02/06/2014
n.310004014-91.2012.8.22.0010 ApelaçãoOrigem: 00040149120128220010 Rolim de Moura/1ª Vara Criminal
Apelante: Gilberto CividiniDefensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Sorteio em 01/07/2014
n.320057248-98.2006.8.22.0009 ApelaçãoOrigem: 00572489820068220009 Pimenta Bueno/1ª Vara Criminal
Apelante: Adriana Portilho de Freitas Lopes SilvaAdvogado: Henrique Scarcelli Severino (OAB/RO 2714) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 02/06/2014
n.330014340-58.2013.8.22.0501 ApelaçãoOrigem: 00143405820138220501 Porto Velho/2ª Vara Criminal
Apelante: Ednilson Gonçalves da SilvaAdvogada: Eudislene Mendes de Oliveira (OAB/RO 1462) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 27/06/2014
Impedimento: Des. Valdeci Castellar Citon
n.340001189-93.2011.8.22.0016 ApelaçãoOrigem: 00011899320118220016 Costa Marques/1ª Vara Criminal
Apelante: Osiel Carneiro da FonsecaAdvogada: Maracélia Lima de Oliveira (OAB/RO 2549) Advogado: José Viana Alves (OAB/RO 2555) Advogada: Nayara Simeas Pereira Rodrigues Martins (OAB/RO 1692) Advogado: José Otacílio de Souza (OAB/RO 2370) Advogado: Gilson Vieira Lima (OAB/RO 4216) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 23/05/2014
n.350002094-73.2012.8.22.0013 ApelaçãoOrigem: 00020947320128220013 Cerejeiras/2ª Vara Criminal
Apelante: Elias VitorrasseAdvogado: Mário Guedes Júnior (OAB/RO 190A) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Prevenção em 17/07/2014
n.360012513-45.2013.8.22.0005 ApelaçãoOrigem: 00125134520138220005 Ji-Paraná/1ª Vara Criminal
Apelante: Kleber de Lima FranciscoDefensor Público: Defensoria Pública do Estado de RondôniaApelante: Rogério Valeriano do NascimentoDefensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 03/07/2014
n.370001836-63.2012.8.22.0013 ApelaçãoOrigem: 00018366320128220013 Cerejeiras/2ª Vara Criminal
Apelante: Elias VitorrasseAdvogado: Mário Guedes Júnior (OAB/RO 190A) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Sorteio em 10/07/2014
n.380001009-72.2014.8.22.0501 ApelaçãoOrigem: 00010097220148220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Marciclei Costa QueirozAdvogado: Gilvane Veloso Marinho (OAB/RO 2139)Apelante: Anderson de Oliveira RodriguesAdvogado: Gilvane Veloso Marinho (OAB/RO 2139) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Prevenção em 13/06/2014
n.390010072-85.2013.8.22.0007 ApelaçãoOrigem: 00100728520138220007 Cacoal/2ª Vara Criminal
Apelante: Ronielton Julio de FreitasDefensora Pública: Defensoria Pública do Estado de RondôniaApelante: Wesley Vieira MarianoDefensora Pública: Anelise Justino (OAB/RO 197) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Sorteio em 25/06/2014
n.400006283-17.2014.8.22.0501 ApelaçãoOrigem: 00062831720148220501 Porto Velho/3ª Vara Criminal
Apelante: Daniel Lopes da SilvaDefensora Pública: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 02/07/2014
n.410007033-61.2014.8.22.0002 ApelaçãoOrigem: 00070336120148220002 Ariquemes/1ª Vara Criminal
Apelante: Paulo Sérgio Barbosa PereiraDefensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Sorteio em 15/07/2014
n.420009376-08.2006.8.22.0003 ApelaçãoOrigem: 00093760820068220003 Jaru/1ª Vara Criminal
Apelante: Celio Pena CoelhoAdvogado: Francisco César Trindade Rêgo (OAB/RO 75A) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 26/05/2014
n.430240732-26.2009.8.22.0005 ApelaçãoOrigem: 02407322620098220005 Ji-Paraná/3ª Vara Criminal
Apelante: Benedito Waldemar RozoAdvogado: Fábio Leandro Aquino Maia (OAB/RO 1878) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Sorteio em 10/07/2014
n.440003566-69.2013.8.22.0015 ApelaçãoOrigem: 00035666920138220015 Guajará-Mirim/2ª Vara Criminal
Apelante: Givanildo Oliveira NunesDefensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 10/07/2014
n.450000599-53.2014.8.22.0003 ApelaçãoOrigem: 00005995320148220003 Jaru/1ª Vara Criminal
Apelante: Carlos Gomes BarbosaDefensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Prevenção em 02/07/2014
n.460089699-53.2009.8.22.0501 ApelaçãoOrigem: 00896995320098220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Elton Oliveira DuranAdvogada: Marisâmia Aparecida de Castro Inácio (OAB/RO 4553) Advogada: Kelly Michelle de Castro Inácio Doerner (OAB/RO 3240) Advogado: Sebastião de Castro Filho (OAB/RO 3646)Apelante: Luciano do Nascimento VasconcelosAdvogada: Marisâmia Aparecida de Castro Inácio (OAB/RO 4553) Advogado: João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A) Advogado: Sebastião de Castro Filho (OAB/RO 3646)Apelante: Noslen Heule da RosaAdvogado: Alexandre dos Santos Nogueira (OAB/RO 2892) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 25/04/2014
n.470012390-56.2013.8.22.0002 ApelaçãoOrigem: 00123905620138220002 Ariquemes/2ª Vara Criminal
Apelante: Dejailton Rios MedeirosDefensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Sorteio em 09/07/2014
n.480007080-66.2013.8.22.0003 ApelaçãoOrigem: 00070806620138220003 Jaru/1ª Vara Criminal
Apelante: Thiago Maia ThomazDefensor Público: Defensoria Pública do Estado de RondôniaApelante: Aldair Borges de FreitasDefensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 06/06/2014
n.490000264-74.2014.8.22.0701 ApelaçãoOrigem: 00002647420148220701 Porto Velho/2º Juizado da Infância e da Juventude
Apelante: Antônio Carlos Costa e Silva FilhoAdvogado: Oscar Luchesi (OAB/RO 109) Advogado: Marcus Vinicius Prudente (OAB/RO 212) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Prevenção em 19/05/2014
n.500005274-68.2014.8.22.0000 ApelaçãoOrigem: 00008265020138220012 Colorado do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Diego Pereira de SouzaDefensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Prevenção em 26/05/2014
n.510003476-94.2013.8.22.0004 ApelaçãoOrigem: 00034769420138220004 Ouro Preto do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Alessandro Pereira da SilvaDefensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 27/05/2014
n.520000584-52.2012.8.22.0004 ApelaçãoOrigem: 00005845220128220004 Ouro Preto do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Virginia CorreaAdvogada: Rosemeire de Oliveira Lima Daudt de Araújo (OAB/RO 1390)Apelante: José Emídio de Andrade FilhoDefensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 02/06/2014
n.530007664-03.2008.8.22.0006 ApelaçãoOrigem: 00076640320088220006 Presidente Médici/1ª Vara Criminal
Apelante: José Setubal de AraújoDefensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 06/06/2014
n.540002297-32.2012.8.22.0014 ApelaçãoOrigem: 00022973220128220014 Vilhena/2ª Vara Criminal
Advogado: Dailor Weber (OAB/RO 5084) Advogada: Dagmar de Jesus Cabral Rodrigues (OAB/RO 2934)Apelante: Élida Aparecida OrlandoAdvogado: Dailor Weber (OAB/RO 5084) Advogada: Dagmar de Jesus Cabral Rodrigues (OAB/RO 2934)Apelante: Silvano Soares dos SantosAdvogado: Dailor Weber (OAB/RO 5084) Advogada: Dagmar de Jesus Cabral Rodrigues (OAB/RO 2934)Apelante: Penha Maria Batista ReisAdvogado: Dailor Weber (OAB/RO 5084) Advogada: Dagmar de Jesus Cabral Rodrigues (OAB/RO 2934)Apelante: José Mário Alves de JesusAdvogado: Dailor Weber (OAB/RO 5084) Advogada: Dagmar de Jesus Cabral Rodrigues (OAB/RO 2934)Apelante: Cosme Alves de OliveiraAdvogado: Dailor Weber (OAB/RO 5084) Advogada: Dagmar de Jesus Cabral Rodrigues (OAB/RO 2934)Apelante: Sebastião Carvalho da CostaAdvogado: Dailor Weber (OAB/RO 5084) Advogada: Dagmar de Jesus Cabral Rodrigues (OAB/RO 2934)Apelante: Margarida Pereira de JesusAdvogado: Dailor Weber (OAB/RO 5084) Advogada: Dagmar de Jesus Cabral Rodrigues (OAB/RO 2934)Apelante: Edilson Cardoso dos SantosAdvogado: Dailor Weber (OAB/RO 5084) Advogada: Dagmar de Jesus Cabral Rodrigues (OAB/RO 2934)Apelante: Romilda Pereira dos SantosAdvogado: Dailor Weber (OAB/RO 5084) Advogada: Dagmar de Jesus Cabral Rodrigues (OAB/RO 2934)Apelante: Diorande Dias MontalvãoAdvogado: Dailor Weber (OAB/RO 5084) Advogado: Dejamir Ferreira da Costa (OAB/RO 1724)Apelante: Otto LipkeAdvogado: Dailor Weber (OAB/RO 5084)Apelante: Pedro ArrigoAdvogado: Romilson Fernandes da Silva (OAB/RO 5109) Advogada: Telma Santos da Cruz (OAB/RO 3156)Apelante: Udo WahlbrinkAdvogado: Dailor Weber (OAB/RO 5084) Advogado: Luiz Eduardo Greenhalgh (OAB/SP 38555) Advogado: José Luiz Paulúcio (OAB/RO 3457) Advogada: Suzana Angélica Paim Figueiredo (OAB/SP 122919A) Advogado: Eduardo Baptista Faiola (OAB/SP 206945) Advogado: José Fernando Bonani (OAB/SP 180854E) Advogado: Cleber Anselmo (OAB/SP 183817E) Advogado: João Diego Rocha Firmiano (OAB/SP 192479E)Apelante: Roberto Ferreira PintoAdvogado: Sebastião de Castro Filho (OAB/RO 3646) Advogada: Rayanna de Souza Louzada Neves (OAB/RO 5349) Advogado: Gilson Ely Chaves de Matos (OAB/RO 1733) Advogada: Dagmar de Jesus Cabral Rodrigues (OAB/RO 2934)Apelante: Osvaldo Dias MontalvãoAdvogado: Bruno Henrique Silvestrin Delfino (OAB/SP 164977) Advogado: David Angelo Delfino (OAB/SP 71370)Apelante: Pedro Dias MontalvãoAdvogado: Bruno Henrique Silvestrin Delfino (OAB/SP 164977)Apelante: Pascoal Martins VieiraAdvogado: Romilson Fernandes da Silva (OAB/RO 5109) Advogada: Telma Santos da Cruz (OAB/RO 3156) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 22/10/2013 Redistribuído por transferência em 25/11/2013
Porto Velho, 20 de agosto de 2014.
DesembargadorMIGUEL MONICO NETO
Presidente da 2ª Câmara Criminal