PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 8 de setembro de 2014
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Projeto obriga exames que detectem hanseníase e tuberculose em presos
A Câmara dos Deputados analisa projeto que obriga a realização de exames em presos para detectar hanseníase e tuberculose nos momentos de recolhimento e de liberdade (PL 7069/14). Leia mais
Índios acusados de sequestrar, torturar e matar três homens na Transamazônica, foram transferidos para Lábrea
Os cinco índios Tenharim acusados de sequestrar, torturar e matar três homens na Rodovia Transamazônica (BR-230) foram transferidos do Centro de Ressocialização Vale do Guaporé, localizado na cidade de Porto Velho (RO), para a unidade prisional do município amazonense de Lábrea, a 702 quilômetros de Manaus. Leia mais
Receita libera consulta ao 4º lote de restituição do IR
A Receita Federal libera hoje (8), a partir das 9h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014. Ao todo, serão contemplados 2.020.902 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,2 bilhões. No lote estão também incluídos contribuintes que caíram na malha fina entre 2008 e 2013. Leia mais
Em novo teste, vacina de dengue teve eficácia de 60,8%
MUNDO - O laboratório Sanofi Pasteur anunciou que a vacina experimental contra dengue desenvolvida pela empresa conseguiu reduzir em 60,8% o número de casos da doença em estudo que envolveu quase 21 mil crianças e adolescentes da América Latina e Caribe. Leia mais
Anvisa proíbe distribuição e venda de produto alimentar infantil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a distribuição e comercialização do produto Alimento em Pó para Dietas com Restrição de Fenilalanina, da marca Profenil 2, lote 2P082. A validade do lote é fevereiro de 2016. O produto é indicado para crianças de 1 a 8 anos de idade. Leia mais
Controle do ebola requer ações diferentes em cada país, diz especialista
Neutralizar o atual surto de ebola no Oeste da África requer ações diferentes que dependem da intensidade de contaminação e da infraestrutura de cada um dos países atingidos. Essa é a visão da médica brasileira Denise Cardo, diretora da Divisão de Controle de Infecção Hospitalar do Centro de Controle de Doenças (CDC) dos Estados Unidos. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Reconhecida repercussão geral em matéria sobre não cumulatividade do PIS/Cofins
Foi reconhecida a repercussão geral de disputa que envolve a definição dos critérios da não cumulatividade da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A decisão majoritária foi tomada pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 790928, de relatoria do ministro Luiz Fux. Leia mais
PGR questiona corte de proposta orçamentária do Judiciário e MPU
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mandado de segurança, impetrado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no qual são questionados os cortes promovidos pela presidente da República nas propostas orçamentárias encaminhadas pelo Poder Judiciário e Ministério Público da União (MPU). Segundo o pedido apresentado no Mandado de Segurança (MS) 33186, os cortes contrariam a Constituição Federal, pois ferem o princípio da autonomia dos poderes e vão contra jurisprudência do STF. Leia mais
Terceira Turma reconhece aplicabilidade do CDC em contrato de seguro empresarial
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos contratos de seguro empresarial, na hipótese em que a empresa contrata seguro para a proteção de seus próprios bens sem o integrar nos produtos e serviços que oferece. A decisão foi tomada em julgamento de recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Leia mais
Semana Nacional da Conciliação será realizada entre os dias 24 e 28 de novembro
A 9ª Semana Nacional da Conciliação já tem data marcada. Entre os dias 24 e 28 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais brasileiros, coordenará o movimento anual do Poder Judiciário para reduzir o estoque de 92,2 milhões de processos judiciais em andamento. A data foi definida pelo Comitê Gestor Nacional de Conciliação, do CNJ. Leia mais
CNJ prepara política pública voltada para a sustentabilidade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizará para consulta pública, a partir desta segunda-feira (8/9), a minuta da resolução que dispõe sobre políticas públicas voltadas à sustentabilidade no Poder Judiciário. Leia mais
Faltam 28 dias: conheça o perfil dos candidatos aos cargos proporcionais nas Eleições 2014
Ao todo, 22.074 políticos concorrem a cargos proporcionais nas Eleições de 2014. São 6.186 candidatos a deputado federal, 14.911 candidatos a deputado estadual e 977 candidatos a deputado distrital (como são chamados no Distrito Federal). As estatísticas revelam que, entre os candidatos à Câmara Federal, a maioria tem entre 50 e 54 anos (16,59%), é formada por homens (70,79%), conta com curso superior completo (50,70%) e se autodeclara da cor branca (59,18%). Leia mais
FGTS pode ser usado para quitação de consórcio imobiliário
A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) concedeu a um casal do estado de Goiás o direito de usar o saldo do FGTS para quitar consórcio imobiliário. A decisão confirma sentença da Vara Única de Aparecida de Goiânia/GO. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Exploração do trabalho infantil cresce em RO (capa e pág. C2 e C3)
Ipaam abre concurso com 94 vagas e salário de R$ 5.143,59 (capa e pág. A5)
TJ promove seminário sobre Maria da Penha (pág. A5)
ALTO MADEIRA
Vírus em computadores causam problemas em boletos judiciais (capa e pág. A6)
Inscrições para estágio no Judiciário começam nesta segunda-feira (capa e pág. A6)
Assassino de criança é condenado a 22 anos de prisão (capa e pág. B4)
O ESTADÃO DO NORTE
Risco de nova cheia deixa autoridades em alerta (capa e pág. 5)
Novas regras para certidões de nascimento (capa e pág. 5)
Acusado de matar sargento da PM será julgado no próximo dia 18 (pág. 6)