PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 11 de setembro de 2014
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Atividades esportivas e palestra fazem parte da programação do Conte até 10 em Guajará-Mirim
As atividades têm início às 15 horas com a saída do passeio ciclístico. Logo após, haverá a abertura oficial do evento com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar; da diretora do CAOP Educação, Procuradora de Justiça Vera Lúcia Pacheco Ferraz de Arruda, integrantes do Exército, da Coordenadoria de Educação, e autoridades locais. Leia mais
Prefeitura de Ariquemes, RO, abre concurso público para 163 vagas
A Prefeitura de Ariquemes (RO), município distante cerca de 200 quilômetros de Porto Velho (RO), abriu concurso público para 163 vagas imediatas e 42 cadastro de reserva. Há cargos de nível fundamental, médio e superior. Os salários vão de R$ 653,38 a R$ 6.295,29. Leia mais
Como sugerir uma lei ao Congresso
• A Constituição prevê que um projeto de lei de iniciativa popular deve ter a assinatura de pelo menos 1% do eleitorado nacional, com representação em no mínimo cinco estados e 0,3% do eleitorado em cada um deles. São resultados desse tipo de projeto a Lei de Crimes Hediondos e a Lei da Ficha Limpa. O cidadão também pode procurar as comissões de legislação participativa das duas Câmara dos Deputados e do Senado. Ou ainda, no caso do Senado, fazer uma sugestão pelo Portal e-Cidadania. Saiba mais
Projeto determina atendimento prioritário em todos os estabelecimentos comerciais
Está pronto para entrar na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) projeto de lei da Câmara dos Deputados que estende a todos os estabelecimentos comerciais a exigência de atendimento prioritário para pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo (PLC 44/2014). Leia mais
Copom aumenta projeção para reajuste no preço da energia elétrica
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) aumentou a projeção para o reajuste nos preços da energia elétrica em 2014, de 14%, previstos em julho, para 16,8%. A informação consta da ata da última reunião do comitê, divulgada hoje (11). Leia mais
TCU aprova primeira etapa do leilão da banda larga móvel 4G
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou com ressalvas o primeiro estágio de concessão de outorga para o leilão que irá ampliar o serviço de banda larga móvel de quarta geração (4G) no país, e que foi conduzido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A decisão foi tomada na sessão plenária da última quarta-feira (3). Leia mais
Escócia bate recorde de inscrições para referendo sobre sua independência
Quase 4,3 milhões de pessoas se inscreveram para o plebiscito da independência escocesa, "o maior eleitorado registrado na Escócia para uma eleição", afirmou nesta quinta-feira (11) o Escritório Eleitoral do país. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Em discurso de posse, presidente Lewandowski traça metas para uma Justiça eficaz
Em seu discurso de posse, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, abordou o duplo desafio de promover uma Justiça célere, eficaz, e de atuar à frente de um dos poderes da República, muitas vezes chamado a interferir em questões sensíveis da vida nacional. Como resposta, traçou metas para aprimorar o funcionamento da Justiça, e assegurou o respeito à harmonia e à independência entre os poderes. Leia mais
Ministro Teori Zavascki autoriza envio de documentos para CPMI da Petrobras
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o encaminhamento de cópia integral dos autos da Reclamação 17623 e da Petição 5170 para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras. Os processos tratam das investigações contra parlamentares federais decorrentes da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, que revelou possível ligação do deputado federal André Vargas (sem partido-PR) com o doleiro Alberto Youssef. O ministro alertou, contudo, que a comissão deverá tomar providências para evitar o vazamento do teor dos documentos. Leia mais
Novo presidente do CNJ defende maior celeridade processual e incentivo à conciliação
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, defendeu, nesta quarta-feira (10/9), ao tomar posse, a adoção de medidas para garantir maior celeridade processual na Justiça brasileira, assim como para incentivar métodos alternativos de solução de conflitos, como a conciliação. “Procuraremos acelerar a prestação jurisdicional, intensificando o uso de meios eletrônicos para a tomada de decisões, ao mesmo tempo em que desestimularemos as ações de índole temerária ou protelatória, mediante os meios legais disponíveis”, afirmou o ministro. Na mesma cerimônia, a ministra Cármen Lúcia tomou posse com vice-presidente do STF. Leia mais
Corte Especial decidirá se relator vencido perde prevenção para julgar processos conexos
A pedido do Ministério Público Federal, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá analisar se há prevenção do relator para julgar novos processos sobre os mesmos fatos, ainda que o ministro tenha sido vencido em julgamento anterior. A controvérsia afeta diretamente os réus na Operação Caixa de Pandora, entre os quais o ex-governador e candidato ao Governo do Distrito Federal (GDF) José Roberto Arruda. Leia mais
Presidentes dos TREs e do TSE discutem preparativos para as Eleições 2014
O ministro Dias Toffoli esteve reunido nesta quarta-feira (10) com os membros do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O encontro foi realizado por ocasião da vinda dos desembargadores a Brasília, para assistir à cerimônia de posse do ministro Ricardo Lewandowski na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Leia mais
Carpinteiro receberá horas extras por tempo gasto em fila de refeitório
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a recurso do Consórcio Interpar contra condenação ao pagamento de hora extra a um carpinteiro que gastava mais de uma hora no deslocamento e na fila do refeitório da Refinaria Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (PR), onde prestava serviços, sobrando apenas 20 minutos para o almoço. Como ele era obrigado a almoçar no restaurante da refinaria, o entendimento foi o de que ele não usufruía integralmente de seu intervalo intrajornada. Leia mais
Designado relator da PEC que inclui STM na composição do Conselho Nacional de Justiça
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) foi designado o relator da PEC 21/2014 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. A proposta de emenda à Constituição altera a composição do Conselho Nacional de Justiça, incluindo representantes da Justiça Militar da União e da Justiça Eleitoral. Leia mais
Participação do Ministério Público é indispensável em ações ajuizadas por menores
A 2.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) julgou prejudicada a apelação em que duas irmãs menores de idade, representadas por sua mãe, propuseram ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para que lhes fosse concedida pensão por morte. O caso foi ajuizado após o falecimento do pai das apelantes e a consequente negativa do INSS em conceder o benefício previdenciário. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Álcool causa 61 vítimas no trânsito de Porto Velho (capa e pág. A5 e C1)
Supersimples: Nova forma de tributação entra em vigor só em 2015 (pág. A4)
A GAZETA DE RONDÔNIA
Projeto determina atendimento prioritário em todos os estabelecimentos comerciais (capa e pág. 04)
Ações de conscientização no trânsito são desenvolvidas em Cacoal (capa e pág. 14)
O ESTADÃO DO NORTE
Em 8 meses, 61 pessoas perderam a vida em acidentes de trânsito (capa e pág. 5)
Chupinguaia: Condenação de invasores é mantida (Municípios, pág. 1)
Machadinho do Oeste: Improbidade resulta em condenação de ex-policial (Municípios, pág. 2)