O Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da Vara de Execuções Penais (VEP), começou a realização da operação Ressoar (Resgate Social do Apenado em Rondônia) nas unidades penitenciárias do Estado, desde 25 de agosto, no Mutirão Carcerário. Trata-se de uma prática de análise dos processos penais para compreender se os apenados atingiram os requisitos objetivos e subjetivos, ou seja, prazo e comportamento, respectivamente. Se tais requisitos forem cumpridos, dá-se a progressão de regime.

O atendimento da VEP começou com pacientes em Medidas de Segurança. Foram 38 atendimentos. Desse número, 18 foram desinternados, pois com a juntada do laudo psiquiátrico foi verificado que havia possibilidade de tratamento ambulatorial domiciliar, mediante obrigação de comparecer ao Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), periodicamente.

Nas unidades prisionais femininas, semiaberto e penitenciária, 155 processos foram atendidos. Do regime fechado, oito detentas foram para o semiaberto e cinco passaram do semiaberto para regime aberto. Duas detentas tiveram livramento condicional, situação em que a pessoa vai para casa sob a condição de assinar a frequência no fórum bimestralmente.

Já nas unidades prisionais, 148 atendimentos foram realizados. Desse número, 5 benefícios foram convertidos em regime aberto e 13 em livramento condicional. No atendimento às unidades masculinas foi dada preferência às pessoas que já tinham previsão de benefício após atualização dos cálculos, embora não estivessem no calendário.

Progressões de pena realizadas

Ênio Pinheiro

15 semiabertos

5 cinco abertos

8 livramentos condicionais

Urso Branco

3 semiabertos

2 abertos

2 livramentos condicionais

Panda

6 semiaberto

1 aberto

2 livramentos condicionais

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Assessoria de Comunicação Institucional