Nesta terça-feira, 16 de setembro, duas câmaras julgadoras tem sessões ordinárias nos plenários do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em Porto Velho. A 2ª Câmara Especial tem 10 processos em pauta e a 1ª Câmara Cível, 28.

Ambas as pautas foram elaboradas nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno do TJRO, relativa aos processos relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessões que se realizarão nos Plenários I (Cível) e II (Especial) do Tribunal de Justiça, 5º andar, às 08h30.

É importante lembrar que, para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao respectivo Departamento, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.

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Assessoria de Comunicação Institucional