PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 18 de setembro de 2014
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Ministério Público apura a prestação de serviços públicos em Buritis
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, instaurou inquéritos civis públicos, com o objetivo de verificar o adequado funcionamento de diversos serviços públicos naquele Município. Leia mais
Brasil ainda tem 13 milhões de analfabetos com 15 anos ou mais
Em 2013, o Brasil registrou 13 milhões de analfabetos com 15 anos ou mais -- contingente de pessoas que supera a população de São Paulo (11,8 milhões) e representa 8,3% do total de habitantes do país. Leia mais
PM expulsa nove militares condenados pela morte da juíza Patrícia Acioli
O Comando da Polícia Militar (PM) determinou a exclusão de nove policiais militares condenados pela Justiça na morte da juíza Patrícia Acioli, crime ocorrido em agosto de 2011. Ela foi vítima de emboscada e morreu com 21 tiros quando chegava em casa, em Piratininga, região oceânica de Niterói, na região metropolitana do Rio. A exclusão foi publicada no boletim interno da corporação. Leia mais
Votação sobre a independência da Escócia leva 4 milhões às urnas
Mais de 4 milhões de escoceses vão às urnas hoje (18) para decidir se a Escócia deve permanecer no Reino Unido ou se tornar independente. Ao todo, 2.608 locais de votação estão abertos desde as 7h (horário de Londres, 3h em Brasília) e fecharão às 22h. O ex-primeiro-ministro britânico Gordon Brown, um dos líderes da campanha contra a separação, e o primeiro-ministro escocês, Alex Salmond, grande defensor da independência, votaram no início da manhã. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Entidade do "Sistema S" não está obrigada a realizar concurso
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) que o Serviço Social do Transporte (Sest) não está obrigado a realizar concurso público para a contratação de pessoal. O relator do Recurso Extraordinário (RE) 789874, ministro Teori Zavascki, sustentou que as entidades que compõem os serviços sociais autônomos, por possuírem natureza jurídica de direito privado e não integrarem a administração indireta, não estão sujeitas à regra prevista no artigo 37, inciso II da Constituição Federal, mesmo que desempenhem atividades de interesse público em cooperação com o Estado. Leia mais
Prorrogado até 30 de setembro o envio de informações para o Sistema de Gestão de Precatórios
Foi prorrogado o prazo para que tribunais federais, estaduais e trabalhistas prestem informações relativas a precatórios pelo Sistema de Gestão de Precatórios (SGP), gerido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A prorrogação foi decidida pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (16/9), durante a 195ª Sessão Ordinária. Leia mais
Corte Especial confirma regra de prevenção para julgamento de processos conexos
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ministro Benedito Gonçalves deverá julgar a medida cautelar em que a defesa do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda pede efeito suspensivo a recurso especial que ainda será apresentado ao STJ, contra sua condenação por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF). Leia mais
STM mantém condenação de advogado que fraudou certificado de alistamento para obter CPF falso
O Superior Tribunal Militar julgou nesta quarta-feira (17) um recurso de Embargos de Declaração de um advogado condenado na Justiça Militar da União por falsidade ideológica. Ele falsificou fichas de alistamento militar para obter um novo CPF e utilizá-lo para abrir contas bancárias e realizar empréstimos no intuito de saldar dívidas com agiotas. Leia mais
Faltam 17 dias: transporte e alimentação de eleitores da zona rural só podem ser fornecidos pela JE
O Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) proíbe a instalação de seções eleitorais em fazendas, sítios ou qualquer propriedade rural privada, mesmo existindo no local prédio público. Além disso, partidos políticos e candidatos são proibidos de fornecer alimentação e transporte a eleitores no dia do pleito, seja na cidade ou no campo. Leia mais
Justiça do Paraná condena doleiro Alberto Youssef a 4 anos de prisão
A Justiça Federal no Paraná condenou nesta quarta feira, a 4 anos e 4 meses de prisão, o doleiro Alberto Youssef pelo crime de corrupção ativa no caso Banestado, um escândalo de evasão de divisas nos anos 90. Leia mais
TRT16 - Juiz do Trabalho julga improcedente ação de diarista que trabalha três dias na semana
O juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, Antônio de Pádua Muniz Correa, julgou improcedente ação em que a trabalhadora pleiteava o reconhecimento do vínculo de emprego em razão de prestação de serviços como diarista em três dias na semana. A decisão acompanha a nova jurisprudência adotada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Policiais militares presos em nova operação da PF (capa e pág. C1)
Justiça condena sanfoneiro a 8 anos de prisão (capa e pág. B2)
Anvisa determina interdição de lote de tintura para cabelo (pág. A8)
A GAZETA DE RONDÔNIA
Policiais militares são presos em Porto Velho pela Polícia Federal (capa e pág. 04)
O ESTADÃO DO NORTE
Nove PMs são presos por tráfico de drogas (capa e pág. 6)
Buritis: Prestação de serviços públicos no município é apurada (municípios, pág. 1)
ALTO MADEIRA
13 são presos em operação contra o tráfico (capa e pág. B4)
PM intercepta quadrilha na fronteira com Bolívia (capa e pág. B4)