PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016
Porto Velho, 29 de setembro de 2014
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Interdição de Hospital Municipal vai obrigar Estado a assumir, provisoriamente, atendimento de Urgência e Emergência de média e alta complexidade em Cacoal
O Ministério Público do Estado de Rondônia teve acatado pela Justiça pedido para interdição total da Unidade de Mista de Cacoal. Leia mais
Projeto libera bicicletas elétricas de registro, tributação e habilitaçãoA Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7342/14, que regulamenta as bicicletas elétricas. O projeto pretende igualar as bicicletas elétricas às comuns, para que elas também sejam autorizadas a andar nas ciclovias e sejam dispensadas de registro, tributação, habilitação e seguro obrigatório. Leia mais
Câmara analisa propostas que buscam agilizar pagamento de precatórios
A longa espera de brasileiros para receber os R$ 100 bilhões devidos em forma de precatórios por União, estados, Distrito Federal e municípios tem levado os parlamentares a apresentarem várias propostas no sentido de alterar a legislação vigente. Leia mais
TRF3 - Surdez unilateral não dá direito a concorrer a vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais
Candidato com deficiência auditiva em um dos ouvidos - surdez unilateral - não tem direito a concorrer às vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais em concurso público. Leia mais
Enem: começam amanhã inscrições para pessoas privadas de liberdade
A partir de amanhã (30) estarão abertas as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 das pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa. As inscrições poderão ser feitas exclusivamente pela internet a partir das 10h. O prazo final é 30 de outubro. As provas serão aplicadas nos dias 9 e 10 de dezembro nos estabelecimentos prisionais ou socioeducativos indicados. Leia mais
BC projeta redução em tarifa de telefonia fixa e aumento no preço da energia
O Banco Central projeta redução de 6,3% nos preços das tarifas de telefonia fixa e aumento de 16,8% nas de eletricidade, este ano. A informação consta do Relatório de Inflação, divulgado hoje (29). Leia mais
PF faz operação contra suspeitos de desviar dinheiro de contas pela web
A Polícia Federal realiza desde o início da manhã desta segunda-feira (29) uma operação para desarticular uma quadrilha suspeita de desviar pela internet mais de R$ 2 milhões de correntistas de vários bancos. São cumpridos 53 mandados – 8 de prisão preventiva, 10 de temporária e 35 de busca e apreensão – no Distrito Federal, Goiás e São Paulo. Leia mais
Sobe para dez número de mortos em erupção de vulcão no Japão
A polícia confirmou a morte de mais seis pessoas encontradas ontem (28) com parada cardíaca no topo do Monte Ontake, na Região Central do Japão, onde um vulcão entrou em erupção no sábado (27). O total de mortos chega a dez. Mais 26 pessoas foram encontradas com parada cardíaca e respiratória. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
STF nega seguimento a recurso de Luiz Estevão contra condenação por fraude processual
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a Recurso Extraordinário (RE 839163) interposto à Corte pela defesa de Luiz Estevão e, por considerar o recurso protelatório, determinou a baixa dos autos à origem, independente da publicação da decisão, para o cumprimento da pena. Luiz Estevão foi condenado a três anos e seis meses de reclusão pelo delito previsto no artigo 347 do Código Penal – fraude processual. Leia mais
Decisões liminares estendem auxílio-moradia a todos os juízes do país
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Originária (AO) 1946, ajuizada pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), e na Ação Cível Originária (ACO) 2511, proposta pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), para estender o pagamento de auxílio-moradia a todos os magistrados do país, inclusive os militares e trabalhistas, que não tenham residência oficial a sua disposição. Leia mais
Imóvel sem matrícula própria não pode ser reivindicado por adjudicação compulsória
Não é possível a adjudicação compulsória de lotes rurais não individualizados no registro de imóveis. A decisão, unânime, é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Leia mais
CNJ lança campanha para esclarecer dúvidas e orientar o eleitor
Na reta final das eleições 2014, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança campanha nas redes sociais para esclarecer dúvidas do eleitor e alertá-lo sobre o que é permitido e proibido no período eleitoral e no dia do pleito. O objetivo é contribuir para que todos possam participar com tranquilidade do evento mais importante da democracia brasileira. Leia mais
Conselho consultivo vai auxiliar na adoção de mecanismos alternativos para solução de litígios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou, nesta sexta-feira (26/9), por meio da Portaria n. 160 o Conselho Consultivo da Presidência para assessorar na análise de métodos de solução de conflitos. O conselho, formado por três integrantes de tribunais superiores, tem como objetivo auxiliar o Judiciário na definição de mecanismos que estimulem a adoção de métodos consensuais para a solução de litígios judiciais, como a conciliação e a mediação. Leia mais
Liminar da Justiça Federal proíbe greve de servidores do TRE-SP
O desembargador federal Cotrim Guimarães, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, concedeu, neste domingo (28), liminar ajuizada pela União Federal para proibir a deflagração do movimento grevista dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, marcada para começar na próxima terça-feira (30). Leia mais
Empresa é condenada por obrigar trabalhador a andar em brasas em “treinamento motivacional”
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um agravo com o qual a Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. pretendia se isentar da condenação de indenizar em R$ 50 mil um trabalhador que foi obrigado a andar com os pés descalços num corredor de carvão em brasas durante "treinamentos motivacionais". O caso causou espanto entre os ministros na sessão desta quarta-feira. O presidente da Turma, ministro Lelio Bentes Corrêa, se disse "chocado e estarrecido". "Em 12 anos de TST, nunca vi nada parecido", afirmou.
CNJ abre consulta pública para resolução sobre gestão de pessoas do Judiciário
A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para receber sugestões de toda a população para a elaboração de uma resolução que irá instituir a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário. Leia mais
Eleições 2014 – Justiça Eleitoral não irá se curvar diante de atentado à democracia, afirma presidente do TRE
No início da noite deste sábado (27), um veículo da Justiça Eleitoral da zona eleitoral de Costa Marques foi vitima de uma emboscada na estrada que liga o município de São Francisco a Costa Marques. Foram efetuados seis disparos de arma de foto contra a caminhonete L200 do patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Ferrovia da Integração tem licença liberada (capa e pág. A8)
Vilhena: Ex-vereadores terão que devolver dinheiro (pág. A5)
O ESTADÃO DO NORTE
Greve dos bancários começa na terça-feira em todo Estado (pág. 7)
Acusado de matar o próprio pai será julgado na terça (30) (pág. 7)
Ji-Paraná: Datas de triagem para megaoperação definidas (municípios, pág. 2)
A GAZETADE RONDÔNIA
Sancionada lei que eleva percentual de biodiesel e etanol em combustíveis (capa e pág. 14)
Bancários de Rondônia vão aderir greve nacional (capa e pág. 04)
Entram em vigor novas regras para funcionamento de farmárcias (pág. 14)
ALTO MADEIRA
Bacários de Rondônia entram em greve terça-feira (capa e pág. A6)
MP ajuíza ação contra falta de médicos em hospital infantil (capa e pág. A5)
Inscrições para concurso de agente da PF começam dia 6 (pág. B2)