PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 7 de outubro de 2014
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
MP e Estado realizam audiência pública para discutir implantação de entidade voltada à reintegração social de apenados
O Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional de Política Penitenciária e Execução Penal (CAOP-PPEP), em parceria com o Estado de Rondônia, promove no dia 13 de outubro, às 8h, no auditório da Instituição, em Porto Velho, audiência pública para discutir a implantação da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC), entidade dedicada à recuperação e reintegração social de pessoas condenadas a penas privativas de liberdade. A atividade é aberta a toda a comunidade. Leia mais
Celulares de cinco estados terão mais um dígito a partir de novembro
Falta menos de um mês para que os telefones celulares de cinco estados tenham mais um número. A implementação do nono dígito nos telefones móveis dos estados do Amapá (DDD 96), Amazonas (DDDs 92 e 97), Maranhão (DDDs 98 e 99), Pará (DDDs 91, 93 e 94) e de Roraima (DDD 95) começa no dia 2 de novembro. Leia mais
Bancários de vários estados decidem pelo fim da greve
Trabalhadores de bancos privados decidiram finalizar a greve. Porém, em alguns estados, os bancários de bancos públicos optaram por continuar a paralisação. Leia mais
Receita libera consultas ao 5º lote do Imposto de Renda 2014
A partir das 9 horas de amanhã (8), estará disponível a consulta ao quinto lote de restituição do IRPF de 2014, que contempla, no estado de Rondônia, 11.939 contribuintes, totalizando R$ 12.009.415,77, informa a Delegacia da Receita Federal em Porto Velho. Leia mais
Presidente do Quênia vai se apresentar ao Tribunal Penal Internacional
O presidente queniano, Uhuru Kenyatta, deixou hoje (7) Nairobi com destino a Haia, na Holanda, onde está sendo julgado por crimes contra a humanidade. Ele deve comparecer nesta quarta-feira (8) ao Tribunal Penal Internacional (TPI). Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Execução de condenação por tribunal de contas só pode ser proposta por entidade beneficíária
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmaram jurisprudência da Corte segundo a qual, no caso de condenação patrimonial imposta por tribunal de contas, somente o ente público beneficiário possui legitimidade para propor a ação de execução. Leia mais
Acordo de cooperação não impede uso de carta rogatória para tomada de depoimento no exterior
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para cassar decisão que indeferiu a oitiva de testemunha de defesa residente nos Estados Unidos. O magistrado de primeiro grau levou em conta a negativa do governo norte-americano de atender ao pedido porque o acordo bilateral que o Brasil tem com aquele país não prevê o procedimento quando se tratar de testemunhas de defesa. O relator no STJ, ministro Jorge Mussi, determinou que o juiz avalie se o caso preenche os requisitos para utilização de carta rogatória. Leia mais
Admitida reclamação sobre compensação de confissão espontânea com reincidência
O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação contra decisão da Primeira Turma do Conselho Recursal dos Juizados Especiais do Rio de Janeiro, por identificar possível divergência entre a jurisprudência do STJ e o acórdão em relação à compensação da atenuante da confissão espontânea com a agravante da reincidência, na segunda fase de dosimetria da pena. Leia mais
Semana Nacional da Conciliação vai focar na solução de demandas repetitivas
Este ano, a Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais do País, deverá focar os esforços de magistrados e servidores na solução de demandas judiciais de massa, que envolvem os maiores litigantes da Justiça, como instituições bancárias, de telefonia e órgãos públicos, além de processos envolvendo Direito de Família. Em sua 9ª edição, a mobilização será entre os dias 24 e 28 de novembro, em todo o País. Leia mais
TSE divulga dados gerais sobre primeiro turno das Eleições 2014
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que a divulgação do resultado matemático do primeiro turno das eleições gerais de 2014, às 19h56m28s, com 91% dos votos válidos apurados, foi um recorde na história da Justiça Eleitoral. Na última eleição presidencial, em 2010, a definição de quem iria disputar o segundo turno ocorreu por volta das 21h quando foram computados 90% dos votos válidos. Leia mais
TST fixa parâmetros para aplicação da lei sobre alteração recursal
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho referendou, por unanimidade, nesta segunda-feira (06) o Ato 491/2014 que fixa os parâmetros procedimentais para dar efetividade à Lei 13.015/2014, que institui nova sistemática recursal no âmbito da Justiça Trabalhista. O documento foi publicado no dia 23 de setembro, mas precisava ser aprovado pelos ministros do TST. Leia mais
Provedor de internet não precisa de autorização da Anatel para funcionar
A 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) absolveu um empresário do Piauí da acusação de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação, por distribuir serviço de provedor de internet sem autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A decisão confirma sentença da 1.ª Vara Federal em Teresina/PI. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
O ESTADÃO DO NORTE
Bancos voltam a funcionar após fim de greve (capa e pág. 5)
Chuvas devem ser maiores que a média nos próximos três meses (pág. 5)
Justiça Rápida Itinerante em Porto Velho e Candeias (pág. 7)
Monte Negro: Justiça nega liminar para prefeito cassado (municípios)
ALTO MADEIRA
TCE abre investigação no contrato de coleta de lixo da Capital (pág. A5)
Canadá terá 1ª usina de captura de carbono em larga escala do mundo (pág. B1)