PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 9 de outubro de 2014
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Ministérios Públicos de Rondônia e Paraíba trocam experiências no campo da inclusão social
A troca de experiências entre os Ministérios Públicos de Rondônia e da Paraíba em projetos de inclusão social foi o principal tema da visita institucional da psicóloga Amanda Bruno ao Procurador-Geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, no dia 1º de outubro. O Ministério Público de Rondônia desenvolve um projeto semelhante ao desenvolvido pelo Ministério Público da Paraíba, que promove a inclusão social de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Leia mais
Prefeitura lança processo seletivo simplificado para professores
A Secretaria Municipal de Administração (Semad) em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação (Semed) está realizando Processo Seletivo Simplificado de Prova de Títulos para Professores com o objetivo de atender a necessidade temporária da zona rural de Porto Velho, nos distritos de Rio Pardo e União Bandeirantes pelo período de 6 meses. Leia mais
Rio: operação busca prender 16 policiais acusados de envolvimento com o tráfico
Uma operação da Secretaria de Segurança e do Ministério Público do Rio de Janeiro busca cumprir, nesta quinta-feira (9), 16 mandados de prisão preventiva contra policiais militares. Eles são acusados de se envolver com grupos de venda de drogas da Ilha do Governador, na zona norte da cidade. Leia mais
Japão autoriza uso de medicamentos experimentais contra o ebola
O governo japonês vai permitir o uso de medicamentos experimentais contra o ebola, desenvolvidos por empresas nipônicas e que já foram testados em vários países, apesar de nenhum ter sido aprovado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
ICMS não inclui base de cálculo da Cofins, decide Plenário em recurso
Foi concluído no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (8), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 240785, no qual se discute a constitucionalidade da inclusão do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Os ministros, por maioria, deram provimento ao recurso do contribuinte, uma empresa do setor de autopeças de Minas Gerais, garantindo a redução do valor cobrado a título de Cofins. Nesse caso, a decisão vale apenas para as partes envolvidas no processo. Leia mais
2ª Turma recebe denúncia de peculato e lavagem contra Jader Barbalho
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (7), recebeu denúncia contra o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) na qual o parlamentar é acusado de participar de irregularidades na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). No Inquérito (INQ) 2760, são imputados os crimes de peculato e lavagem de dinheiro em razão de indícios de desvio de R$ 22 milhões de um projeto financiado pelo Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam). Leia mais
Seminário define diretrizes pedagógicas para escolas judiciais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) está realizando seminário para definir as diretrizes pedagógicas que servirão de orientação para as escolas judiciais e da magistratura de todo o país. O seminário acontece na sede da Enfam sob orientação da doutora em educação Acácia Zeneida Kuenzer. Leia mais
STJ anuncia medidas para desafogar tribunais e agilizar processos
Medidas adotadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) diminuirão o número de processos que tramitam no Judiciário e buscarão torná-lo mais célere para que os magistrados possam tratar com maior rapidez das demandas individuais dos cidadãos, anunciou nesta quarta-feira (8) o ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Leia mais
Estatísticas de resultados das eleições de domingo (5) já estão disponíveis
Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet as Estatísticas de resultados do primeiro turno das eleições gerais de domingo (5) no Brasil e no exterior. O acesso pode ser feito pela aba superior em azul do site clicando em "Eleições", depois em "Estatísticas eleitorais", e por último em "Estatísticas de resultados". Leia mais
Casas Bahia é condenada por exigir de vendedora práticas enganosas ao consumidor
A rede varejista Nova Casa Bahia (Casas Bahia) foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma vendedora por exigir práticas enganosas ao consumidor sem a sua ciência, para aumentar o valor das vendas. Para a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que não conheceu do recurso da empresa contra a condenação, "o poder diretivo patronal extrapolou os limites constitucionais que amparam a dignidade do ser humano". Leia mais
Servidor que exerceu função comissionada entre abril de 1998 e setembro de 2001 tem direito à incorporação dos quintos
Comprovado o exercício, pelo servidor, de cargo em comissão por período superior a 365 dias, faz jus à incorporação dos quintos. Essa foi a fundamentação adotada pela 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região para negar provimento à apelação movida pela União contra sentença que garantiu a um servidor público, parte autora na ação, o direito à substituição dos quintos/décimos incorporados referentes ao exercício de função comissionada entre dezembro de 1998 e junho de 1999. Leia mais
Administração não pode afastar garantias constitucionais por meio de parecer interno
A Administração não pode, por parecer interno, afastar a norma constitucional que garante ao servidor a acumulação remunerada de cargos públicos. A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região adotou esse entendimento para confirmar sentença que garantiu a posse de uma enfermeira, ora impetrante, no cargo de técnica em enfermagem no Hospital das Forças Armadas (HFA), desde que haja compatibilidade de horários com a jornada de trabalho por ela exercida na Secretaria de Saúde do Distrito Federal, independentemente da limitação semanal de 60 horas de trabalho. Leia mais
TRT RO/AC é um dos quatro tribunais que cumpriram 100% da Meta 3 do CNJ em apenas sete meses
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) foi um dos quatro tribunais do país que cumpriram totalmente, nos primeiros sete meses de 2014, a Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relacionada à gestão processual, visando à celeridade do atendimento judiciário. Além do TRT 14, a meta também foi cumprida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), o TRT da 23ª Região (Mato Grosso) e o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJM/MG). Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
O ESTADÃO DO NORTE
Horário de verão começa no próximo dia 19 (capa e pág. 4)
Horário eleitoral no 2º turno começa nesta quinta (pág. 3)
ALTO MADEIRA
Ministério Público promove 4º Prêmio de Jornalismo (capa e pág. A5)
Escola do Legislativo oferece 14 cursos (pág. A6)
Incesto: Pai que estuprou, engravidou e praticou aborto na filha vai a júri em novembro (pág. B4)
A GAZETA DE RONDÔNIA
Começa hoje a propaganda eleitoral gratuita para o 2º turno (pág. 03)
Polícia Federal e Petrobras abrem inscrições para concurso público (pág. 05)
Receita libera consultas ao 5º lote do IR 2014 (pág. 12)