PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016
Porto Velho, 14 de outubro de 2014
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Exército abre inscrições para processo seletivo
A 12ª Região Militar (12ª RM), que abrange a área dos Estados do ACRE, AMAZONAS, RONDÔNIA e RORAIMA, torna público e estabelece normas específicas para a realização das inscrições, no período de 6 de outubro de 2014 a 29 de outubro de 2014, para a incorporação e a prestação do Serviço Militar pelos profissionais de nível superior, médio e fundamental. Leia mais
PEC estabelece que parlamentares candidatos a cargos eletivos renunciem ao mandato
Proposta de Emenda à Constituição (PEC 56/2013), obriga senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a renunciarem seis meses antes do pleito quando concorrerem a outros cargos eletivos. Leia mais
ANS faz consulta sobre medidas para reduzir número de cesarianas
A partir de amanhã (15), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) coloca em consulta pública duas resoluções que visam a reduzir o número de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar brasileira. Leia mais
Apuração parcial confirma vitória de Evo Morales em eleições na Bolívia
O resultado da apuração de 45,71% das urnas na Bolívia confirma a vitória do presidente Evo Morales nas eleições de domingo (12). Os números foram divulgados pelo Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) do país. Os dados liberados até o momento indicam que Morales conquista o terceiro mandato com 53,9% de apoio. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
STF reafirma a impossibilidade de conversão do tempo de serviço de magistério em tempo comum
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de deliberação no Plenário Virtual, reafirmou a tese de que, para fins de aposentadoria, não se permite a conversão do tempo de magistério em exercício comum, pois a aposentadoria especial de professor pressupõe o efetivo exercício dessa função, com exclusividade, pelo tempo mínimo fixado na Constituição da República. A decisão majoritária ocorreu na análise do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 703550, com repercussão geral reconhecida, ao qual foi dado provimento. Leia mais
Negado seguimento a pedido contra concessão de auxílio-moradia a juízes
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a pedido formulado pela União em mandado de segurança para questionar decisão monocrática relativa ao pagamento de auxílio-moradia a juízes de todo país. No Mandado de Segurança (MS) 33245, a ministra entendeu que a via recursal apropriada contra a decisão proferida não é o mandado de segurança, e não há nenhuma peculiaridade que justifique a adoção de uma medida excepcional. Leia mais
Palestra de especialista em gestão judiciária abre VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário
Palestra de especialista em gestão judiciária abre VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário O especialista em gestão judiciária Jeffrey Apperson é o palestrante convidado para a Conferência Magna do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá em novembro, em Florianópolis (SC). Leia mais
Eleições 2014: número de deputadas federais cresce 13,33% em relação a 2010
Dos 513 deputados federais eleitos no dia 5 de outubro, 51 são mulheres, o que significa um aumento de 13,33% na bancada feminina na Câmara dos Deputados na próxima legislatura, que começa em fevereiro, em relação às 45 mulheres eleitas em 2010 para o cargo. Os números foram extraídos nesta segunda-feira (13) das Estatísticas de Resultados das Eleições 2014. Leia mais
Instituto dos Advogados Brasileiros e STM assinam termo de cooperação na sexta-feira
Na próxima sexta-feira (17), será assinado o termo de cooperação técnica entre o Superior Tribunal Militar (STM) e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para viabilizar a conservação, restauração, digitalização e democratização do acervo histórico do STM, em especial aquele referente aos períodos colonial, monárquico e republicano, de 1808 a 1989. Leia mais
dministração deve observar o contraditório e a ampla defesa por ocasião da revisão de atos administrativos
Por unanimidade, a 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença de primeiro grau que determinou à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) que suspenda imediatamente a cobrança dos valores, a título de reposição ao erário, feita de um historiador aposentado. A decisão seguiu o voto apresentado pelo juiz federal convocado Cleberson José Rocha. Leia mais
TRF5 - Juiz federal concede licença adotante de 180 dias a homem solteiro
Decisão é inédita no país. Período de 180 dias só havia sido concedido anteriormente na Justiça Federal a mães solteiras e casais homoafetivos, adotantes de crianças com menos de um ano de idade. Leia mais
TRF3 - Tribunal decide que não se aplica o princípio da insignificância ao crime de descaminho
Em recente decisão unânime, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região reformou sentença de primeiro grau que havia absolvido sumariamente réus acusados do crime de descaminho na chamada Operação Fumaça. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
O ESTADÃO DO NORTE
Baixo nível do rio Madeira suspende navegação noturna (capa e pág. 5)
TRE libera propaganda próximo aos locais de votação (pág. 4)
PF prende suspeitos em ação contra pornografia infantil (pág. 6)
ALTO MADEIRA
Receita Federal em Ariquemes atende via internet (capa e pág. A6)
Auditoria Militar ouvirá PMs envolvidos em esquema criminoso (capa e pág. B4)
Theobroma: Presidente da Câmara descumpre determinação judicial e é preso (pág. A3)
Colorado do Oeste: Justiça condena acusado de tráfico (pág. A5)
A GAZETA DE RONDÔNIA
Projeto impõe multa para construtoras por atraso na entrega de imóvel (capa e pág. 14)
Câmaras podem usar receita de taxas para custear concurso, decide TCE (capa e pág. 05)