PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 15 de outubro de 2014
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
RECEITA CREDITA HOJE MAIS DE R$ 12 MILHÕES DE IR PARA CONTRIBUINTES DE RONDÔNIA
A partir das 9 horas de hoje(15), estará disponível os créditos referentes ao quinto lote de restituição do IRPF de 2014, que contemplará 11.939 contribuintes, em todo o Estado, totalizando R$ 12.009.415,77, informa a Delegacia da Receita Federal em Porto Velho. Leia mais
Anvisa suspende lotes de medicamento para carência de vitamina do Complexo B
Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (15) no Diário Oficial da União determina a suspensão da distribuição, comercialização e do uso, em todo o país, dos lotes 45.071 e 45.072 do medicamento Comple B (Complexo B, comprimidos), fabricados pela empresa Natulab Laboratório S.A. e que têm validade até 8/2015. Leia mais
PF realiza operação de combate à pedofilia no RS e outros 17 estados
A Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (15) uma operação de combate à pedofilia em todo o Brasil. Coordenada pelo Rio Grande do Sul, a ação deflagrada simultaneamente por 44 unidades da PF conta com cerca de 500 agentes, que cumprem 93 mandados de busca, de prisão e de condução coercitiva em 18 Estados e no Distrito Federal. Outros 12 mandados são cumpridos em Portugal, Colômbia, México, Venezuela e Itália. Leia mais
Catalunha opta por consulta popular sobre independência
O presidente da Catalunha, Artur Mas, anunciou hoje (14) que não realizará referendo, mas uma consulta popular no dia 9 de novembro para conhecer a opinião da população da região sobre a independência em relação à Espanha. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Princípio da insignificância é inaplicável a crime de moeda falsa
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 107959, no qual a Defensoria Pública da União (DPU) pedia a aplicação do princípio da insignificância ao caso de um condenado pelo crime de moeda falsa. Leia mais
Presidente do CNJ entrega Selo Infância e Juventude a 12 tribunais de Justiça
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, premiou nesta terça-feira (14/10) 12 tribunais de Justiça com o Selo Infância e Juventude pelas boas práticas na priorização e defesa dos direitos da criança e do adolescente, conforme previsto pelo artigo 227 da Constituição Federal. A iniciativa, parceria entre o CNJ e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), avaliou a estrutura das Coordenadorias da Infância e da Juventude (CIJs), que auxiliam no trabalho de magistrados da área, de cada um desses tribunais. Leia mais
Excesso de prazo em processo administrativo disciplinar não gera nulidade
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é pacífica no sentido de que o excesso de prazo em processo administrativo disciplinar não gera sua nulidade. Leia mais
Candidato terá de indenizar por dano moral menor que teve foto usada em propaganda eleitoral
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a um menor o direito de receber indenização por dano moral em virtude do uso não autorizado de sua imagem em propaganda impressa de um político. Conforme destacou o relator, ministro Villas Bôas Cueva, trata-se de dano presumido, sendo irrelevante o fato de o material não ter finalidade comercial ou econômica, mas meramente eleitoral. Leia mais
Universal vai indenizar ex-pastor incentivado a realizar vasectomia
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto pela Igreja Universal do Reino de Deus contra decisão que a condenou ao pagamento de indenização no valor de R$ 100 mil a um ex-pastor. Ele foi incentivado a fazer cirurgia de vasectomia com a promessa de promoção para o cargo de bispo da congregação. Leia mais
Portador de cefaleia frontal pulsátil com náuseas tem direito ao saque do saldo do FGTS
Por unanimidade, a 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região confirmou sentença que permitiu a um cidadão, acometido de cefaleia frontal pulsátil com náuseas, o saque de R$ 3.276,36 de sua conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A decisão seguiu o entendimento adotado pelo relator, desembargador federal Jirair Aram Meguerian. Leia mais
ELEIÇÕES 2014 - Candidatos já podem prestar contas eleitorais
O prazo para entrega das prestações de contas de campanha dos partidos políticos, comitês financeiros e dos candidatos que não irão disputar o segundo das eleições começou no dia 06 de outubro e terminará no dia 04 de novembro deste ano. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
O ESTADÃO DO NORTE
Quatro acusados da chacina do Urso Branco vão a júri (capa e pág. 6)
Ouro Preto do Oeste: Paralisação de vendas de loteamento é determinada (municípios, pág. 1)
Ji-Paraná: Defensoria Pública orienta veículos de comunicação (municípios, pág. 3)
ALTO MADEIRA
Defensoria Pública discute exposição de vítimas na mídia (capa e pág. A5)
A GAZETA DE RONDÔNIA
Liberdade condicional pode ter requisitos mais rígidos para crimes graves (capa e pág. 14)
IFRO abre processo seletivo para 2840 vagas (capa e pág. 03)