O Poder Judiciário do Estado de Rondônia realiza curso para o aprimoramento do Sistema de Justiça no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência, garantindo ações que promovam a sua proteção. O evento, que se realiza no Centro de Treinamento do TJRO, nos dias 16 e 17 de outubro de 2014, conta com a participação de técnicos, juízes e representantes da OAB/RO, Defensoria Pública, Ministério Público, dentre outros atores do Sistema de Garantia de Direitos.

O objetivo do curso é contribuir para uma cultura de paz, assegurando a proteção das crianças e adolescentes, sobretudo aos direitos fundamentais, ao respeito e à dignidade humana. Por esta razão, foi proposta a realização da Oficina “Escuta de Crianças e Adolescentes no Sistema de Justiça”.

A Oficina tem o propósito de contribuir na construção de diretrizes para orientar procedimentos no sistema de Justiça, com base na Convenção dos Direitos da Criança (CDC) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para se evitar práticas contínuas de ato violento que acabam por sobrecarregar a criança vítima, na produção de provas, em casos de crimes contra crianças, em especial a violência sexual. A Oficina é uma das ações previstas no Projeto diálogos “A Proteção da Criança e do Adolescente em Foco” desenvolvido pelo Poder Judiciário de Rondônia.

PROGRAMAÇÃO:

16/10/2014

8h30min – Abertura

8h45min – Painel do Sistema de Justiça

10h45min – Intervalo

11h – Debate

12h - Intervalo

13h – Trabalho com Renato Roseno de Oliveira

15h30min – Intervalo

15h45min – Retorno com Renato Roseno de Oliveira

17h – Encerramento das Atividades do dia

17/10/2014

8h – Trabalho com Dora Aparecida Martins

10h – Intervalo

10h15min – Retorno com Dora Aparecida Martins

12h – Intervalo

13h – Discussão e construção de propostas para a escuta de crianças e adolescentes no Sistema de Justiça de Rondônia

15h15min – Intervalo

15h30min – Sistematização de propostas e encaminhamentos

17h – Encerramento

Assessoria de Comunicação Institucional