PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016
Porto Velho, 16 de outubro de 2014
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Alteração: Horário de verão muda o expediente dos bancos
Brasília: Entre o próximo domingo (19) e o dia 22 de fevereiro de 2015, período que compreende o horário de verão, a abertura e o fechamento das agências bancárias de 16 estados serão antecipados em 1 hora. Leia mais
Municípios poderão ter mais quatro anos para acabar com lixões
Poderá ser prorrogado até 2018 o prazo para que os municípios acabem com os lixões. O período fixado em lei para que depósitos de lixo a céu aberto fossem transformados em aterros sanitários acabou em 2 de agosto, mas poderá ser ampliado por mais quatro anos por força de artigo incluído na MP 651/2014. Leia mais
Anvisa suspende venda e uso de lotes da vacina contra meningite
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou hoje (16) a suspensão, em todo o país, da distribuição, comercialização e do uso de 12 lotes da vacina Meningitec® (vacina meningocócica C conjugada), apresentação de 10 microgramas (mcg), suspensão injetável, cartucho com uma seringa preenchida de vidro incolor de 0,5 mililitros (ml). Leia mais
OMS diz que 4.493 pessoas morreram de ebola em sete países
A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou hoje (15) que 4.493 pessoas morreram em decorrência do vírus ebola nos sete países onde a doença chegou. Ao todo, 8.897 pessoas foram contaminadas pelo vírus na Guiné, na Libéria, na Nigéria, no Senegal, em Serra Leoa, na Espanha e nos Estados Unidos. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Supremo reafirma validade de leis estaduais sobre venda de artigos de conveniência em farmácias
Nesta quarta-feira (15), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes, por unanimidade, duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas pelo procurador-geral da República contra leis estaduais que dispõem sobre a comercialização de produtos de conveniência em farmácias e drogarias. Leia mais
Corte Especial confirma suspensão de decisão que beneficiava Santo Antônio Energia
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da presidência que suspendeu liminares do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que haviam afastado provisoriamente qualquer exigência decorrente da apuração do Fator de Indisponibilidade (FID) relativo ao período de motorização da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia, com posteriores adaptações a respeito do repasse dos créditos e da transferência dos débitos relacionados. Leia mais
Para ministro, CPIs não devem ter acesso a depoimentos em delação premiada
Somente juízes e outras autoridades vinculadas aos processos em que investigados solicitam o benefício da deleção premiada podem ter acesso às informações oferecidas nesse âmbito, afirmou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp em entrevista concedida nesta quarta-feira (15). Leia mais
Magistrados e servidores aprovam adoção de metas de produtividade pela Justiça
A adoção das metas de produtividade pela Justiça é positiva para a maioria dos magistrados e servidores que responderam ao Censo do Poder Judiciário, feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no segundo semestre do ano passado. Para 72,5% dos magistrados, as metas de produtividade são positivas para o cidadão – a aprovação é de 81,7% entre os servidores. A pesquisa colheu impressões de 64% dos cerca de 17 mil magistrados e de 60% dos 285 mil servidores da Justiça em atividade no País. Veja os resultados.
Semana Nacional de Conciliação ganha as redes sociais do CNJ
Semana Nacional de Conciliação ganha as redes sociais do CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, em suas redes sociais, a campanha para divulgar a Semana Nacional de Conciliação, marcada para o período de 24 a 28 de novembro, com o objetivo de mobilizar todos os tribunais brasileiros para a redução do estoque de processos na Justiça. Iniciada no último dia 6, a previsão é que as ações integradas nos perfis do Facebook, Twitter, Instagram e YouTube se estendam até o início de dezembro. Leia mais
Eleições 2014: ausência do eleitor no 1º turno não impede votação no 2º
O eleitor que não votou e não justificou sua ausência à urna no primeiro turno das Eleições 2014, em 5 de outubro, deve comparecer à votação normalmente no segundo turno, no próximo dia 26. Leia mais
Disposições do Código Tributário Nacional não se aplicam às contribuições para o FGTS
As disposições do Código Tributário Nacional (CTN) não se aplicam às contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com essa fundamentação, a 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento ao recurso de agravo apresentado pela Fazenda Nacional contra sentença, de primeira instância, que rejeitou o pedido para que o sócio-gerente de uma empresa figurasse no polo passivo da execução por dívidas referentes ao recolhimento para o FGTS. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
O ESTADÃO DO NORTE
Sipan prevê chuvas fora do padrão (capa e pág. 4)
PF faz operação contra pedofilia em RO e outros 17 estados (capa e pág. 6)
Porto Velho: Contrato de emergência do lixo é suspenso (capa e pág. 4)
Guajará-Mirim: Mandante e suspeitos de assassino são condenados (municípios, pág. 7)
ALTO MADEIRA
PF faz operação contra pedofilia em Rondônia e outros 17 estados (capa e pág. B4)
MP abre inscrições para seleção de estagiários de nível médio e superior (capa e pág. A6)
Sipan confirma previsão de muitas chuvas até dezembro (capa e pág. A5)
Operação Fronteira Segura alcança objetivos (capa e pág. A5)
Guajara-Mirim: Mandante e suspeitos de assassinatos são condenados (pág. B4)
A GAZETA DE RONDÔNIA
Polícia Federal realiza operação contra pedofilia e, Rondônia e outros 17 estados (capa e pág. 03)