PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 17 de outubro de 2014
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Defesa Civil prorroga por 90 dias estado de calamidade em Rondônia
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil extendeu por mais 90 dias o estado de calamidade pública em Rondônia por persistir a situação de anormalidade provocada pelas inundações do Rio Madeira, que se prolongaram por meses. Leia mais
Ministério Público de Rondônia divulga resultado definitivo da Prova Oral do concurso para Promotor de Justiça
O Ministério Público do Estado de Rondônia divulgou nesta sexta-feira, dia 17 de outubro, o edital com o resultado definitivo da prova oral do 21º Concurso para provimento de vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto e a relação dos candidatos convocados para a avaliação de títulos e exames de sanidade física e mental. Leia mais
'Derrame' de santinhos pode gerar multa de 100 mil reais por dia, alerta PRE
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) em Rondônia obteve liminar favorável para proibir o derramamento de santinhos às vésperas do dia das eleições do segundo turno, 26 de outubro. Leia mais
C.FED - Proposta obriga Executivo a adotar planejamento estratégico com metas para governantes
Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga os governos federal, estadual, distrital e municipal a adotarem um sistema de planejamento estratégico com indicadores e metas a serem cumpridas pelos chefes do Executivo em cada uma das áreas da administração pública, direta e indireta. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar 409/14. Leia mais
Projeto prevê identificação biométrica para tirar RG
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7759/14 que torna obrigatória a identificação biométrica para a emissão de documento de identidade (RG). Leia mais
Começa encontro entre Putin e Poroshenko sobre conflito na Ucrânia
O encontro entre os presidentes Vladimir Putin, da Rússia, e Petro Poroshenko, da Ucrânia, em Milão, na Itália, começou agora de amanhã, em busca de aliviar a tensão no Leste da Ucrânia. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
STF aprova quatro novas súmulas vinculantes
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (16), quatro Propostas de Súmula Vinculante (PSV) com o objetivo de conferir agilidade processual e evitar o acúmulo de processos sobre questões idênticas e já pacificadas no Tribunal. Leia mais
Decisão considera incabíveis mandados de segurança que questionam auxílio-moradia a juízes
A ministra Rosa Weber não conheceu (rejeitou) outros três Mandados de Segurança (MS 33247, 33248 e 33263) impetrados no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisões do ministro Luiz Fux que, em antecipação de tutela, garantiram o pagamento de auxílio-moradia a magistrados brasileiros. Os mandados de segurança foram apresentados pela União e pelo Estado do Rio Grande do Sul. Leia mais
Cartilha vai orientar magistrados para enfrentamento do sequestro internacional de crianças
O Brasil discute cooperação jurídica com vários países para solucionar o drama de 304 crianças que entraram ou foram retiradas do território nacional sem autorização da família ou outros responsáveis, segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), atualizados em junho. Dos pedidos de cooperação jurídica internacional em tramitação, 79% são de países que pedem o retorno de crianças trazidas para o Brasil. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de aprimorar a atuação dos magistrados brasileiros, elabora uma cartilha sobre a Convenção da Haia de 1980, que padroniza os procedimentos indicados para os casos de sequestro internacional de crianças. Leia mais
Consulta pública recebe cerca de 60 sugestões para adoção de práticas sustentáveis no Judiciário
Consulta pública recebe cerca de 60 sugestões para adoção de práticas sustentáveis no Judiciário Cerca de 60 pessoas e órgãos encaminharam ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sugestões para a adoção de práticas sustentáveis na Justiça brasileira. As propostas foram resultado da consulta pública aberta pelo CNJ, no último mês, para receber sugestões de toda a sociedade sobre uma minuta de resolução que pretende instituir políticas públicas voltadas à sustentabilidade econômica, social e ambiental no Poder Judiciário. O uso racional de recursos naturais e financeiros tem como objetivo a eficiência do gasto público e menor impacto no meio ambiente. Leia mais
Prazo decadencial para propor rescisória não corre contra incapazes
O prazo decadencial para propor ação rescisória não corre contra os absolutamente incapazes. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Leia mais
Carência para resgate antecipado de título de capitalização é legal, diz Segunda Seção
Em decisão unânime, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser válida cláusula contratual que prevê prazo de carência para o resgate antecipado de quantia aplicada em títulos de capitalização. Leia mais
Municípios do Pará receberão ajuda de força federal no segundo turno
Durante sessão plenária realizada nesta quinta-feira (16), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o envio de força federal para garantir a normalidade do segundo turno das Eleições gerais 2014 em 57 municípios do Estado do Pará. Leia mais
Justiça reconhece vínculo entre produtor e Calypso Produções, da dupla Joelma e Chimbinha
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (não entrou no mérito) de recurso da JC Shows Ltda., cujos sócios são a dupla Joelma e Chimbinha, da banda Calypso. Eles contestavam o reconhecimento do vínculo empregatício entre um produtor musical de São Paulo e a empresa. A Turma entendeu que o Tribunal Regional do Trabalho se baseou no conjunto de provas que concluíram presentes os elementos caracterizadores do vínculo. Leia mais
Operação Sanguessuga: Tribunal confirma condenação de ex-deputado federal de MG
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a condenação de um ex-deputado federal, reeleito no dia 5 de outubro para o cargo de deputado estadual em Minas Gerais, por envolvimento no esquema de corrupção revelado pela Operação Sanguessuga, deflagrada em maio de 2006 pela Polícia Federal (PF). A decisão foi publicada em diário oficial nesta quinta-feira, dia 16. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
O ESTADÃO DO NORTE
Prorrogado estado de calamidade em Rondônia (capa e pág. 5)
Ji-Paraná: Prorrogado prazo para inscrições em teste seletivo (pág. 7)
ALTO MADEIRA
Defesa Civil prorroga por 90 dias estado de calamidade em Rondônia (capa e pág. A5)
Operação da PF em Rondônia só teve busca e apreensão (capa e pág. A6)
Ministério da Saúde abre concurso para 743 vagas em 2014 (pág. B2)
A GAZETA DE RONDÔNIA
Estado de calamida pública em Rondônia é prolongado (capa e pág. 03)
Venezuela e Angola integrarão Conselho de Segurança da ONU (pág. 12)