O Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da Corregedorai-Geral e Emeron, realizou curso para o aprimoramento do Sistema de Justiça no atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência. O curso teve como objetivo reconhecer, promover e defender os direitos humanos de crianças e adolescentes.

Além do curso, foi realizada a Oficina “Escuta de Crianças e Adolescentes no Sistema da Justiça” que tem como propósito contribuir na construção de diretrizes para orientar procedimentos no sistema da justiça, evitar práticas contínuas de atos violentos que acabam por sobrecarregar a criança vítima, na produção de provas, em casos de crimes contra crianças, em especial, a violência sexual.

A oficina é uma das ações previstas no Projeto Diálogos “A proteção da Criança e do Adolescente em Foco”. Entre os temas abordados, a proteção jurídica social dos direitos humanos de crianças e adolescentes, direitos sexuais como direitos humanos, violência sexual, escuta judicial de crianças e adolescentes e modelos de escuta de crianças e adolescentes no judiciário. O curso ocorreu no Centro de Treinamento do Tribunal de Justiça e contou com a participação de técnicos, juízes e representantes da OAB, Defensoria Pública, Ministério Público dentre outros atores do Sistema de Garantia de Direitos.

Leia também:

Judiciário realiza curso com foco na proteção a crianças e adolescentes

Assessoria de Comunicação Institucional