Com o apoio do Tribunal Justiça do Estado de Rondônia, a equipe da Justiça Rápida Itinerante da comarca de Porto Velho, coordenada pela juíza Sandra Silvestre de Frias Torres, iniciou na terça-feira (28) o atendimento jurisdicional e social, em parceria com outros órgãos governamentais, na Gleba Rio Pardo, comunidade que faz parte da região da Ponta do Abunã, na capital.
Com relação à prestação jurisdicional em Rio Pardo, foram realizadas várias audiências envolvendo casos da área de família, como divórcio, dissolução de sociedade, união estável, entre outros; e na área cível, cobrança. O atendimento jurisdicional e social continua nesta quarta-feira, 29, nas comunidades de Jaci-Paraná, pela manhã, e, em Nova Mutum, no período da tarde. Ambas comunidades ficam situadas na BR 364, sentido Estado do Acre.
Além dos trabalhos jurisdicionais, a equipe da Justiça Rápida Itinerante exibe filmes às crianças nas escolas que abordam vários temas sociais, cujo objetivo é estimular o senso crítico dos alunos sobre direitos humanos, preservação do meio ambiente, entre outros temas.
Parcerias relevantes
Além da dificuldade ao acesso a seus direitos e à Justiça, é visível a carência de documentações pessoais e esclarecimentos sobre direitos sociais de muitas pessoas. Nesse sentido, é essencial a parceria do Judiciário com o Ministério Público do Estado de Rondônia, Defensoria Pública, das Secretarias de Segurança Pública e Assistência Social, com a expedição da cédula de identidade, Carteira de Trabalho (CTPS); do Tribunal de Contas, com os ensinamentos sobre o seu papel fiscalizador, assim como do Cartório de Registro Civil de Jaci-Paraná, com a expedição de registro civil. “As parcerias agregam valores que vão além dos trabalhos normais da Justiça”, disse o escrivão da Operação, Rodolfo Teixeira.
Dificuldades
Segundo a professora Salete Fogaça da Silva Santos, diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rio Pardo, a unidade escolar tem 498 alunos, do 1º ao 5º ano. A Gleba de Rio Pardo, com cerca de cinco mil habitantes, na maioria emigrantes do sudeste e sul do país, agropecuaristas, é uma comunidade de difícil acesso porque, além da distância, falta investimento de melhoria na estrada. A Gleba fica localizada próxima ao município de Buritis.
A equipe da Justiça Rápida Itinerante, e demais parceiros enfrentou chuva, a rodovia BR 364, estradas vicinais com chão escorregadio, em razão das chuvas e falta de conservação da via; pequenas pontes em meio à selva. Um percurso longo, só por estrada de chão foram mais de 2 horas, num percurso de aproximadamente 100 quilômetros.
Assessoria de Comunicação Institucional