PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 29 de outubro de 2014
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Prefeitura de Porto Velho anuncia mudanças em secretarias municipais
A assessoria de comunicação da Prefeitura de Porto Velho confirmou mudanças no secretariado, nesta terça-feira (28). Leia mais
Instituições criam 'apadrinhamento' para crianças e adolescentes, em RO
Foi lançado nesta terça-feira (28) no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), em Porto Velho, o projeto "Apadrinhando Uma História" que pretende estimular pessoas a apadrinhar crianças e adolescentes que vivem em abrigos institucionais ou que perderam o vínculo familiar. A ação foi desenvolvida pela Corregedoria do TJ-RO, Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Ministério Público do Estado (MPE) e Serviço de Acolhimento Institucional (Sain). Leia mais
Copom anuncia hoje taxa básica de juros para os próximos 45 dias
A taxa básica de juros da economia (Selic), válida para os próximos 45 dias, será anunciada hoje (29) pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BDC). A reunião que vai definir a Selic, a penúltima do ano, começou ontem (28) à tarde, com apresentações técnicas e discussões sobre a conjuntura econômica. Leia mais
C.FED - Plenário aprova projeto que cancela a Política Nacional de Participação Social
O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira o projeto (PDC 1491/14) que anula o decreto presidencial que criou a Política Nacional de Participação Social, com diversas instâncias para que a sociedade influencie as políticas públicas. Leia mais
Suíça inicia testes de vacina contra ebola
A Suíça iniciará, na próxima sexta-feira (31), os primeiros testes de uma vacina experimental contra o vírus ebola, desenvolvida pela farmacêutica britânica GlaxoSmithKline. A vacina já está sendo testada no Reino Unido, nos Estados Unidos e no Mali, na África. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
2ª Turma absolve acusado de tráfico e decide oficiar o CNJ quanto à aplicação da Lei de Drogas
Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, concederam o Habeas Corpus (HC) 123221 para absolver um condenado pelo crime de tráfico de entorpecentes flagrado com 1,5 grama de maconha. Os ministros decidiram, ainda, oficiar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que realize uma avaliação de procedimentos para aplicação da Lei 11.434/2006 (Nova Lei de Drogas). Leia mais
1ª Turma recebe denúncia contra senador por falsidade ideológica
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia contra o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) pela suposta prática do crime de falsidade ideológica, descrito no artigo 299 do Código Penal (CP). De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o então candidato omitiu gastos da prestação de contas de campanha. A decisão ocorreu na sessão desta terça-feira (28), no julgamento do Inquérito (INQ) 3767. Leia mais
Processo que discute filiação socioafetiva deve voltar à primeira instância para produção de provas
Para reconhecimento da filiação socioafetiva, a manifestação quanto à vontade do pai ou da mãe de serem reconhecidos juridicamente como tais deve estar comprovada nos autos, o que pode ser feito por qualquer meio legítimo de prova. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou sentença que julgou antecipadamente uma ação declaratória de maternidade, sem produção de provas. Leia mais
Servidor removido a pedido não tem direito a ajuda de custo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a indenização de ajuda de custo prevista no artigo 53 da Lei 8.112/90 não é devida ao servidor que, por sua iniciativa, vá servir em nova sede, com mudança de domicílio permanente. Seguindo por maioria o voto do relator, ministro Humberto Martins, a Primeira Seção entendeu que o simples oferecimento da vaga para remoção não contempla a expressão “no interesse da administração” contida na lei. Leia mais
Justiça Federal e Estadual julgam 74.186 processos de corrupção nos primeiros sete meses de 2014
Justiça Federal e Estadual julgam 74.186 processos de corrupção nos primeiros sete meses de 2014 Juntas, a Justiça Estadual e Federal julgaram 74.186 processos sobre corrupção nos primeiros sete meses de 2014, de acordo com dados enviados pelos tribunais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação ao cumprimento da meta 4 do CNJ, cujo alvo é o julgamento de processos envolvendo corrupção. Leia mais
Censo mostra que volume de trabalho diário supera jornada para 84% dos magistrados
Segundo o Censo do Judiciário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apenas 16% dos magistrados acreditam que a jornada de trabalho regular – 9 horas e 18 minutos, em média, conforme informaram os próprios juízes – é suficiente para dar conta do volume de trabalho que lhes é atribuído diariamente. Leia mais
Presidente do TSE proclama resultado provisório das eleições para presidente da República no 2º turno
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, proclamou, na sessão desta terça-feira (28), o resultado provisório do segundo turno das eleições presidenciais de domingo (26). O ministro informou que os candidatos da coligação Com a Força do Povo, Dilma Rousseff, e seu vice Michel Temer, tiveram 54.501.118 votos (51,64% dos votos válidos) e os candidatos da coligação Muda Brasil, Aécio Neves e seu vice Aloysio Nunes Ferreira, receberam 51.041.155 votos (48,36% dos votos válidos). Leia mais
Cidadão mantendo pássaros em cativeiro é condenado a prestar serviços ambientais
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença de primeiro grau que impôs a um cidadão, flagrado pela Polícia Militar mantendo pássaros silvestres em cativeiro, a prestação de serviços ambientais, durante 90 dias, em instituição de preservação ambiental a ser indicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A Turma acompanhou o entendimento da relatora, juíza federal convocada, Gilda Sigmaringa Seixas. Leia mais
Tribunal cumpre meta e implanta PJe em mais de 10% das unidades
Com a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública da Comarca de Alvorada do Oeste, o Poder Judiciário de Rondônia cumpriu, na quarta-feira (22/10), a meta contida na Resolução nº 185 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a implantação do PJe em, no mínimo, 10% dos órgãos julgadores. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Ji-Paraná: Autoridades discutem sobre ciberbullying na educação (capa e pág. B1)
Polícia Federal: Senado aprova reajuste salarial para servidores (pág. A5)
ALTO MADEIRA
Justiça Rápida inicia atendimento na Ponta do Abunã (capa e pág. A5)
Defensoria Pública faz trabalho de conciliação na Zona Leste (capa e pág. A5)
O ESTADÃO DO NORTE
1º TURNO: Candidatos têm até o dia 4 de novembro para prestar contas (pág. 3)
IR: Consulta ao 5º lote de restituição abre hoje (pág. 5)
Acolhimento: Adolescentes e crianças de abrigos serão apadrinhados (capa e pág. 5)