PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 3 de novembro de 2014
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
MPRO divulga classificação final do concurso de Promotor de Justiça
O Ministério Público do Estado de Rondônia divulgou nesta quinta-feira, dia 30 de outubro, o resultado final de avaliação de títulos e a classificação final do 21º Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. Leia mais
Atendimento ao Cidadão tem horário diferenciado nos dias 03 e 04 de novembro
O Ministério Público Federal (MPF) em Porto Velho terá horário de atendimento ao cidadão diferenciado entre os dias nos dias 03 e 04 de novembro. A adaptação se deve à redução do número de servidores neste período. Leia mais
Eletrobras e Eletronorte oferecem vagas para estágio em RO
Rondônia: A Eletrobras Eletronorte – Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A, através da empresa CKM Serviços Ltda., lançou o edital que normatiza a realização de processo seletivo de estagiários para atuar em 2015. Leia mais
Receita Federal lança 'rascunho' do IR para facilitar vida do contribuinte
A Secretaria da Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (3) o lançamento de uma aplicação online, que poderá ser utilizada para desktops e também para dispositivos móveis, como tablets e smartphones, que funcionará como um "rascunho" do Imposto de Renda. Leia mais
Proposta institui nova Lei de Migração
A Lei de Migração regulamenta temas como a concessão de vistos, repatriação, naturalização e o combate ao tráfico internacional de pessoas. Leia mais
DPU: 58 vagas de defensor com salário de R$ 16,4 mil
As vagas têm abrangência nacional, com exigência de nível superior completo em direito, além de experiência na área e registro na OAB. Inscrições começam no próximo dia 17. Leia mais
Americanos votam amanhã para escolher 33 senadores e 435 deputados
Milhões de eleitores dos 50 estados, do Distrito de Columbia (o Distrito Federal) e de territórios norte-americanos deverão comparecer às urnas amanhã (4) para as eleições legislativas nacionais. Diferentemente do Brasil, nos Estados Unidos, as eleições para o Congresso Nacional ocorrem a cada dois anos. Isso porque os deputados federais, chamados de representatives (ou representantes, em português) nos Estados Unidos, têm mandato de dois anos. Já os senadores têm mandato de seis anos. A cada dois anos, um terço do Senado americano é renovado. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Suspensa decisão do CNJ que determinava titularização de juízes substitutos no TJ-BA
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar no Mandado de Segurança (MS) 33283 para suspender os efeitos de ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que realizasse a promoção de juízes substitutos não vitalícios, empossados em 2013, ao cargo de juiz titular. Leia mais
Liminar impede corte de orçamento de 2015 para Poder Judiciário e MPU
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 33186 para impedir o corte nas propostas orçamentárias do Poder Judiciário e do Ministério Público da União para o ano de 2015. No entendimento da ministra, eventual adequação nos orçamentos de outros poderes e órgãos autônomos deve ser conduzida pelo Poder Legislativo ao analisar o projeto de lei orçamentária anual e não previamente pelo Poder Executivo ao consolidar tais propostas. Leia mais
STJ reconhece filiação socioafetiva e mantém adoção de neto por avós
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que permitiu a adoção de neto por seus avós, reconhecendo a filiação socioafetiva entre ele e o casal. O colegiado concluiu que os avós sempre exerceram e ainda exercem a função de pais do menor, concebido por uma mãe de oito anos de idade que também foi adotada pelo casal. Leia mais
Diminui abstenção nos municípios que utilizaram a biometria pela primeira vez este ano
Nas eleições gerais de 2014, dos mais de 20 milhões de eleitores aptos para votar pela primeira vez por meio da biometria em 704 municípios do país, aproximadamente 18 milhões compareceram às urnas. Leia mais
Programa Trabalho Seguro lança nova campanha de prevenção de acidentes
O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho Seguro) iniciou neste fim de semana uma nova campanha de âmbito nacional para a divulgação de ações de incentivo a trabalhadores e empregadores para a aplicação de medidas para a prevenção de acidentes. O tema da campanha deste ano é "Prevenção é o melhor caminho", e a ideia central é a de que acidentes não podem fazer parte da rotina nem acontecem por acaso, e sim por descaso. Leia mais
XIV Congresso Nacional das Justiças Militares Estaduais acontece em São Paulo
Acontece em São Paulo, nos dias 5 e 6 de Novembro, o XIV Congresso Nacional das Justiças Militares Estaduais. O evento será realizado no SESC – Consolação, rua Dr. Vila Nova nº 245. As inscrições encerram no dia 31 de outubro. Leia mais
Administração só pode efetivar descontos do servidor com sua anuência
A 2ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou, por unanimidade, sentença proferida pelo juiz federal da 7ª Vara do Distrito Federal que concedeu a segurança pleiteada por uma servidora que pretendia que a União fosse impedida de descontar-lhe valores referentes à função comissionada, uma vez que ela continuava exercendo suas tarefas. Leia mais
Menor residente no exterior não precisa de autorização para retornar ao país de origem
É dispensável a autorização judicial ou qualquer autorização escrita para que menores brasileiros residentes fora do Brasil, detentores ou não de outra nacionalidade, retornem ao seu país de residência em companhia de um dos pais. Com essa fundamentação, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que autorizou um menor de idade, ora impetrante, a embarcar com sua mãe e irmão de volta aos Estados Unidos da América, independentemente de qualquer tipo de autorização do pai biológico. Leia mais
Candidatos devem prestar contas até 4 de novembro
O prazo para entrega das prestações de contas de campanha dos partidos políticos, comitês financeiros e dos candidatos que disputaram o segundo turno das eleições termina no dia 04 de novembro deste ano. Já os candidatos a governo que disputaram o segundo turno terão o prazo até o dia de 25 de novembro para apresentação das contas. Leia mais
TJAC - Câmara Criminal mantém condenação de médico pela prática de homicídio culposo
Durante a 959ª sessão da Câmara Criminal, realizada na semana passada, os membros do Órgão promoveram o julgamento de 73 processos. Na ocasião, estiveram em pauta agravos de execução penal, apelação, habeas corpus, recurso em sentido estrito e embargos de declaração. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Empresas já podem aderir ao Simples naciona na 2ª (capa e pág. A5)
“Saidões” dos presídios podem ser proibidos (pág. A4)
ONU: Mudança climática ameaça segurança sanitária mundial (pág. A5)
O ESTADÃO DO NORTE
Conta de luzem Rondonia mais cara no final do mês(capa e pág. 5)
Multa de Trânsito sobe até 900%; veja as infrações (capa e pág. 6)