O Juízo da comarca de Presidente Médici (RO) realizou audiências concentradas para ouvir adolescentes que se encontram acolhidos, em casas especializadas, em razão de terem sido destituídos do poder familiar. O trabalho, ocorrido no último dia 29 de outubro de 2014, contou com a participação do Ministério Público Estadual, integrantes do Núcleo Psicossocial e a equipe técnica da Casa de Acolhimentos.

De acordo com o Juízo, dois adolescentes encontram-se acolhidos. O objetivo das audiências é atualizar os processos de cadastro das crianças e adolescentes acolhidos, em cumprimento ao Provimento 32, do CNJ, art. 1º, que dispõe sobre a realização permanente e prioritária das audiências em cada semestre, preferencialmente nos meses de abril e outubro.

Ainda, conforme dispõe o provimento, as audiências concentradas deverão ser realizadas, sempre que possível, nas dependências das entidades de acolhimento, com a presença dos atores do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente, para reavaliação de cada uma das medidas protetivas de acolhimento, diante de seu caráter excepcional e provisório, com a subsequente confecção de atas individualizadas para juntada em cada um dos processos.

Assessoria de Comunicação Institucional