PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 10 de novembro de 2014
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Polícia Rodoviária Federal apreende 395 Kg de maconha que estava vindo para Ariquemes
Um motorista de 37 anos foi preso em flagrante ao transportar 395 kg de maconha que estavam escondidos em uma carga de peças de motocicleta, dentro de uma carreta, na BR-364, em Cuiabá. De acordo com a assessoria da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo foi abordado perto da Serra de São Vicente. Durante a vistoria os policiais encontraram os pacotes de droga escondidos na carga, além de achar três armas. Leia mais
Concurso do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão deve ser anulado, segundo TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou a ocorrência de irregularidades em edital de concurso público e determinou sua anulação pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog). Leia mais
Penúltimo lote de restituição da Receita já pode ser consultado
O penúltimo lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014 já pode ser consultado. De acordo com a Receita Federal, o lote contempla 2.146.926 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões. No lote, foram incluídos contribuintes liberados da malha fina das declarações entregues entre os anos 2008 e 2013. Leia mais
Parlamentares podem votar na terça-feira proposta sobre direito de greve de servidores
A Comissão de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição deve analisar, na terça-feira (11), o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a regulamentação do direito de greve do servidor público. Se aprovada, a proposta ainda será apreciada pelas duas casas do Congresso. Leia mais
C.FED - Projeto permite uso do FGTS para financiar pequenos negócios
Proposta em análise na Câmara dos Deputados (PL 7555/14) permite ao trabalhador sacar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para manter micro e pequenas empresas recém-criadas. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Reforma do Judiciário é tema do quadro Saiba Mais
O quadro Saiba Mais desta semana, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata da Reforma do Judiciário, implantada há dez anos pela Emenda Constitucional 45/2004. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Juliano Costa Couto aborda quais os impactos das criações da repercussão geral, da súmula vinculante, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Leia mais
Suspensa decisão do TRF-2 que equiparou vencimentos de juízes federais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar na Reclamação (RCL) 18479 para suspender os efeitos de acórdão do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2) que equiparou os vencimentos de juízes federais substitutos vitalícios aos de juízes federais titulares nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. A União, autora da reclamação, alega usurpação de competência do STF para julgar a matéria. Leia mais
Surpresas repugnantes: o dano moral decorrente de corpo estranho em alimentos
“Encontrei uma espécie de coágulo. Não sei se era um pedaço de papelão ou mofo. Algo com a consistência de ameixa. O suco que deveria ser branco estava esverdeado. Havia vários pontos mofados dentro da caixa”, descreveu a auditora de trânsito Luciana Borges Marinho, moradora de Águas Claras (DF), ao contar do corpo estranho que encontrou na caixa do suco de soja que havia tomado. Leia mais
Seminário pretende fomentar debate sobre solução extrajudicial de conflitos
O seminário “Como a mediação e a arbitragem podem ajudar no acesso e na agilização da Justiça?”, que será realizado nos dias 20 e 21 de novembro, em Brasília, pretende fomentar o debate sobre a solução extrajudicial de conflitos. O evento, sob a coordenação científica do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, é promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) em parceria com o STJ. Leia mais
Presidente do CNJ abre, em Florianópolis, o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário
Presidente do CNJ abre, em Florianópolis, o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, abre nesta segunda-feira (10/11), às 14 horas, em Florianópolis (SC), o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. A cerimônia será no Centro de Eventos da Associação Catarinense de Medicina. Após a abertura, o ministro concederá coletiva à imprensa. Leia mais
Conselho quer oferecer 40 mil vagas de formação em 2015
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende oferecer 40 mil vagas em cursos abertos à sociedade em 2015. Lançada no início deste ano, a iniciativa do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) atraiu mais de 22,5 mil alunos em três ciclos oferecidos até agora. Uma nova rodada de cursos deve ocorrer até o final do ano. Leia mais
Conselho Nacional de Justiça divulga resultados do 1º Censo do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o resultado do Censo do Poder Judiciário. Essa foi a primeira vez que os servidores e magistrados foram consultados visando o aprimoramento e o planejamento das políticas judiciárias. Os dados referentes ao Superior Tribunal Militar e à primeira instância da Justiça Militar da União estão inseridos na categoria “Tribunais Superiores”. Leia mais
Rede de lojas pagará hora extra a empregada por tempo gasto para se maquiar
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a C&A Modas Ltda. a pagar horas extras a uma ex-empregada pelo tempo gasto para se maquiar e trocar o uniforme. Contratada como assessora de cliente, ela informou que só podia marcar o ponto depois de colocar o uniforme, se maquiar e tratar dos cabelos. Na saída, tinha primeiro que marcar o ponto para depois tirar o uniforme e aguardar a revista feita pelo fiscal da loja. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Tempo de espera: RF faz mudanças no atendimento (pág. A6)
Econtro de Magistrados do TRT da 14ª Região começa na segunda (pág. A6)
Candeias recebe unidade do Senac (pág. A7)
O ESTADÃO DO NORTE
Cesta básica mais cara em Porto Velho (capa e pág. 5)
Urso Branco: Mais cinco réus vão a júri nesta semana (capa e pág. 6)
Ariquemes: Bens de vereador são bloqueados (municípios, pág. 1)
Judiciário inscreve para casamento no dia 14 (municípios, pág. 2)
ALTO MADEIRA
Unir divulga edital de processo seletivo para doutorado (capa e pág. A5)
Brasileiros vão saber o quanto de tributos está embutido nos preços dos produtos e serviços (pág. A6)
A GAZETA DE RONDÔNIA
Governador acena para implantação de novos sistemas prisionais (capa e pág. 03)
Aumento no preço dos combustíveis já foi repassado ao consumidor rondoniense (capa e pág. 03)