O Tribunal Pleno Judiciário realiza a sessão de número 618 nesta segunda-feira, 17 de novembro. Em pauta, 11 processos, entre mandados de segurança, arguição de inconstitucionalidade e ação direta de inconstitucionalidade, além de processos adiados de pautas já publicadas, que serão julgados nesta sessão, que se realizará Plenário do Tribunal Pleno, (localizado na Rua José Camacho, n. 585, Bairro Olaria - 5º andar) às 8h30min.

Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57, caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao Departamento Pleno, ou verbalmente, até o início da Sessão.

CLIQUE AQUI E VEJA A PAUTA DESTA SEGUNDA-FEIRA

Assessoria de Comunicação Institucional