Na manhã desta quinta-feira, 27 de novembro de 2014, uma equipe da corregedoria-geral da Justiça de Rondônia incinerou 135 mil selos em Porto Velho. Atualmente, a maioria das serventias extrajudiciais que atuam no Estado utilizam os selos digitais, que foram instituídos pelo Provimento 02/2013 da CGJ.

Esta prática já tinha sido realizada em 2013, quando os selos digitais passaram a vigorar nas demais comarcas. De acordo com a equipe os selos incinerados foram encaminhados por 43 serventias. “Como sua utilização não se faz mais necessária, as serventias encaminham para capital para que possamos realizar este procedimento, evitando assim um possível uso indevido do material”. Atualmente todas as serventias deste Estado utilizam selos digitais. 

O novo mecanismo proporciona aos delegatários uma confiabilidade em seu manuseio, principalmente, devido ao acesso eletrônico das informações. “O sistema permite que os usuários verifiquem a autenticidade dos selos e dos atos por meio da consulta”, explicou a equipe.

Para os delegatários, a eficiência no gerenciamento dos atos é fundamental, pois deixam de fazer relatórios manuais. Consequentemente, por se tratar de eletrônico, a Corregedoria consegue ter um controle ainda mais efetivo dos atos praticados.

Assessoria de Comunicação Institucional