O Tribunal Pleno Judiciário do Poder Judiciário de Rondônia colocou em pauta para julgamento nesta segunda-feira, 1º de dezembro de 2014, treze processos. Entre esses constam Ação Direta de Inconstitucionalidade, Mandados de Segurança, Ação Penal - Procedimento Ordinário, Embargos de Declaração em Mandado de Segurança e Agravo Regimental e Mandado de Segurança. A sessão (nº 619), que também pode ter o julgamento de outros feitos pautados anteriormente, ocorre no plenário do TJRO.
Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57, caput e parágrafo 1º, do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente junto ao Departamento Pleno ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 405, da mesma norma.
Assessoria de Comunicação Institucional