O Poder Judiciário de Rondônia iniciou no último final de semana a Operação Justiça Rápida Itinerante nos distritos situados às margens do Rio Madeira, pertencentes ao município de Porto Velho (RO). O trabalho tem por objetivo atender às comunidades que, devido a sua localização, possuem dificuldades de acesso aos serviços públicos. A primeira a ser atendida foi Demarcação. Com 500 habitantes, ela fica localizada a cerca de 12 horas da capital rondoniense. Para chegar até lá foi necessário navegar pelos rios Madeira e Machado. O atendimento foi das 8h às 18h.

A bordo do barco “Deus é Amor II”, além da Justiça Estadual, também seguem o Juizado Itinerante da Justiça Federal, Defensorias Públicas Estadual e Federal, Ministérios Públicos Estadual e Federal, Exército, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, Tribunal de Contas e o Cartório de 4º Ofício de Notas e Registros, para levar cidadania às comunidades que foram afetadas pela cheia histórica do rio, em 2014.

Retificação de Registro de Nascimento

Rosilene Nogueira da Silva, aos 16 anos, procurou a Justiça Estadual para fazer uma retificação no Registro de Nascimento de seu filho Carlos Eduardo, com apenas 1 mês de idade. No registro consta que a profissão da mãe é “do lar”, mas Rosilene gostaria de alterar para “agricultora”, pois há dois anos trabalha na roça plantando mandioca, banana e outros alimentos da região.

O juiz de direito Gleucival Zeed Estevão explica que, se comprovado o erro, a lei autoriza a retificação para que se retrate a realidade no caso concreto. “Posteriormente Rosilene deverá ir ao cartório que registrou o seu filho e retirar uma nova certidão para efetivar a alteração”, explicou.

Houve muita participação de prova testemunhal nos processos do baixo Madeira, pois com a cheia histórica do rio, muitos ribeirinhos perderam os documentos. Para que fossem comprovados os fatos alegados por Rosilene, foram ouvidas duas testemunhas.

Rosilene contou que ficou esperando o barco da Justiça Rápida vir. “Foi ótimo o atendimento e muito rápido, assim ajudam as pessoas que estão precisando”, contou.

Assessoria de Comunicação Institucional