PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 4 de dezembro de 2014
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Denarc desarticula bando que era comandado por detento do urso panda
Após intensos dias de investigações agentes do DENARC ( Departamento de Narcótico ) prenderam uma quadrilha especializada em praticar crime de tráfico de drogas. Leia mais
Vencedores do 4º Prêmio MPRO de Jornalismo serão conhecidos na sexta-feira
Os trabalhos finalistas e vencedores do 4º Prêmio MPRO de Jornalismo serão conhecidos na sexta-feira, dia 5 de dezembro, em solenidade festiva que será realizada no edifício-sede do Ministério Público de Rondônia, às 17 horas. A iniciativa vai conceder prêmio de R$ 3 mil nas categorias Jornalismo Impresso, Jornalismo On-line, Radiojornalismo e Telejornalismo. O autor do trabalho com a maior nota entre todas as categorias receberá um prêmio de R$ 8 mil, além de troféu e certificado. Leia mais
Assembleia de SP aprova lei que confere poder de polícia a bombeiros
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou por unanimidade, na noite desta quarta-feira (3), projeto de lei do executivo que confere poder de polícia aos bombeiros, permitindo aos integrantes da corporação a aplicação de penalidades, inclusive multas. Leia mais
Plenário deve votar novo Código de Processo Civil na próxima semana
O projeto do novo Código de Processo Civil está pronto para ir a exame final em Plenário, com previsão de votação para a próxima quarta-feira (10), às 11h. Leia mais
Copom eleva taxa de juros para 11,75% ao ano
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu, por unanimidade, intensificar, neste momento, o ajuste da taxa Selic e elevá-la em 0,50 ponto percentual, para 11,75% ao ano, sem viés. Na reunião anterior, no fim de outubro, a taxa tinha sido reajustada em 0,25 ponto percentual. Leia mais
Proposta define parâmetros para delimitação de terras devolutas da União
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7202/14, que regula a Constituição Federal na parte sobre as terras devolutas sob domínio da União.
A proposta estabelece parâmetros para a definitiva delimitação dessas terras e altera a extensão das áreas ao longo das fronteiras consideradas fundamentais para a defesa do território nacional, dependendo da região do País em que se encontram. Leia mais
Farc e governo colombiano superam divergências e retomam diálogo
O governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) chegaram nessa quarta-feira (3) a acordo em Cuba para retomar as conversações de paz dentro de uma semana. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Suspenso julgamento sobre responsabilidade civil do Estado por superpopulação carcerária
Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu, na sessão plenária desta quarta-feira (3), no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 580252 em que se discute a responsabilidade do Estado por danos morais decorrentes de superlotação carcerária. O RE teve repercussão geral reconhecida e a decisão se refletirá em pelo menos 71 casos sobrestados em tribunais de todo o país. Leia mais
Suspenso julgamento de MS sobre informações de verba indenizatória de senadores
Pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski adiou o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Mandado de Segurança (MS) 28178 no qual a Empresa Folha da Manhã S/A – editora do jornal Folha de S. Paulo – solicita o fornecimento de informações sobre verba indenizatória dos senadores da República no período de setembro a dezembro de 2008. Conforme o MS, a Presidência do Senado Federal negou, à empresa, o acesso aos dados sob o fundamento de que os documentos solicitados são sigilosos. Leia mais
STJ promove audiência pública para debater atualização monetária do seguro DPVAT
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu realizar uma audiência pública para discutir a atualização monetária das indenizações do seguro DPVAT, pago a vítimas de acidente de trânsito. O evento acontecerá no dia 9 de fevereiro de 2015, às 14h na sede do tribunal, em Brasília. Leia mais
Ação de execução fiscal dispensa indicação de CPF ou RG da parte executada
O juiz não pode indeferir a petição inicial em ação de execução fiscal com o argumento de que não houve indicação do CPF ou RG da parte executada. O entendimento é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar um recurso interposto pelo município de Manaus contra decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Leia mais
Princípio da insignificância não pode ser aplicado em casos de infrator contumaz
Não se admite a incidência do princípio da insignificância nos casos em que o agente é autor contumaz de crimes contra o patrimônio. Esse foi o entendimento da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de um habeas corpus. Leia mais
Plenário do Senado aprova nome de novo ministro do STM
A indicação do nome do almirante-de-esquadra Carlos Augusto de Sousa para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM) foi aprovada pelo plenário do Senado nesta terça-feira (2). O militar já havia sido sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da casa legislativa no dia 19 de novembro. Leia mais
CNJ aperfeiçoa regra para movimentação de multas em condenações judiciais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou, nesta segunda-feira (1º/12), regra que trata do pagamento de multas resultantes de condenações judiciais. Em decisão unânime, o plenário decidiu mudar a Resolução n. 154/2012 para melhorar o controle e a transparência das movimentações financeiras. Leia mais
Magistrado licenciado pode tomar posse em promoção por procuração
Um magistrado que esteja de férias ou de licença pode tomar posse, em sua promoção, por meio de um procurador? E seu tempo de serviço será contado, ainda durante esse afastamento, em razão de férias ou de licença? Essas perguntas foram encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por um grupo de magistrados baianos e esclarecidas, na última segunda-feira (01/12), pela relatora da consulta, conselheira Ana Maria Duarte Amarante Brito, durante a 22ª Sessão Extraordinária do Conselho. A resposta tem caráter normativo geral, ou seja, passa a ser uma regra nesses casos. Leia mais
Justiça Federal declara inexistente terra indígena no município de Santarém
Em decisão de primeira instância, a Justiça Federal no Pará declarou inexistente a Terra Indígena Maró, abrangida parcialmente pela Gleba Nova Olinda, no município de Santarém, região oeste do Estado, e negou qualquer validade jurídica a relatório produzido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que identificou e delimitou a área de 42 mil hectares (equivalente a 42 mil campos de futebol), sob o fundamento de que ali viveriam índios da etnia Borari-Arapium. Leia mais
Prazo para o eleitor justificar ausência no primeiro turno termina nesta quinta-feira (4)
O eleitor que deixou de votar no primeiro turno das eleições de 2014 tem até esta quinta-feira (4) para justificar a ausência às urnas e regularizar a sua situação perante a Justiça Eleitoral de Rondônia. Para o segundo turno, o prazo vai até 26 de dezembro, 60 dias após o pleito. Leia mais
Ministro mantém governador de Roraima no cargo até julgamento de recurso no TSE
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga determinou, por meio de liminar, a manutenção do governador de Roraima, Francisco de Assis Rodrigues (PSB), no cargo até o julgamento pela Corte do recurso ordinário apresentado pelo político contra a cassação do seu mandato pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Operação prende mais 14 pessoas em Rondônia (capa e pág. A3)
Lei antifumo entra em vigor no País (pág. A6)
Justiça concede a neta direito de receber auxílio aluguel (pág. A7)
O ESTADÃO DO NORTE
Nova operação do MP prende políticos, empresários e PMs (capa e pág. 4)
Orçamento 2015 deve ser votado na próxima semana (pág. 3)
Mais 17 presos por fraude na produção de leite (pág. 6)
Justiça julga indenizações às vítimas (capa e municípios, pág. 1)
ALTO MADEIRA
Obra do Espaço Alternativo leva 14 para a prisão (capa e pág. A3)
TJRO definiu o atendimento nas festas de fim de ano (capa)
Preço da cesta básica aumenta 1,53% em novembro (pág. A4)
Novo Código de Processo Civil pretende destravar a Justiça (pág. A6)
Servidores: Comissão especial aprova direitos para comissionados (pág. A6)
A GAZETA DE RONDÔNIA
Segurança pública pode se tornar competência da União (capa e pág. 14)
ALE revoga Lei que trata sobre credenciamento e fabricação de placas de veículos em Rondônia (capa e pág. 04)