O crime casou comoção na cidade e ficou conhecido como “Caso Larissa”
Durante sessão de julgamento no Tribunal do Júri da comarca Santa Luzia do Oeste, o Conselho de Sentença condenou Rafael de Souza pela prática do crime de homicídio cometido contra a estudante Larissa Rech Martins, de apenas 14 anos. O fato ocorreu na manhã do dia 19 de agosto de 2014. A adolescente foi atingida com um golpe no pescoço, num local próximo à Escola Juscelino Kubitschek, uma das maiores do município, onde ela estudava.
Durante os debates, o promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril sustentou que o réu deveria ser condenado nos termos da denúncia e que não poderia prosperar o motivo alegado pelo acusado de que teria matado a estudante por ciúmes. O representante do Ministério Público Estadual disse ainda que Rafael de Souza agiu de forma dissimulada, pois convidou a vítima para conversar, escondendo a intenção homicida.
A defesa, feita pelo defensor público Marco Túlio Rodrigues Lopes, disse que as qualificadoras deveriam ser afastadas, por entender que não houve qualquer dissimulação por parte do réu. Ao julgarem o caso, o Conselho de Sentença, que é composto por sete pessoas, considerou Rafael culpado pelo crime de homicídio e acolheu as duas qualificadoras que a ele foram atribuídas.
Dosimetria da pena
A juíza de Direito Cláudia Vieira Maciel de Sousa, que presidiu os trabalhos, atribuiu ao réu a pena-base de 16 anos de reclusão, tendo, na sequência, reduzido a pena em dois anos, em razão da atenuante da confissão e o fato do réu ser menor de 21 anos, circunstância prevista no inciso I, do artigo 65, do Código Penal.
O crime causou comoção no município, pois o réu matou a mãe de sua filha, que na data dos fatos, contava com apenas dois meses de nascimento. Dezenas de pessoas compareceram no Fórum para assistir a sessão de julgamento.
Celeridade
O “caso Larissa”, como ficou conhecido esse crime na comarca, foi um dos julgamentos mais céleres do ano, pois, em pouco mais de três meses do fato, realizou-se toda a instrução do processo, assim como o réu foi submetido a Júri Popular.
Continuidade da 3ª Reunião Periódica
A pauta desta 3ª Reunião de 2014 ainda conta mais dois julgamentos, os quais acontecem nestas quinta-feira e sexta-feira, quando serão julgados Wésley Cruz de Lima e José Rosa Lobato (conhecido como “Zé da Vaca”).
Essa pauta, que é composta por oito processos, já julgou seis réus, com julgamentos todos os dias desta semana. Na segunda-feira (01/12), foi submetido à julgamento João Marciano da Silva Neto, que foi condenado por homicídio qualificado e recebeu a pena de 15 anos e 6 meses de reclusão. Terça-feira (02/12), o réu Jean Carlos Ferreira foi absolvido.
Assessoria de Comunicação Institucional