A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, em parceria com o Serviço Social do Tribunal de Justiça de Rondônia, promoverá, nos dias 15 e 16 de dezembro de 2014, o "Seminário A Reintegração Familiar de Crianças e Adolescentes sob acolhimento institucional e o fluxo de atendimento da Rede de Serviços de Porto Velho–RO, após a Lei nº 12.010-2009". O evento, previsto para iniciar às 8 horas, será realizado na nova sede da EMERON, situada na Rua Tabajara, 834, Bairro Olaria.
O Seminário foi elaborado pelo Serviço Social do TJRO, com base na efetivação do direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes sob a medida de proteção acolhimento institucional na comarca de Porto Velho. Isso porque, com a promulgação da Lei 12.010-2009, o Tribunal elaborou o fluxo de atendimento referente a este procedimento, ou seja, o acolher.
De acordo com os organizadores do Seminário foram identificados avanços importantes para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes e de suas famílias, bem como desafios a serem enfrentados. Por esse motivo, o Serviço Social do TJRO destaca a necessidade de superação de alguns entraves relacionados ao longo tempo de institucionalização, à efetividade dos Planos Individuais de Atendimento PIAS e das ações efetivas de proteção às famílias.
Durante a realização do Seminário serão apresentados temas em formato de palestra, articulados aos dados problemáticas regionais identificadas, aos de âmbito nacional, a exemplo da realidade paulistana. Consta também na programação indicadores para a discussão em grupos dos avanços e dos desafios locais a serem enfrentados. Ao final será elaborado plano de ação para enfrentamento das dificuldades identificadas.
Público alvo
Podem participar do Seminário, profissionais da rede de serviços diretamente relacionada ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes, entre eles: conselheiros tutelares e conselheiros de direitos da criança e do adolescente; profissionais do judiciário; do ministério público; da defensoria pública; dos serviços de acolhimentos; da secretaria municipal de assistência (Centros de Referência de Assistência Social-CRAS/CREAS; etc); outras secretarias.
Assessoria de Comunicação Institucional