Entre os dias 24 e 28 de novembro, todas as comarcas do país realizaram a Semana Nacional da Conciliação, mutirão que visa reduzir a quantidade de processos e dar mais celeridade à solução dessas demandas.

Em Rondônia, mais de mil audiências foram realizadas pelo Poder Judiciário. Dessas, 836 foram audiências de conciliação em fase de conhecimento, 130 audiências em fase de execução e 118 audiências criminais de conciliação.

De acordo com a Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia, 2.386 pessoas foram atendidas em unidades judiciárias por magistrados, conciliadores e colaboradores.

Durante o mutirão, foram prolatadas 39 sentenças homologatórias de transação penal em decisões criminais, 19 decisões criminais de composição civil e 15 decisões criminais de homologação de suspensão de processos.

Após cinco dias de trabalho, a Corregedoria totalizou mais de 2 milhões e 150 mil reais, entre acordos efetuados em fases de conhecimento e execução, durante as audiências realizadas em todo o estado.

Mobilização

Criada em 2006, a Semana Nacional de Conciliação ocorre todo ano nos tribunais brasileiros, que selecionam os processos que têm possibilidade de acordo e chamam as partes envolvidas a tentar solucionar o conflito de forma negociada. A medida faz parte da meta de redução dos grandes estoques de processos da Justiça brasileira.

Assessoria de Comunicação Institucional