A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia realizou o Seminário “A reintegração familiar de crianças e adolescentes”. Em parceria com o Serviço Social do Tribunal de Justiça de Rondônia, o evento teve como foco aprimorar o trabalho de reintegração familiar das crianças e dos adolescentes que se encontram em medida protetiva nos abrigos.

Entre os temas estão as mudanças da Lei 12.010/2009 (Lei Nacional de Adoção) e os aspectos históricos, conceituais e legais das temáticas relacionadas ao direito à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente, debatidos por conselheiros tutelares, conselheiros de direitos da criança e do adolescente, profissionais do judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e dos serviços de acolhimentos.

A coordenadora do núcleo psicossocial do 2º Juizado da Infância e da Juventude, Sayonara Souza, diz que o seminário visa reorganizar a rede de atendimento do acolhimento institucional trabalhando em conjunto com atores no acompanhamento e na fiscalização dessas unidades, a fim de construir planos de ação para enfrentamento dos desafios identificados no sistema de garantia de direitos.

O serviço de acolhimento institucional é destinado à criança e ao adolescente com vínculos familiares rompidos, fragilizados ou em situação de risco pessoal e social, a fim de garantir proteção integral. Atualmente, cerca de 100 crianças e adolescentes estão em instituições de acolhimento em Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste.

Assessoria de Comunicação Institucional