PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016
Porto Velho, 09 de janeiro de 2015
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Faculdade acata recomendação do MPF e não cobra por diplomas
O diretor geral da Faculdades Integradas de Cacoal (Unesc) acatou recomendação expedida pela unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná, para não cobrar taxa de emissão, confecção, registro e expedição de certificado dos cursos de pós-graduação, exceto casos em que o aluno solicite apresentação decorativa de seu diploma. Leia mais
Dois dos quatro lotes ofertados em leilão da Aneel tiveram vencedores
A Dois dos quatro lotes ofertados hoje (9) no Leilão de Transmissão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foram arrematados. Estavam previstos lotes para os estados da Bahia, de São Paulo, Goiás e Rondônia, mas apenas os dois primeiros tiveram vencedor. Leia mais
Projeto especifica regra para definir órgão em julgamento simultâneo de ações
A Câmara dos Deputados analisa proposta que modifica o Código de Processo Penal (CPP – Decreto-Lei 3.689/41) para determinar que prevaleça o lugar do crime com a pena máxima mais grave na definição do órgão judicial competente para julgar a ação em casos de conexão ou continência. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
É ilícita associação formada por proprietários para exercer atribuições do condomínio
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial de proprietários de apartamentos que deixaram de pagar a taxa condominial depois de criar uma associação com atribuições que caberiam ao condomínio, inclusive no que se refere à cobrança das cotas. Leia mais
Aumento do prazo de inelegibilidade não pode prejudicar coisa julgada
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, ao analisar um pedido de liminar (AC 3786), entendeu que o aumento do prazo de inelegibilidade não pode prejudicar a coisa julgada, ou seja, quem já havia terminado de cumprir um período de inelegibilidade de três anos, antes da alteração da Lei Complementar nº 135/2010, pela hipótese da alínea ‘d’, não pode ter tal prazo ampliado para oito anos. Leia mais
Justiça Restaurativa rompe com círculo de violência em escolas de São Paulo
A Justiça Restaurativa é um método alternativo de solução de conflito que pode ser utilizado em qualquer etapa do processo criminal, e consiste na adoção de medidas voltadas a solucionar situações de conflito e violência, mediante a aproximação entre vítima, agressor, suas famílias e a sociedade na reparação dos danos causados por um crime ou infração. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Assassinatos vitima mais jovens negros (capa e pág. C1)
Presidente da Câmara terá que reduzir o seu salário (capa e A4)
ALTO MADEIRA
Governo reduz em 50% pensão à família de trabalhador morto (capa e pág. A3)
TJ inicia 2015 com quase 300 mil processos na pauta (capa e pág. A5)
Semtran admite que obra da Semob causa acidentes (Pág. B4)
Réu confesso será julgado pelo Júri Popular (Pág. A7)