52 processos na 1ª Câmara Criminal e 7 na 1ª Câmara Especial, ambas pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, estão pautados para serem julgados nesta quinta-feira, 15 de janeiro de 2015, no plenários I e II, situados no 5º andar do edifício-sede sede do TJRO. As sessões, que também pode ter o julgamento de outros processos pautados anteriormente, terão início às às 08h30.
Entre os feitos constam habeas corpus, apelações, desaforamento de julgamento origem, recurso em sentido estrito, embargos de declaração em apelação e agravo em apelação.
Para a sustentação oral, conforme previsto no artigo 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto aos respectivos departamentos, ou verbalmente, até 15 minutos antes do início da Sessão, observando-se, o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
Confira as pautas:
Assessoria de Comunicação Institucional