A 1ª Câmara Criminal pautou 72 processos enquanto a 2ª Câmara Especial, 21 para julgamento nesta quinta-feira, dia 22 de janeiro de 2015. As sessões de julgamentos ocorrem nos I e II plenários, respectivamente, situados no 5º andar do edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia. Durante as sessões, poderá ocorrer julgamentos de processos extrapautas. As sessões de julgamentos processuais terão início às 08h30.
As sessões colegiadas decidem sobre recursos processuais como habeas corpus, apelações cíveis e criminais, pedido de desaforamento, recurso em sentido estrito, embargos de declaração, agravo de instrumento, entre outros.
Para a sustentação oral, conforme previsto no artigo 57 caput e parágrafo 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Rondônia, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, nos respectivos departamentos, ou verbalmente, até 15 minutos antes do início da Sessão, observando-se, o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 405 da mesma norma.
Confira as pautas:
Assessoria de Comunicação Institucional