90 processos na 1ª Câmara Criminal e 23 na 1ª Câmara Especial, ambas pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, estão pautados para serem julgados nesta quinta-feira, 29 de janeiro de 2015, no plenários I e II, situados no 5º andar do edifício-sede sede do TJRO. As sessões, que também pode ter o julgamento de outros processos pautados anteriormente, terão início às 08h30.
Entre os feitos constam apelações, embargos de declaração em apelação, embargos de declaração em agravo de instrumento, embargos de declaração em agravo de instrumento e reexame necessário.
Para a sustentação oral, conforme previsto no artigo 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto aos respectivos departamentos, ou verbalmente, até 15 minutos antes do início da Sessão, observando-se, o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
Assessoria de Comunicação Institucional