PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 3 de fevereiro de 2015
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
PF apreende 172 quilos de cocaína com apoio da COE
Uma operação da Polícia Federal com apoio do Núcleo de Inteligência da Companhia de Operações da Polícia Militar de Rondônia, resultou na apreensão de 172 quilos de pasta base de cocaína, que foi arremessada de um avião monomotor, proveniente da Bolívia, e caiu no pasto de uma propriedade rural, localizada no Travessão entre as Linhas 62 e 68, a 62 quilômetros do município de São Miguel do Guaporé. Leia mais
Seis candidatos concorrem ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPRO
Seis membros do Ministério Público do Estado de Rondônia oficializaram suas candidaturas ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2015/2017. São eles: o Procurador de Justiça Airton Pedro Marin Filho e os Promotores de Justiça Eriberto Gomes Barroso, Éverson Antônio Pini, Marcelo Lima de Oliveira, Jefferson Marques Costa e Tarcísio Leite Mattos. Leia mais
Cinco instituições cobram do Ibama medidas emergenciais sobre nova cheia no rio Madeira
A possibilidade de que ocorra uma nova cheia extraordinária no rio Madeira levou cinco instituições a cobrar na Justiça providências emergenciais a respeito do problema. Ministério Público em âmbito Federal (MPF) e Estadual (MP/RO), Defensoria Pública Estadual (DPE) e também da União (DPU), além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), querem que o Ibama apresente em 15 dias as medidas emergenciais que serão adotadas para evitar que as usinas hidrelétricas do Madeira agravem o impacto da cheia prevista para 2015. Leia mais
Brasil pede que brasileiro condenado à morte na Indonésia seja hospitalizado
A Embaixada do Brasil em Jacarta pediu hoje (3) para que o brasileiro Rodrigo Gularte, que aguarda execução no corredor da morte na Indonésia, seja hospitalizado por ter sido diagnosticado com esquizofrenia. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Presidente do STF defende planejamento do Judiciário para combater litigiosidade crescente
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, destacou nesta segunda-feira (2) a importância de um Judiciário bem estruturado e planejado para garantir direitos e, consequentemente, promover a paz social. Este foi o principal tema do discurso do presidente na cerimônia de abertura do Ano Judiciário de 2015, ocorrida nesta manhã, na sede do STF. Leia mais
Julgamento sobre prescrição nesta quarta (26) afetará milhões de execuções fiscais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará nesta quarta-feira (26) um recurso especial que terá importante reflexo sobre o andamento das execuções fiscais no Brasil – um universo de 27 milhões de processos, segundo o último relatório “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Leia mais
Nível de corrupção revelado na operação Lava Jato choca ministros do STJ
Mais de uma dúzia de habeas corpus de presos na operação Lava Jato da Polícia Federal já chegaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mesmo para magistrados com décadas de atuação no direito criminal, o nível de corrupção que está sendo descoberto na Petrobras, envolvendo políticos, empresários e servidores públicos, é estarrecedor. Leia mais
Entenda as diferenças entre detenção, reclusão e internação
Detenção e reclusão se diferem da internação porque são aplicadas a adultos, pessoas com idade superior a 18 anos, enquanto a internação é aplicável a adolescentes, pessoas que têm entre 12 e 18 anos, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, conhecido como ECA (Lei n. 8.069/1990). A natureza dos conceitos também opõe detenção e reclusão, que são penas, à internação, que é uma medida socioeducativa. Leia mais
Pesquisa revela que compra de votos ainda é realidade no país
A pesquisa encomendada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as Eleições 2014 mostra que a compra e venda de votos ainda é uma realidade no Brasil, uma vez que pelo menos 28% dos entrevistados revelou ter conhecimento ou testemunhado essa prática ilegal. Leia mais
Entidades de classe não podem reajustar anuidade por meio de resolução
Os conselhos de fiscalização profissional não podem fixar, por intermédio de resolução, o valor de suas anuidades, tendo em vista a natureza tributária de tais contribuições. Esse foi o entendimento adotado pela 7ª Turma do TRF da 1ª Região para confirmar sentença que extinguiu o processo em ação movida pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária ao fundamento de “ser ilegal o reajustamento de anuidade por meio de resolução administrativa”. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Gastos escolares sobem mais que o dobro da inflação (pág. A7)
Ministro defende mudanças na lei de incentivo fiscais à cultura (pág. C4)
ALTO MADEIRA
Seis candidatos concorrem ao cargo de Procurador-Geral de Justiça (pág. A4)
Justiça nega liberdade a acusado de tentativa de homicídio (pág. A7)